Prefeitura de Manaus convoca 11 bolsistas aprovados no 45º ciclo do PMMB para apresentação na Semsa até sexta-feira, 18/9. A Prefeitura de Manaus convocou...
O Projeto de Lei 3297/26 propõe dispensar licença, plano de voo e registro operacional para o uso civil de drones em áreas livres. O...
O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de divulgar cotações de apostas durante transmissões esportivas. O texto também cria regras...
O Projeto de Lei 2975/26 torna obrigatória a instalação de temporizadores em semáforos com fiscalização eletrônica. A proposta prevê contagem regressiva para as luzes...
O Projeto de Lei 3338/26 determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde ofereçam assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham...
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Projeto de Lei 3338/26 determina atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas unidades onde trabalham. O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e...
O eleitorado brasileiro em 2026 ultrapassa 158 milhões de pessoas e apresenta mudanças importantes no perfil etário. Cresce a participação de eleitores com 60...
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública federal com sede em Brasília e...
Projeto de Lei 3297/26 prevê uso civil de drones em áreas livres, sem exigência de licença, plano de voo ou registro operacional. O deputado...
A CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe nomes idênticos ou muito similares para diferentes logradouros do mesmo município. A proposta prevê...
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam...