Proposta altera a Lei Maria da Penha para exigir audiência de agressores em até 24 horas após soltura A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1922/26 que modifica a Lei Maria da Penha para prever que agressores de mulheres participem de uma audiência antes de serem colocados...
Câmara encaminha ao Supremo documentos sobre a tramitação interna e a transparência das emendas parlamentares de comissões. A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões,...
Decisão liminar do TRT-11 obriga retorno do transporte coletivo com percentuais mínimos da frota e multa por paralisação. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu, na noite desta segunda-feira (20), medida liminar em Dissídio Coletivo de Greve que determina ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de...
Serviços de manutenção no sistema de abastecimento de água vão causar suspensão temporária do fornecimento na região do Jardins Mangueiral. Serão realizados nesta quinta-feira (23) serviços de manutenção no sistema de abastecimento de água na região do Jardins Mangueiral, com previsão de atuação das 7h às 18h. Durante o período,...
Projeto do deputado Hélio Lopes reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional. Em 21/07/2026 – 08:41, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2814/26 na Câmara dos Deputados que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, nas versões masculina e feminina,...
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece expedição de certidões, retificações e inclusão de etnia em registros civis em Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), iniciou nesta segunda-feira, 20/7, em Tabatinga, a nova etapa do mutirão contra o sub-registro...
Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece emissão de documentos básicos e retificações em Tabatinga entre 20/7 e 23/7. Nesta segunda-feira (20/7), a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) iniciou em Tabatinga, município a 1.100 quilômetros da capital, mais uma edição do mutirão de combate ao sub-registro civil Registre-se!....
Semsa atualiza números e orientações após vazamento de gás estireno na Innova, no Distrito Industrial, em 15/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que 648 pessoas foram atendidas até as 15h de 20/7 em unidades públicas e privadas após exposição ao gás estireno...
Centros de Tecnologias Educacionais da Prefeitura de Manaus integram recursos digitais às práticas pedagógicas e atendem cerca de 80 mil estudantes. Os 168 Centros de Tecnologias Educacionais (CTEs), mantidos pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), beneficiam cerca de 80 mil estudantes do 1º ao...
Agências do Trabalhador do Distrito Federal divulgam 792 vagas com postos para diferentes níveis de escolaridade e salários variados. As Agências do Trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta terça-feira (20), 792 vagas para candidatos de diferentes níveis de escolaridade, com ou sem experiência. A maior remuneração é destinada ao cargo...
Servidores de sete comarcas do Amazonas participam de curso on-line para qualificar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Servidores e servidoras de sete comarcas do Amazonas iniciaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, promovido pela Escola Judicial...
Lançamento do projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir” em 86 unidades da rede municipal de ensino de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou, nesta segunda-feira, 20/7, o projeto pedagógico “Mundo do Theo – Conhecer para Incluir”. O evento ocorreu...
