II Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda limites, desafios e uso responsável da Inteligência Artificial no serviço público. O 2º Encontro da Rede Amazonense de […]
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do novo corregedor nacional de justiça. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o […]
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. A desembargadora Maria […]
Correições na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Beruri são feitas entre 24 e 28 de agosto, com equipe do TJAM presidida por desembargador. A […]
Sistema de monitoramento, compartilhamento de veículos, renovação da frota e digitalização reduzem custos e deslocamentos no TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) modernizou a Divisão de […]
Medidas como renovação da frota, monitoramento em tempo real e digitalização visam eficiência, economia e sustentabilidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem modernizando a Divisão de […]
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior e detalha regras de cálculos e retenções. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior para padronizar procedimentos de cálculo. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial […]
Projeto Uirapuru prevê assistente virtual institucional para atendimento interno nos tribunais da Região Norte. O Tribunal de Justiça do Amazonas e outros tribunais da Região Norte receberam o […]
Trata-se do projeto Uirapuru, desenvolvido em parceria com outros Tribunais de Justiça da Região Norte para implantar um assistente virtual institucional de uso interno. O Tribunal de Justiça […]
O projeto-piloto coloca um QR Code em mandados de intimação para conectar vítimas ao canal de atendimento do CEAVCAI via WhatsApp. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas […]
Novos encontros on-line em setembro e outubro ampliam curso que aproxima obras literárias e questões jurídicas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam anunciou na segunda-feira, […]
Escola amplia programação para aprofundar a relação entre obras literárias e questões do campo jurídico. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – Esmam lançou nesta segunda-feira, 24/8, […]
Liminar da Justiça do Amazonas exige medidas imediatas para estabilizar o fornecimento de energia em Anori. O juiz Edson Rosas Neto, da Vara Única da Comarca de Anori, […]
Liminar determina prazo de 72 horas para regularização e estabilização do serviço de energia em Anori. A Vara Única da Comarca de Anori determinou que a Âmbar Energia […]
Audiência pública tratou da prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e anunciou a Portaria n.° 06/2026. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, […]
Audiência pública abordou prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e ações integradas da comarca. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira realizou, na […]
Novo módulo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deve reduzir o tempo de correições e uniformizar procedimentos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) está desenvolvendo um novo […]
A capacitação online atende às metas do CNJ e qualifica servidores e servidoras dos Juizados Especiais Criminais. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi reconhecido pelo cumprimento integral dos critérios do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026 durante reunião em Brasília. O Tribunal […]
Plantão Judicial das varas especializadas da Comarca de Manaus foi mencionado no STF durante julgamento sobre ampliação da Lei Maria da Penha. A ministra Cármen Lúcia citou, na […]
Plantão Judicial das varas especializadas de Manaus agiliza decisões sobre medidas protetivas, citado no STF. A Comarca de Manaus passou a ser citada no Supremo Tribunal Federal durante […]
Atividade de orientação e informações sobre violência doméstica foi realizada na manhã de quinta-feira (20/8) em Braga Mendes, bairro Cidade de Deus, Manaus. A Equipe Multidisciplinar do 3.º […]
Atividade na manhã de quinta-feira (20/8) levou orientações sobre violência doméstica a usuários do Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do Amazonas. A Equipe Multidisciplinar do […]
A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que comunicará previamente as datas e horários para cada entidade. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de […]
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou […]
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal […]
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de […]
Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres […]
No total, em todo o Amazonas, a iniciativa mobilizou unidades judiciárias e registrou 11.307 movimentações. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais […]
Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do STJ, com Mauro Campbell Marques como vice, em cerimônia realizada em Brasília. Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques […]
Seminário presencial em Manaus propõe integrar atuação do Judiciário e produção das ciências humanas para entender a realidade local. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da […]
Evento será realizado em 23 de outubro de 2026, das 8 às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. O seminário Justiça, Poder […]
Comitê PopRuaJud-AM e parceiros ofereceram atendimento de saúde, alimentação e orientação a pessoas em situação de rua na Praça da Matriz. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Ação reuniu órgãos e organizações em serviço voltado a orientação, saúde, alimentação e higiene para pessoas em situação de rua. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio […]
Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. Paciente que teve o diagnóstico de apendicite atrasado deverá ser indenizada pelo Estado do Amazonas, […]
Atividade presencial no TJAM reuniu cerca de 208 pessoas para palestra sobre autoconhecimento e protagonismo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira, 18/8, […]
Atividade presencial no Auditório Desembargador Arthur Virgílio marcou a data comemorativa com palestra e espaço de escuta. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realizou nesta […]
Equipe multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha levou orientações sobre violência digital a estudantes da rede estadual. A Equipe Multidisciplinar do 3.º e 6.º Juizados […]
Equipe Multidisciplinar dos 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha do TJAM falou sobre formas de violência digital a estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas levou, na […]
Resolução n.º 24, de 23 de julho de 2026, padroniza procedimentos de apuração de responsabilidades no TJAM. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 […]
Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou norma para padronizar apuração de responsabilidade de servidores, delegatários e magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, […]
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Francisco […]
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu nesta segunda-feira […]
Tribunal do Amazonas reuniu órgãos da rede de proteção para abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Encontro presencial visa ampliar a articulação entre órgãos do Judiciário amazonense e capacitar magistrados e servidores. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 […]
Esmam realiza encontro presencial para estimular articulação entre órgãos do Judiciário no Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o […]
Após atendimento em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente veio a óbito. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
Conselheiro do CNJ pediu governança e planejamento para traduzir diretrizes em resultados para a primeira infância. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, afirmou […]