Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos, com limite anual. O Projeto de Lei 3032/26 permite que despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise na...
Servidores do Distrito Federal prestam acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua, com transporte de pertences para endereço indicado ou depósito. Servidores estarão no Paranoá e em Ceilândia nesta sexta-feira (28), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua...
Agências do trabalhador do Distrito Federal têm 786 vagas abertas para candidatos com diferentes níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal estão com 786 vagas disponíveis nesta sexta-feira (28). As oportunidades abrangem candidatos com variados níveis de escolaridade e perfis, incluindo quem já tem experiência e quem...
Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para financiar campanhas, com 2% do total distribuído igualmente entre as legendas e o restante dividido conforme...
Nota da Presidência esclarece posicionamento sobre declarações atribuídas a magistrada do TRT-11 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou, em nota divulgada em Manaus, que a magistrada do TRT-11 não reconhece como suas as declarações atribuídas a ela durante manifestação de desembargadora do Tribunal Regional do...
Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para...
A Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho leva serviços e inclusão digital a territórios com difícil acesso, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A Justiça do Trabalho executa a Justiça Itinerante, iniciativa que passou a ter caráter nacional e obrigatório após a Resolução CSJT 428/2025, e leva atendimento a territórios...
Proposta prevê que operadoras liberem automaticamente exames semanais para gestantes de alto risco a partir do sexto mês. O Projeto de Lei 3273/26 determina que operadoras de planos de saúde liberem de forma imediata e automática exames semanais de ultrassonografia para gestantes de alto risco a partir do sexto mês...
Programa oferece gratuitamente cadeiras de rodas, andadores e próteses a pacientes da rede pública. O Programa de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) fornece gratuitamente equipamentos como cadeiras de rodas, andadores e coletes ortopédicos a pacientes da rede pública. A inclusão na iniciativa ocorre a partir da comprovação...
Recuperação do pavimento atende solicitação de moradores e busca melhorar circulação e segurança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta quinta-feira, 27/8, a recuperação asfáltica do beco Trelelê, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. A intervenção ocorreu após vistoria técnica e atendeu...
Prefeitura de Manaus iniciou a fresagem da rua Araci, como etapa do recapeamento de 141 ruas na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta quinta-feira, 27/8, a fresagem da rua Araci, no núcleo 1 do bairro Cidade Nova, como etapa do...
Serviço de manutenção inclui escavação manual, anelamento da tubulação e reconstrução da caixa coletora. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, na quinta-feira, 27/8, a manutenção da rede de drenagem profunda em um trecho da rua São Vicente de Paula, no bairro Educandos, zona...