O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa 135 anos em 4 de julho com programação educativa, cultural e lançamento de plataforma digital de memória. O Tribunal de […]
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas leva mutirão Registre-se! a Tabatinga para combater o sub-registro civil entre 20 e 23 deste mês de julho. A Corregedoria-Geral de Justiça do […]
Relatório do CNJ aponta o Tribunal de Justiça do Amazonas como o com melhor desempenho em produtividade no ano-base 2025. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve […]
Evento de Gestão Participativa contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do estado. Na manhã desta sexta-feira, […]
Adolescentes acolhidos visitaram a unidade Senac Centro (Pequeno Franco) e participaram de oficina prática de produção de biscoitos. Adolescentes acolhidos participaram nesta quinta-feira (2/7) de uma visita guiada […]
Escola Judicial do TJAM aceita inscrições até 10/7; doação solidária é exigida para validação. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial […]
Objetivo é formalização de termo de cooperação técnica para viabilizar atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A Coordenadoria da Infância e da Juventude […]
Evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e sociedade civil para debater inclusão e empregabilidade. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho […]
Pais, responsáveis legais e organizadores devem observar regras sobre participação de menores em eventos no interior do Amazonas. Comarcas do interior do Amazonas publicaram portarias que disciplinam a […]
Honraria do TRE-PI reconhece contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e da Justiça Eleitoral durante o encontro nacional. O ouvidor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas afirmam competência das Varas Especializadas para processar e julgar crimes contra menores desde a origem. As Câmaras Reunidas do Tribunal […]
Ações do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre resiliência climática foram apresentadas no XIII Seminário em 25 de junho. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou experiências […]
Plataforma desenvolvida internamente pelo TJAM usa Inteligência Artificial Generativa para apoiar atividades administrativas e jurisdicionais. A Plataforma Arandu, criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), passou a […]
Cevid/TJAM promoveu exposição, capacitação e campanha no Bumbódromo para orientar sobre sinais de violência e canais de apoio. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da […]
Prestadores de serviços e familiares devem apresentar documentação e autorizações previstas em lei para hospedagem e deslocamento de menores. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do […]
Juiz da Vara Única da Comarca de Envira determina pena e mantém prisão preventiva após ataque a veículos escolares. O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo […]
Publicação eletrônica reúne pesquisas jurídicas do Amazonas e de outros estados e homenageia o jurista Félix Valois Coêlho Júnior. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, […]
Reunião online do TJAM reunirá magistrados e servidores para construir as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) promove […]
Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (30/6), dois editais de remoção destinados a unidades […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu 100% na avaliação parcial do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgada pelo CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda‑feira (30/6) o Edital n.º 22/2026 […]
Palestra na sede do Fórum de Parintins tratou da identificação de fatores de risco, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e de medidas de proteção para mulheres […]
Tribunal do Amazonas foi segundo colocado no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” do prêmio do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi apontado pelo Conselho […]
Portaria da Presidência do TJAM estabelece ponto facultativo em 26/6, em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou […]
Oficina da Esmam em parceria com a UnB oferece orientação prática para candidatos ao doutorado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para a Oficina […]
Acordo entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Arsepam prevê operações de orientação, fiscalização e prevenção no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de crianças e adolescentes. O Tribunal […]
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram, em sessão desta quarta-feira (24/6), que houve perda […]
Crime ocorreu em agosto de 2024 na Comunidade Val Paraíso e teria sido motivado pela recusa da vítima em participar de atividades relacionadas a uma facção criminosa. O […]
TJAM, por meio da Cevid, promove campanha educativa em Parintins com vídeo, estandes e palestras para prevenção da violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Ana Maria Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomam assento no Colegiado de desembargadores do TJAM após sessão do Pleno. Os desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes […]
Ponto de Inclusão Digital instalado em Iauaretê permitiu acesso ao registro civil de povos indígenas do Alto Rio Negro. O senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano, recebeu […]
Com eleição, plenário conta agora com 25 membros, faltando apenas preencher a vaga destinada à OAB. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (23/6) dois […]
Extravio de cartão cedido a terceiro não gerou indenização por danos morais; banco foi responsabilizado por não bloquear transações suspeitas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Programação cultural reuniu magistrados e servidores na antiga sede para registrar memórias do Judiciário estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu magistrados e servidores na manhã de […]
Mostra artística no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis busca promover diálogo sobre direitos humanos, diversidade e cidadania por meio de produções de 35 artistas. A Mostra Queerzônia […]
Instituições poderão encaminhar sugestões técnicas para apoiar o planejamento das futuras fiscalizações na área de segurança pública e defesa social. A desembargadora supervisora do Grupo de Monitoramento e […]
Exposição no hall do Fórum Ministro Henoch Reis apresentou literatura, música, pintura, poesia e dança de pessoas com TEA. A primeira edição da ExpoTEA foi realizada nesta sexta-feira, […]
As duas obras integram um conjunto de 13 novos fóruns que estão sendo construídos pela gestão no interior do Amazonas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Juiz da 2.ª Vara de Iranduba ouviu individualmente 12 crianças e adolescentes acolhidos para avaliar saúde, educação, documentação e necessidades. A 2.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou, […]
Profissionais precisam ter registro na OAB e enviar pedido para cada vara de interesse. A 1.ª, a 2.ª e a 3.ª Varas de Execução Penal da Comarca de […]
Réu preso desde 2024 é condenado por estupro de vulnerável contra ex-alunos; recurso em liberdade foi negado. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e […]
Unidade judicial de Itacoatiara convoca entidades sem fins lucrativos para execução de projetos sociais com recursos de prestação pecuniária. A Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da […]
Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados por homicídio qualificado pela morte de Roberto Carlos Mendonça de Souza, ocorrida em 20/11/2015 no bairro […]
Com programação no hall do Centro Administrativo, a Ejud reuniu servidores, estagiários e colaboradores para celebrar 16 anos. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do […]
Julgamento transferido para Manaus resultou em condenações por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores relacionadas à morte de Lenice Lourenço de Oliveira. O Conselho de Sentença […]
Enunciados aprovados servirão de base para decisões judiciais sobre questões com entendimentos diversos. Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas que integram o Comitê Estadual de Saúde do […]
Professor titular da Uerj e procurador da República recebeu a comenda concedida em 2023 durante atividade acadêmica em Manaus. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas […]
Auditoria Interna do TJAM é premiada pelo quarto ano seguido por campanha de conscientização realizada em maio. A Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas foi reconhecida […]
Nota da Corregedoria-Geral de Justiça sobre a intervenção no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM. O Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS […]
Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, por […]