Ação do TRT-11 ofereceu emissão de documentos, CadÚnico, atendimentos médico e odontológico, vacinação, orientações trabalhistas e plantio de mudas na zona rural. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no dia 22 de maio, a primeira edição da ação itinerante do Cejusc-JT em Manacapuru, a 68 quilômetros de...
Schietti afirma que punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio reforça a desigualdade de gênero. Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio, ao mesmo tempo em que se afasta a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta,...
Decisão do 18.º Juizado Especial Cível de Manaus condena morador e condomínio por ofensas homofóbicas e determina indenização e retratação. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus condenou, na sentença proferida em 22/5, um morador e o condomínio a indenizar por danos morais um casal homoafetivo que sofreu...
Endereço e contatos da unidade localizada na Praça dos Três Poderes, Brasília, com mapa e horários de atendimento. A publicação reúne o endereço, os números de telefone e fax e os horários de atendimento da unidade situada na Praça dos Três Poderes, em Brasília – DF – CEP 70175-900, com...
Durante o Mês Nacional da Adoção, o Juizado promoveu audiências concentradas, fortalecimento de programas de incentivo à adoção e acompanhamento de processos nacionais e internacionais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Juizado da Infância e da Juventude Civil da Comarca de Manaus, reforça neste “Dia Nacional da...
Consulta pública busca ouvir usuários de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho para orientar metas nacionais de 2027. A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027 com o objetivo de coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas,...
Página de Repetitivos ressalta que não se aplicam limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A Página de Repetitivos destacou que não há aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios. A informação foi divulgada na própria Página de Repetitivos, sem indicação de data na...
Sessão que havia sido transferida para 9 de junho foi realizada no dia 2 pela Quarta Turma. A Quarta Turma realizou no dia 2 uma sessão que havia sido transferida para 9 de junho. Não há informação sobre local ou horário no texto original. Realização da sessão O registro indica...
A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas contra mulher quando há relação homoafetiva entre agressor e vítima. A definição alcança situações em que a motivação da violência está vinculada...
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional, com detalhes sobre datas e locais não divulgados. Objetivo e público-alvo O projeto tem...
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, abrangendo quantidade, composição, riscos e outras características. A norma prevê que o consumidor receba dados suficientes para...
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 casais na quinta-feira (21/5), em Parintins. O evento ocorreu no salão de eventos Parintins Convention Center e foi organizado pela Prefeitura Municipal...