STJ

Podcast ‘STJ No Seu Dia’ aborda jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade do pagamento do dízimo. O podcast ‘STJ No Seu Dia’ discute a jurisprudência relativa...

Quarta Turma adia sessão prevista para 2 de junho; nova data é 9 de junho, às 9h. A Quarta Turma adiou a sessão marcada para o...

STJ Notícias informa que o tribunal afastou o pagamento do seguro obrigatório em acidente associado a crime. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o STJ...

Evento sob o lema ‘Uma Só Justiça’ busca fortalecer a cooperação institucional e a construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário. Sob o lema...

Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19). A obra em homenagem aos quinze anos de atuação...

Tribunal realiza entrega de seis mil livros arrecadados pelo programa que visa repassar obras a bibliotecas no Pará. O Tribunal entregou seis mil livros a bibliotecas...

Questão processual sobre validade de recurso especial diante de decisão monocrática do segundo grau é objeto de repetitivo. A inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática...