Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de […]
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou […]
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal […]
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de […]
Evento Mamaço 2026 integra a campanha Agosto Dourado com atividades, orientação e atendimento gratuito para mães e bebês. O Mamaço 2026 ocorre neste domingo (23), das 10h às […]
Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres […]
Fornecimento de energia será temporariamente suspenso em pontos específicos para execução de serviços de manutenção. O fornecimento de energia será interrompido nesta sexta-feira (21) em pontos de Águas […]
338 vagas nas agências do trabalhador do Distrito Federal com opções para candidatos de diferentes níveis. O Distrito Federal oferece 338 vagas nesta sexta-feira (21) nas 16 agências […]
No total, em todo o Amazonas, a iniciativa mobilizou unidades judiciárias e registrou 11.307 movimentações. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais […]
Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do STJ, com Mauro Campbell Marques como vice, em cerimônia realizada em Brasília. Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques […]
Mulher levada de São Gabriel da Cachoeira aos 5 anos foi mantida em trabalho doméstico entre 1993 e 2024 e os empregadores foram condenados em março de 2026. […]
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação Podcast Rádio Decidendi discutiu o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação em episódio do programa. […]