Portal Detrans do Brasil
Redação Portal Informe Digital
02/07/2026

Presidência sanciona Lei 15.450/26 que determina campanhas sobre psicofármacos em crianças e adolescentes

Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a Lei 15.450/26, que estabelece que a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes passe a integrar campanhas oficiais...

Leia mais
Redação Portal Informe Digital
02/07/2026

Prefeitura de Manaus divulga selecionados para treinamento de Gestão de Redes Sociais nos dias 6 e 7 de julho

Seminário prático oferecido pela Prefeitura de Manaus vai capacitar participantes em criação de conteúdo, engajamento e planejamento digital. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), divulgou a lista dos selecionados para o treinamento gratuito de Gestão de Redes Sociais, que será realizado...

Leia mais
Redação Portal Informe Digital
02/07/2026

CCJ aprova regras para nomenclatura de doenças transmissíveis no Brasil e altera Lei 6.259/75 para prevenir estigmas

Projeto estabelece critérios para nomes de doenças transmissíveis e busca alinhar a norma brasileira às recomendações internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 02/07/2026 – 17:12 o Projeto de Lei 2701/22, que define regras para a nomenclatura de doenças transmissíveis...

Leia mais
admin
02/07/2026

Comarcas do Amazonas publicam portarias sobre participação de menores em eventos durante festividades de julho de 2026

Pais, responsáveis legais e organizadores devem observar regras sobre participação de menores em eventos no interior do Amazonas. Comarcas do interior do Amazonas publicaram portarias que disciplinam a participação de menores em eventos durante festividades previstas para julho de 2026, estabelecendo horários de permanência, proibições quanto ao consumo de bebidas...

Leia mais
admin
02/07/2026

Desembargador Abraham Peixoto recebe Medalha do Mérito Eleitoral José Vidal de Freitas durante XVIII ECOJE em Teresina

Honraria do TRE-PI reconhece contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e da Justiça Eleitoral durante o encontro nacional. O ouvidor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral José...

Leia mais
Redação Portal Informe Digital
02/07/2026

Projeto prevê regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno produtor com prazo de 24 meses

Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini, foi colocado em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno...

Leia mais
Redação Portal Informe Digital
02/07/2026

Lei determina prevenção do tromboembolismo venoso em hospitais e unidades de internação em todo o país

Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da União, determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A...

Leia mais