03/07/2026

Câmara aprova em comissão mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras para proteger competitividade de setores brasileiros

Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que amplia alcance do mecanismo e vincula aplicação ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta sessão o substitutivo do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) ao PL 3838/24, autorizando o mecanismo de ajuste de carbono...

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03/07/2026

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia Registre-se em Tabatinga de 20 a 23 de julho com serviços de identificação

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas leva mutirão Registre-se! a Tabatinga para combater o sub-registro civil entre 20 e 23 deste mês de julho. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anunciou, durante visita técnica ao município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, que o mutirão contra o sub-registro civil Registre-se!...

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03/07/2026

Sejusc participa da 5ª edição do Caminhos Literários com foco na cultura hip-hop nas unidades socioeducativas

Sejusc recebeu a 5ª edição do programa Caminhos Literários com atividades de cultura hip-hop e interação para adolescentes em medidas socioeducativas. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) recebeu, nesta sexta-feira (03/07), a 5ª edição do programa ‘Caminhos Literários’. Cerca de 50 adolescentes em conflito com...

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03/07/2026

Comissão de Cultura aprova projeto que cria Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva para ampliar acessibilidade cultural

Comissão de Cultura aprova projeto para promover a participação de pessoas com deficiência nas artes e aumentar a acessibilidade em espaços que recebem recursos federais. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em 03/07/2026 – 18:03, o Projeto de Lei 6666/25 que institui a Política Nacional de Promoção...

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03/07/2026

Gestão participativa reúne mais de 500 magistrados e servidores do TJAM para construir Metas Nacionais da Justiça Estadual 2027

Evento de Gestão Participativa contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do estado. Na manhã desta sexta-feira, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do evento Gestão Participativa – Construindo Juntos as Metas Nacionais da Justiça...

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03/07/2026

PMAM apreende 16,6 toneladas de entorpecentes e registra aumento nas prisões em flagrante e nas capturas de foragidos no primeiro semestre de 2026

Balanço do primeiro semestre de 2026 mostra apreensões e crescimento nas ações de policiamento ostensivo no Amazonas. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu, de janeiro a junho deste ano, 16,6 toneladas de entorpecentes em operações realizadas em todo o estado e cumpriu 693 mandados de prisão, número 18% superior...

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03/07/2026

Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos toma posse e elege diretoria para o biênio 2026–2028

Secretaria de Justiça e Cidadania empossa nova composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para 2026–2028. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) empossou, na terça-feira (30), a nova composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2026–2028. A cerimônia...

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