Equipe Multidisciplinar dos 3.º e 6.º Juizados Maria da Penha do TJAM falou sobre formas de violência digital a estudantes. O Tribunal de Justiça do Amazonas levou, na […]
Resolução n.º 24, de 23 de julho de 2026, padroniza procedimentos de apuração de responsabilidades no TJAM. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 […]
Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou norma para padronizar apuração de responsabilidade de servidores, delegatários e magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, […]
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Francisco […]
Agência do Trabalhador do Distrito Federal oferta 1.887 vagas em diversas regiões, com opções para pessoas com deficiência e orientações para cadastro. A Agência do Trabalhador do Distrito […]
TRT-11 registrou avanço no Índice de Desempenho de Sustentabilidade do CNJ, alcançando 69,42% e subindo no ranking entre 2024 e 2025. O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª […]
Interrupção programada no fornecimento para execução de serviços de melhoria e modernização da rede. A fornecimento de energia será interrompida nesta quarta-feira (19), das 9h às 15h, no […]
STJ Notícias destaca decisão que afastou a prescrição em ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio. O STJ Notícias informou que uma decisão que afastou a prescrição em […]
Documentário expõe questões de competência e coordenação entre autoridades nas zonas de fronteira. Um documentário mostra os desafios da jurisdição em fronteiras, conforme a própria produção. Sem data […]
Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem […]
O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça […]
Servidores estarão em pontos de Águas Claras e do Plano Piloto a partir das 9h para atendimento e orientação. Servidores vão oferecer acolhimento e assistência social a pessoas […]