14/07/2026

PL 2632/26 cria Política Mulheres em Movimento para ampliar autonomia econômica das mulheres

Projeto de Lei 2632/26 propõe política nacional para independência financeira de mulheres com ações de qualificação, crédito e apoio produtivo. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2632/26, que cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, chamada Mulheres em Movimento....

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14/07/2026

Distrito Federal padroniza procedimentos de vistoria veicular para transferências e regularizações de veículos

Instrução nº 242 do DODF padroniza regras para a realização de vistoria veicular no Distrito Federal. Conforme publicado na Instrução nº 242 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (13), foram padronizados os procedimentos para vistoria veicular no âmbito do Distrito Federal. A medida visa fortalecer a segurança...

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13/07/2026

Recuperação asfáltica em Manaus avança com obras nas ruas dos Canários e Rouxinol para melhorar trafegabilidade

Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou intervenções viárias na zona Norte em 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou na segunda-feira, 13/7, serviços de recuperação asfáltica na rua dos Canários, na comunidade Fazendinha, e obras de recapeamento na rua Rouxinol, ambas...

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13/07/2026

Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva e melhora mobilidade no São Francisco

Prefeitura de Manaus avançou com a recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva, bairro São Francisco. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou na segunda-feira, 13/7, a revitalização asfáltica da rua Nicolau da Silva, no bairro São Francisco, zona Sul. A intervenção foi executada...

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13/07/2026

Reconstrução do passeio da rua Ouro Preto em Manaus avança para restabelecer circulação de pedestres e acessibilidade

Prefeitura de Manaus inicia nova etapa da reconstrução do passeio da rua Ouro Preto para devolver acessibilidade e segurança aos moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu continuidade, nesta segunda-feira, 13/7, à reconstrução do passeio público da rua Ouro Preto, no bairro Coroado,...

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13/07/2026

Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25

Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 34/26, que exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais...

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