Ação Informação na Palma da Mão levou folders e orientações sobre canais de atendimento a pacientes e profissionais. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, nesta segunda-feira (25/05), a ação Informação na Palma da Mão na Maternidade Ana Braga, no bairro São José, zona leste...
Sine Manaus abre 353 vagas em várias áreas e orienta candidatos sobre cadastro, CTPS digital e pré-seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 353 vagas de emprego nesta terça-feira, 26/5, das 8h às 14h, com atendimento presencial nos postos da cidade. Os candidatos podem validar a...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos prevê cota de 20% para trabalhadores negros e incentivos fiscais a empresas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma...
Comissão de Finanças e Tributação aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer (PNCCAP) para reduzir desigualdades no acesso a diagnóstico e tratamento. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 14:39, projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Combate ao...
Consulta pública busca ouvir usuários de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho para orientar metas nacionais de 2027. A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027 com o objetivo de coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas,...
Governo do Amazonas realiza entrega de títulos definitivos durante a Semana Solo Seguro, com ações coordenadas entre Sect, Suhab e Poder Judiciário. O vice-governador Serafim Corrêa, representando o governador Roberto Cidade, participou em 25/05 da abertura da Semana Solo Seguro Favela & Comunidades no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em...
Comissão de Finanças aprova gratuidade em atos notariais para pessoas com deficiência de baixa renda. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 14:20, projeto de lei que garante gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta avançou...
Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A informação foi divulgada na própria Página de Repetitivos, sem indicação de data na...
Sessão que havia sido transferida para 9 de junho foi realizada no dia 2 pela Quarta Turma. A Quarta Turma realizou no dia 2 uma sessão que havia sido transferida para 9 de junho. Não há informação sobre local ou horário no texto original. Realização da sessão O registro indica...
A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas contra mulher quando há relação homoafetiva entre agressor e vítima. A definição alcança situações em que a motivação da violência está vinculada...
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional, com detalhes sobre datas e locais não divulgados. Objetivo e público-alvo O projeto tem...
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, abrangendo quantidade, composição, riscos e outras características. A norma prevê que o consumidor receba dados suficientes para...