Prefeitura de Manaus realiza terraplanagem e pavimentação para melhorar o tráfego e o acesso de moradores e produtores rurais. A Prefeitura de Manaus, por...
Proposta prevê apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF O Projeto de Lei 2683/26, de autoria do deputado...
Projeto altera o Código de Processo Civil para obrigar nova notificação do executado após confirmação da sentença. O Projeto de Lei 3346/26 propõe que...
Obra emergencial recupera base de galeria após identificação de desgaste, com mobilização de equipes e maquinário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria...
Documento com nomes dos PcDs contemplados no lote exclusivo do festival está disponível na plataforma oficial. A Prefeitura de Manaus, por meio da ManausCult,...
Recuperação de trechos deteriorados da travessa S5 iniciada em 31/8 pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf),...
Medida provisória aprovada destina recursos para compra, adaptação e renovação de frotas a motoristas de transporte privado; texto incorpora dispositivos de outra MP e...
Projeto prevê salário mínimo, redução de despesas obrigatórias e limites para pessoal para cumprir meta fiscal. O Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto...
Câmara aprova extensão do prazo para dedução de doações ao Pronon e Pronas até 2031. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a...
Câmara dos Deputados aprova texto que torna facultativo o ajuste do calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina em 2027. A Câmara dos...
Acordo da FAO ratificado pela Câmara estabelece regras para entrada, inspeção e troca de informações em portos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira...
Semed encerra Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla com apresentação de práticas pedagógicas e recursos adaptados. A Prefeitura de Manaus, por...