17/08/2026

Prefeitura de Manaus prorroga prazo para convocados da Vacinação Antirrábica apresentarem documentação e tomar posse até 19/8

Prefeitura de Manaus amplia prazo para entrega de documentos e posse dos profissionais selecionados pelo PSS para atuação na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), prorrogou até a quarta-feira, 19/8, o prazo para apresentação dos profissionais convocados para...

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17/08/2026

Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas

Comissão aprova mudanças para permitir adaptações no uniforme escolar quando o modelo padrão dificultar o acesso ou o conforto de alunos com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura aos alunos com deficiência o direito de usar uniforme escolar adaptado sempre que...

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17/08/2026

Distrito Federal mantém 28 pontos de papa-entulhos para descarte gratuito de pequenos volumes em várias regiões

Distrito Federal dispõe de 28 pontos de papa-entulhos para descarte de até um metro cúbico e 291 pontos de entrega voluntária de recicláveis. O Distrito Federal oferece 28 pontos de papa-entulhos distribuídos por diferentes regiões administrativas para o descarte gratuito de pequenos volumes de entulho, móveis inutilizados, restos de poda,...

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17/08/2026

Interrupção de energia atinge Lago Norte, Setor de Oficinas Norte e Taguatinga nesta terça-feira durante manutenção da rede

Interrupção temporária do fornecimento de energia ocorre nesta terça-feira (18) em pontos do Distrito Federal para obras de melhoria e modernização. Haverá interrupção temporária do fornecimento de energia nesta terça-feira (18) em áreas do Distrito Federal durante a execução de serviços de melhoria e modernização da rede elétrica. Os desligamentos...

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17/08/2026

Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais

Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para ações com verba federal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos...

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17/08/2026

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de orientação a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em situação de inadimplência

Comissão de Finanças e Tributação aprova substitutivo que determina orientação individualizada a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em inadimplência. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga instituições financeiras a prestarem orientação individualizada a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida em situação...

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