Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida busca acrescentar essa condição às hipóteses previstas para...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A medida tem como foco aproximar a produção familiar desses canais...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para feirantes que adquirirem veículos utilitários usados no transporte de mercadorias e equipamentos necessários à...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a indicação da cor das roupas nas etiquetas. A iniciativa tem como objetivo facilitar a identificação das peças por consumidores daltônicos e...