Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior. A reunião ocorrerá...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao ECA para regulamentar divulgação de imagens, vídeos e dados de crianças e adolescentes na internet. 06/07/2026 – 11:48. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a divulgação de imagens,...
Audiência pública trata de obstáculos regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos no Brasil. A reunião será realizada no...
Trânsito na DF-001 (EPCT) no sentido Colorado ficará com pista parcialmente interditada a partir das 8h desta segunda-feira (6). Motoristas que trafegam pela DF-001 (EPCT) no sentido Colorado, nas proximidades da Torre de TV, enfrentarão interdição a partir das 8h desta segunda-feira (6). O trecho entrará em regime de obras...
Servidores do Distrito Federal estarão no Plano Piloto e no Guará para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua e transportar pertences conforme orientação. Servidores do Distrito Federal estarão no Plano Piloto e no Guará nesta terça-feira (7), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e...
Neoenergia Brasília fará atendimento presencial sem necessidade de agendamento no Distrito Federal entre segunda (6) e sexta (10). A Neoenergia Brasília vai promover ações de energia no Distrito Federal entre segunda-feira (6) e sexta-feira (10) para ampliar o acesso a serviços técnicos e comerciais presencialmente, sem necessidade de agendamento. O...
Moradores de Samambaia podem se inscrever na nova etapa do projeto Acelera Tech para formação gratuita em tecnologia. Moradores de Samambaia interessados em ampliar conhecimentos na área de tecnologia já podem se inscrever na nova etapa do projeto Acelera Tech. A iniciativa oferece formação gratuita para jovens e adultos em...
Simulado integrado no Túnel Rei Pelé visa testar resposta a ocorrência com produto perigoso. O Túnel Rei Pelé ficará totalmente interditado no próximo domingo (12), das 9h às 12h, para um simulado integrado de atendimento a emergências com produto perigoso. A atividade tem caráter preventivo e poderá provocar alterações temporárias...
Evento gamificado reúne estagiários da Prefeitura em arena de propostas para a gestão municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad) e com a Tecnogame, promove nesta sexta-feira e sábado, 10...
Quando os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação...
Ruas da Copa em Manaus reuniram público e comércio com telão, som e apoio estrutural em 5/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), promoveu neste domingo, 5/7, mais um dia das Ruas da Copa em bairros da zona Leste, onde foram...
Programa Jaraqui da Gente compra pescado na safra para distribuição a famílias vulneráveis diante do El Niño. O prefeito de Manaus, Renato Junior, afirmou, neste domingo, 5/7, que o programa “Jaraqui da Gente” integra medidas da Prefeitura para reduzir os impactos do fenômeno El Niño, com foco no combate à...
