21/08/2026

Manutenção asfáltica avança na rua Rio Marau no bairro Lírio do Vale 1 em Manaus para recuperar trechos danificados

A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realiza manutenção na rua Rio Marau para recuperar trechos danificados e melhorar a circulação de moradores e veículos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, nesta sexta-feira, 21/8, serviços de manutenção asfáltica na rua Rio Marau,...

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21/08/2026

Comissão da Câmara aprova incentivos fiscais para empresas em fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas

Comissão da Câmara aprova proposta que vincula benefícios fiscais à contratação de jovens e povos originários em regiões de fronteira e terras indígenas. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria incentivos fiscais para empresas instaladas em regiões de fronteira e em terras...

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21/08/2026

Projeto de lei propõe proibição das apostas de quota fixa (bets) em todo o país e detalha multas e medidas de proteção

Projeto estabelece proibição ampla às apostas de quota fixa (bets) e medidas de fiscalização e assistência. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o PL 2972/26, que propõe proibir em todo o país a exploração, a oferta, a publicidade e o processamento de transações relacionadas às apostas de quota fixa conhecidas...

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21/08/2026

Câmara aprova projeto que exige cardápios impressos em restaurantes e lanchonetes mantendo opção digital

Comissão aprova texto que obriga disponibilização de cardápios impressos no atendimento presencial e admite alternativas digitais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos semelhantes a oferecer cardápios impressos no atendimento presencial. O texto...

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