Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus condena pai por abandono afetivo e autoriza retificação do registro civil. A 5.ª Vara de Família da Comarca […]
Sentença da 5.ª Vara de Família de Manaus fixa indenização por abandono afetivo e autoriza exclusão do sobrenome paterno. A 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus […]
Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar. O Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, em Manaus, foi condenado pela Vara […]
Condomínio localizado no bairro Petrópolis teve sentença por atuação sem estação de tratamento de esgoto. A Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio […]
Curso online de quatro dias voltado a magistrados e profissionais do sistema socioeducativo. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), […]
Atividade vai acontecer de 15 a 18 de setembro e o público alvo são magistrados, assessores e demais profissionais do Poder Judiciário com atuação no sistema socioeducativo. O […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas marcou presença nos desfiles públicos realizados no Centro de Convenções Prof.º Gilberto Mestrinho nos dias 5/9 e 7 de setembro. O Tribunal […]
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiou os desfiles no Centro de Convenções Prof.º Gilberto Mestrinho (Sambódromo) em 5 e 7 de setembro. O Tribunal de Justiça […]
Julgamento na 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus tratou de ataque armado a viatura ocorrido em 6 de janeiro de 2022. A 2.ª Vara do Tribunal […]
Sessão plenária na 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus avaliou ação penal sobre ataque registrado em 6 de janeiro de 2022. A 2.ª Vara do Tribunal […]
Nugepnac e Ejud/TJAM orientaram equipes do interior sobre aplicação de precedentes e sobrestamento no Projudi. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), em parceria […]
Capacitação virtual explicou aplicação de precedentes e o procedimento de sobrestamento no sistema Projudi. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), em parceria com […]
Palestra, acompanhamento de sessão das Câmaras Reunidas, visitas técnicas aos fóruns e tour pelo Museu do Judiciário. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na manhã […]
Formação reuniu magistrados e servidores da capital para orientar sobre aplicação de precedentes e uso de ferramentas de gerenciamento. O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça […]
Oficinas reuniram magistrados e servidores em capacitação sobre precedentes e uso do Projudi O desembargador Airton Gentil, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e […]
Tribunal de Justiça do Amazonas publica editais para remoção em varas de Manaus e Itacoatiara; prazo de inscrição é de 15 dias. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
TJAM divulga vagas por merecimento e antiguidade para varas da capital e do interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta […]
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital para duas vagas na classe dos magistrados no TRE/AM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o Edital n.º 38/2026 […]
Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime […]
Atendimento no dia 7/9 será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal. Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão […]
Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM estabelece documentos e procedimentos exigidos dos cartórios para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou […]
Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas fixa requisitos para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou identificados […]
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura ampliada e acessível para usuários e profissionais. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário […]
Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade. O […]
Debate na Esmam analisou o legado de Ronald Dworkin e apontou riscos da aplicação desmedida de princípios em sentenças. A aplicação excessiva de princípios abstratos nas decisões e […]
Reunião realizada em 1.º/09 apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play e transformá-la em um ecossistema institucional inteligente de aprendizagem, multicurso e multicanal. O Tribunal de Justiça […]
Reunião entre TJAM, UEA e Samsung apresentou proposta para ampliar a plataforma LGPD Play em um ecossistema institucional inteligente. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu representantes […]
Espaço no térreo da sede do TJAM oferece espera, acolhimento, orientação e encaminhamento a advogados, partes e cidadãos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta terça-feira […]
Espaço no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres foi criado para acolhimento, orientação e espera de público que procura serviços do Tribunal no Aleixo. O Tribunal de Justiça […]
Inscrições por formulário eletrônico para credenciamento de advogados dativos no 1.º Juizado de Coari. O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari […]
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante atende no estacionamento do Ciesa de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de […]
Unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do TJAM ficará no estacionamento do Ciesa para atendimento de serviços de família e ações de juizados especiais até 2 de […]
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do […]
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do […]
_Projeto da Escola Superior da Magistratura do Amazonas oferece orientação sobre direitos e deveres previstos no ECA para alunos da rede pública._ A Escola Superior da Magistratura do […]
Magistrados da Esmam ministraram palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente a estudantes na Zona Norte de Manaus. Na manhã da última sexta-feira (28), a Escola […]
Feira de Doação de Livros Reutilizáveis do TJAM ofereceu títulos de diversas áreas a servidores, estagiários e público em geral. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e […]
Dois réus foram condenados e outros dois absolvidos no julgamento sobre o motim ocorrido na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa em 8 de janeiro de 2017. O […]
Dois réus foram condenados a 196 anos por homicídios cometidos durante o motim ocorrido em 8 de janeiro de 2017 na antiga unidade prisional Vidal Pessoa, em Manaus. […]
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas cumpre agenda de visitas técnicas a fóruns nas comarcas do interior. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar […]
Agenda do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas incluiu inspeções e reuniões com prefeitos e vereadores nas comarcas visitadas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, […]
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas mapeia intérpretes e especialistas para processos que envolvem pessoas indígenas, com apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). O Tribunal de […]
Evento no TJAM reuniu instituições para debater proteção de dados diante do avanço da inteligência artificial. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou, na quinta-feira (27/8), o […]
Evento realizado no Auditório do Centro Administrativo do TJAM reuniu autoridades e especialistas para debater impactos da tecnologia nos dados pessoais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Entendimento firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM considera legislação e jurisprudência sobre o tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram, por maioria de […]
Decisão das Câmaras Reunidas do TJAM considerou legislação e jurisprudência para definir competência. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, por maioria, em sessão de […]
Presidente do TJAM e presidente do TRE/AM foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do […]
Desembargador Jomar Fernandes e desembargadora Carla Reis foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do […]
Encontro reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte para troca de experiências e aperfeiçoamento das práticas. O IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região […]
O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda controle, comportamento e confiança no uso da tecnologia. O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de […]