Um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) relaciona a ampliação da cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a reduções nas internações hospitalares, nas mortes e nos anos de vida saudável perdidos no Brasil ao longo de 30 anos. De acordo com a pesquisa, o benefício teria evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no período.
O trabalho foi assinado por 13 cientistas e tem como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A pesquisa foi publicada em versão preliminar e ainda não passou por revisão de pares.
Indicadores de saúde
Segundo os resultados apresentados, cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
Esse último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês, e representa a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação dos pesquisadores, a expansão do benefício esteve relacionada a uma velhice com menos doenças entre os beneficiários.
Efeito sobre crianças
A pesquisa também aponta uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos para cada ponto percentual de aumento na quantidade de beneficiários do BPC. O estudo relaciona esse resultado ao papel desempenhado por avós como cuidadores de crianças na primeira infância, especialmente em famílias de menor renda.
Os pesquisadores ainda identificaram melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas pelo programa. A interpretação apresentada é que o valor recebido pode ser utilizado em benefício de outros integrantes da residência.
Economia estimada
Além dos indicadores de saúde, o estudo calculou um efeito econômico para o governo. Conforme a pesquisa, cada R$ 1 aplicado no BPC resultou em uma economia de R$ 3,81 para o Estado, associada à redução de gastos.
Criado em 1996, o Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de pobreza. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal e não exige contribuição anterior ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para receber o BPC, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. O estudo informa que cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem atualmente o benefício no Brasil. O valor citado para esse limite de renda é de R$ 405,25.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
