Servidores estarão no Gama nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua; pertences serão transportados ou depositados para retirada.
Nesta segunda-feira (21), a partir das 9h, servidores estarão no Gama para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua. Após o atendimento, os pertences serão transportados ao endereço indicado pelas próprias pessoas; caso não haja ponto fixo, os objetos pessoais serão levados a um depósito, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
Norma e divulgação das ações
A divulgação das ações de acolhimento segue o que foi decidido pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 976. A decisão determina que o Poder Executivo Distrital informe previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana e preste informações sobre a destinação de bens apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento para recuperação do bem.
Procedimento para pertences e depósito
Após o atendimento, os pertences serão levados ao endereço indicado pelas pessoas atendidas. Na falta de ponto fixo, os objetos pessoais serão encaminhados ao depósito localizado em SIA Trecho 4, lotes 1380/1420. Os itens poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.
Pontos de atendimento no Gama
1. Próximo à linha de transmissão de 138 kv Corumbá IV
2. SCE Quadra 29 CL1
3. Comercial da Du Juca, Quadra 1 CL 1, SCE Leste
4. Setor Central, próximo ao Dia a Dia
5. Quadra 15, no fundo da Loja 3/4, Setor Leste
6. Área Especial Entrequadra 11/13, Setor Leste
7. Entrequadra 1/3 Leste, bloco ao lado do posto de saúde
8. Quadra 2 CL, próximo ao Lote 26, fundo da Escola Classe 15, Setor Norte
9. SEC Quadra 1 Conjunto B, 756, Ponte Alta Norte
10. Estacionamento do Estádio Bezerrão
11. Quadra 56 Setor Central, fundos do Centro de Ensino Especial I do Gama e atrás do depósito de contêineres de resíduos do Gama Shopping
12. Praça 2, Entrequadra 16/18, Área Especial, Setor Central
13. Setor Central, Quadra 36 Conjunto B
14. Quadra 12, lotes 24/26, lojas 1 a 6, Setor Central
15. Quadra 14 do Setor Oeste, na lateral da parada, em frente ao posto de gasolina
As ações seguem o cronograma informado pela administração local e a orientação do STF quanto à divulgação e à destinação de bens apreendidos. Os responsáveis pelos pertences poderão retirá-los no depósito indicado dentro do prazo estabelecido, sem custo.
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