Estudo A Cor do Som ouviu 24 pessoas e descreve práticas de “higienização” sonora, hierarquias entre formas de falar e dificuldades enfrentadas por profissionais negros; levantamento não traz dados quantitativos.
Acordo entre a Polícia Técnico-Científica paulista e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha prevê análise genética de 300 ossadas sob responsabilidade do IML.
Medida prevê capacitação de equipes de bares, restaurantes e espaços de entretenimento durante a campanha 21 Dias de Ativismo, que também terá ações em fronteiras e projetos de autonomia econômica.
Instalação criada em 2022 recebeu 18 novas homenagens, revitalização dos azulejos e dos jardins, bancos e um velário; espaço também sediará seminário sobre memória, justiça e reparação.
Iniciativas voltadas a mulheres indígenas, marisqueiras e quilombolas foram reconhecidas em oito categorias do Programa Antes que Aconteça, com repasses entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.
Programa anunciado pelo Ministério das Comunicações beneficia 16,3 milhões de moradores; próxima fase prevê códigos específicos para ruas, vielas e becos.
Levantamento mostra que os 19 países do grupo mantêm, de forma geral, a maioridade penal aos 18 anos, embora adotem idades distintas para responsabilização em sistemas específicos.
Cerimônia anunciada pelo governo federal deve alcançar cerca de 1.120 famílias em dez comunidades de oito estados; medida integra a programação do Novembro Negro.
Medida aprovada por comissão da Câmara determina oferta gratuita de verificação em dois fatores para clientes a partir de 60 anos, mas ainda depende de análise de outros colegiados e...
Autorização do Ministério da Justiça vale por 180 dias e prevê atuação coordenada com órgãos de segurança do Pará e do governo federal na área destinada à proteção de indígenas...
Lei nº 15.378/2026 estabelece autonomia, consentimento informado, acesso ao prontuário e cuidados paliativos; família de Brasília relata decisões tomadas previamente sobre tratamentos e despedidas.
Daniel Vidal Moura, de 13 anos, tem menos de 5% da visão nos dois olhos e apresentou propostas durante encontro breve com o presidente Lula, incluindo medidas para ampliar recursos...
Programa da Polícia Militar voltado a vítimas com medidas protetivas também registra mais de mil prisões. Reforço anunciado prevê 24 policiais e seis viaturas blindadas.
Governo anunciou reforço da Força Nacional e adoção do procedimento “Minuto a Minuto” para possíveis ocorrências graves em aldeias Guarani Kaiowá; medidas foram apresentadas durante visita à fronteira com o...
Conselho afirma que logins, senhas e dados de agentes ficaram disponíveis em repositório público por cerca de 11 meses; pedido inclui preservação de registros e reparação por danos coletivos.
Ofícios foram encaminhados ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral após vídeo mostrar um homem negro acorrentado durante manifestação na Barra da Tijuca
Acordo com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais inclui divulgação do Ligue 180, encaminhamento à rede pública de proteção e campanhas educativas por canais do banco.
Minidossiê compara propostas de Lula e Flávio Bolsonaro sobre racismo, liberdade religiosa e segurança pública; entidade também cita 2.774 denúncias de intolerância religiosa registradas pelo Disque 100.
Campanha da Fenatrad e da Themis reúne relatos de constrangimento em residências e orienta profissionais a guardar mensagens, áudios e outros registros; denúncias podem ser feitas pela internet ou presencialmente.
Pesquisa do Instituto de Saúde Global de Barcelona estima que o benefício evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações pelo SUS em 30 anos; trabalho ainda não passou...
Proposta impede publicidade antes, durante e depois da reprodução, além de banners e pop-ups na área exclusiva de assinantes; empresas teriam 120 dias para se adaptar se o texto for...
Proposta do deputado José Priante estabelece teores mínimos para diferentes categorias e exige aviso frontal sobre a quantidade da fruta; empresas teriam 12 meses para se adaptar após eventual aprovação...
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Mulher Segura 2026 contabilizou 57.790 prisões e 228 mil atendimentos em 141 dias; expectativa do governo é chegar a 100...
Diretora da ANPD destacou que a legislação exige mecanismos de aferição etária e supervisão parental sem coleta excessiva de dados pessoais.