26/06/2026

ECA Digital em fase de regulamentação e audiência na Câmara aponta desafios para proteger crianças na internet

Audiência na Comissão de Comunicação da Câmara reuniu sociedade civil e poderes públicos para debater a implementação do ECA Digital. Na quinta-feira (25), em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, representantes da sociedade civil e gestores públicos discutiram a implementação do ECA Digital, que entrou em vigor...

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26/06/2026

Comissão de Legislação Participativa realiza seminário sobre justiça climática e cidades resilientes na Câmara

Seminário na Câmara reúne debates sobre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. 26/06/2026 – 12:02 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes, às 10 horas, no plenário 3. O evento foi proposto...

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26/06/2026

Operação Segurança Presente mobiliza mais de 200 policiais e 70 viaturas para reforçar policiamento em Manaus durante Festival de Parintins

Operação visa manter policiamento ostensivo em Manaus enquanto ocorre o 59º Festival de Parintins. A Polícia Militar do Amazonas iniciou, no final da tarde de quinta-feira (25/06), uma nova fase da Operação Segurança Presente para intensificar o policiamento ostensivo em Manaus durante o período do 59º Festival de Parintins, realizado...

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26/06/2026

Sejusc ativa Sala Humanizada no Bumbódromo em Parintins para atendimento no 59º Festival

Sala Humanizada no Bumbódromo oferece atendimento especializado, escuta humanizada e encaminhamentos durante o 59º Festival. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ativou nesta quinta-feira (25/06) a Sala Humanizada no Bumbódromo, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O espaço será destinado ao atendimento emergencial de...

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26/06/2026

Ponto facultativo altera funcionamento de órgãos, serviços e transporte no Distrito Federal na segunda-feira (29)

Serviços públicos do Distrito Federal terão horários e atendimentos diferenciados por conta do ponto facultativo na segunda-feira (29). A administração do Distrito Federal decretou ponto facultativo para a segunda-feira (29) em razão da classificação da Seleção Brasileira para a fase mata-mata da Copa do Mundo de 2026. Órgãos e serviços...

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26/06/2026

Direito a lucros e dividendos é aprovado em comissão da Câmara e prevê pagamento proporcional durante partilha societária

Comissão da Câmara aprova direito proporcional a recebimentos de sócio enquanto durar a partilha societária. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em 26/06/2026 – 11:28, proposta que garante ao cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro o direito proporcional a lucros e dividendos, juros sobre capital...

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