17/08/2026

Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova texto que amplia reconhecimento legal para pacientes com fissura labiopalatina e doença renal crônica. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que equipara pessoas com malformações craniofaciais, como a fissura labiopalatina, e pacientes com doença...

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17/08/2026

Prefeitura de Manaus prorroga prazo para convocados da Vacinação Antirrábica apresentarem documentação e tomar posse até 19/8

Prefeitura de Manaus amplia prazo para entrega de documentos e posse dos profissionais selecionados pelo PSS para atuação na Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica 2026. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), prorrogou até a quarta-feira, 19/8, o prazo para apresentação dos profissionais convocados para...

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17/08/2026

Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas

Comissão aprova mudanças para permitir adaptações no uniforme escolar quando o modelo padrão dificultar o acesso ou o conforto de alunos com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura aos alunos com deficiência o direito de usar uniforme escolar adaptado sempre que...

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17/08/2026

Distrito Federal mantém 28 pontos de papa-entulhos para descarte gratuito de pequenos volumes em várias regiões

Distrito Federal dispõe de 28 pontos de papa-entulhos para descarte de até um metro cúbico e 291 pontos de entrega voluntária de recicláveis. O Distrito Federal oferece 28 pontos de papa-entulhos distribuídos por diferentes regiões administrativas para o descarte gratuito de pequenos volumes de entulho, móveis inutilizados, restos de poda,...

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