Projeto de Lei 2591/26 prevê regras para proteger comunidades que vivem próximas a parques de energia eolica. O Projeto de Lei 2591/26, apresentado pela deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), cria regras nacionais para proteger econômica, social e ambientalmente as pessoas que vivem perto de usinas de energia eolica terrestre. O texto...
MP 1386/26 estende excepcionalmente por mais um ano suspensões tributárias do regime de drawback. A Medida Provisória 1386/26 prorroga, por mais um ano, os prazos de suspensão de tributos previstos no regime de drawback. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e vale para casos...
Seminf recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, garantindo o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta terça-feira, 25/8, a recuperação de uma caixa coletora comprometida pelo descarte irregular de resíduos na rua...
Prefeitura de Manaus recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular e restabeleceu o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta terça-feira, 25/8, a recuperação de uma caixa coletora comprometida pelo descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, bairro...
Escola amplia programação para aprofundar a relação entre obras literárias e questões do campo jurídico. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam lançou nesta segunda-feira, 24/8, duas palestras on-line sobre Literatura e Direito. Os encontros estão marcados para as 15h dos dias 18/9 e 9/10 e foram incluídos...
Novos encontros on-line em setembro e outubro ampliam curso que aproxima obras literárias e questões jurídicas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam anunciou na segunda-feira, 24/8, a realização de duas novas palestras do ciclo Direito e Literatura, que serão oferecidas on-line em setembro e outubro. As sessões...
Proposta altera critério municipal por limite objetivo de 50 km para permitir uso do FGTS mesmo quando o trabalhador já possui outro imóvel. O Projeto de Lei 481/26 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do FGTS para comprar casa própria mesmo que já tenha outro imóvel residencial, desde que...
Projeto de Lei 2080/26 determina divulgação de voos, dados de passageiros e do proprietário em até 72 horas. O Projeto de Lei 2080/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas de transparência, controle e prestação de contas para o uso de aeronaves privadas por ocupantes de cargos nos três...
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de Manaus, decidiu a favor em 246 dos 274 processos analisados entre janeiro e julho de 2026, o equivalente a 89,7% do total,...
Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O documento atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado...
Medida excepcional autoriza uso temporário do Diário de Justiça Eletrônico Nacional enquanto o DEJT estiver indisponível. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho autorizou o uso temporário do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) após a detecção de acesso indevido ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). A ocorrência...
Unidades do DF oferecem atendimentos imediatos em recepção e em pontos especializados, sem agendamento para serviços específicos. A população do Distrito Federal pode obter orientações e serviços básicos diretamente nas recepções dos Cras, nos Creas e nos centros pop, além do atendimento por agendamento pelo 156 ou pelo site. As...