O mecanismo financeiro indígena Vítuke recebeu um aporte de €15 milhões da Alemanha, equivalente a cerca de R$ 95 milhões, e terá governança integralmente indígena, segundo o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. O fundo foi lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém.
Em participação no programa Bom Dia Ministro, nesta quarta-feira (18), Terena afirmou que os recursos não serão incorporados ao orçamento público. A gestão ficará a cargo de um comitê formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Recursos fora do orçamento público
De acordo com o ministro, o aporte alemão foi concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). O valor se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, equivalentes a mais de R$ 55 milhões, feitas pela Fundação Gordon e Betty Moore, além do planejamento de uma doação de US$ 4 milhões, ou mais de R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.
“O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados”, declarou Terena.
O ministro explicou que o nome Vítuke vem da língua do povo Terena e significa “nosso”. Segundo ele, embora a articulação do mecanismo seja feita pelo governo, a definição dos projetos apoiados caberá ao comitê gestor indígena.
Mapa para reconhecimento de territórios
Além do fundo, Terena afirmou que o governo brasileiro construirá o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A proposta deverá sistematizar as demandas relacionadas ao reconhecimento dos territórios, incluindo os processos de demarcação e as medidas de proteção das áreas.
O ministro disse que a iniciativa é inspirada em roteiros criados para combater o desmatamento e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. Na avaliação apresentada por ele, o mapa poderá funcionar como instrumento para ampliar o reconhecimento dos territórios indígenas e facilitar o acesso direto a financiamento climático.
“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, afirmou.
Demarcação e proteção
Terena relacionou a proposta às principais demandas políticas dos povos indígenas: a demarcação e a proteção dos territórios. Ele afirmou que, apesar de cerca de 13% do território brasileiro já terem sido demarcados, ainda há comunidades indígenas sem reconhecimento territorial.
Segundo o ministro, a demarcação contribui para proteger as Terras Indígenas de pressões como desmatamento, avanço do garimpo e especulação imobiliária. Ele também citou o compromisso assumido pelo Brasil na COP de Belém de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








