Fórum central reúne 24 unidades e visa ampliar acesso à Justiça e movimentar o Centro de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou, nesta sexta-feira, 31/7, da inauguração do novo Fórum Central dos Juizados Especiais Desembargador Mário Verçosa, no bairro Aparecida, zona Sul. A cerimônia afirmou que o prédio...
Projeto que exige detalhamento da composição do preço dos combustíveis nos documentos fiscais de postos e da cadeia produtiva. O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do...
Projeto (PL 1478/26) estabelece prioridade absoluta e prazos para apuração e julgamento desses crimes. O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou o Projeto de Lei 1478/26 que prevê prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. O texto determina prazos e procedimentos para agilizar a...
Agenda do colegiado inclui audiência pública interativa sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial e análise de proposições sobre audiovisual e plataformas. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela manhã, às 9h30, o colegiado promove uma audiência pública interativa...
Vivência e Valorização do Saber Ancestral levou atividades culturais e educativas à comunidade Nova Esperança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou, nesta quinta e sexta-feira, 31/7, a 5ª edição da Semana Baré na comunidade indígena Nova Esperança, localizada no rio Cuieiras, afluente do...
Atendimento ao público na sede do IMMU, na avenida Urucará, ficará alterado até terça-feira, 4/8, por obras e atualização dos sistemas. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que o atendimento ao público na sede do órgão, localizada na avenida Urucará, nº 1.180,...
Projeto concede aumento de 10% no valor da Bolsa-Atleta para beneficiários que comprovarem matrícula e frequência em instituição de ensino. O Projeto de Lei 1186/26, apresentado na Câmara dos Deputados, concede acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta a beneficiários que comprovarem matrícula e frequência regular em instituição de ensino...
Prefeitura de Manaus realiza serviços de fresagem na rua Praia Grande, Parque Rio Solimões, nesta sexta feira, 31/7, etapa do recapeamento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executa nesta sexta feira, 31/7, uma frente de obra intensiva com serviços de fresagem na rua Praia...
Prefeitura de Manaus inicia na noite de 30/7 revitalização da passarela da avenida Pedro Teixeira com acesso à Constantino Nery. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou na noite de quinta-feira, 30/7, a revitalização da passarela localizada na avenida Pedro Teixeira, com acesso à...
Lei 15.480/26 direciona recursos de apostas de quota fixa ao Funapol e permite uso para ações de saúde dos servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) parte da arrecadação...
Projeto de Lei 523/26 proíbe exigência de contratação de produtos ou serviços para concessão de crédito rural. O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 523/26 que proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços como condição para a concessão de crédito rural. A proposta está...
Projeto de Lei 4480/25 cria exceções ao Programa Habite Seguro para agentes em risco e altera critérios de crédito. O Projeto de Lei 4480/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários...