Equipes de fiscalização vão implantar sinalizações e realizar interdições em pontos do DF durante eventos entre sexta (28) e domingo (30). Equipes de fiscalização realizarão intervenções nas vias […]
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas mapeia intérpretes e especialistas para processos que envolvem pessoas indígenas, com apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). O Tribunal de […]
Encerramento do Agosto Lilás promove atendimento e informações sobre direitos das mulheres. O encerramento do Agosto Lilás será realizado neste sábado (29), das 9h às 12h, no estacionamento […]
Seis magistrados do TRT-11 foram reconhecidos pela OAB/RR em solenidade no Gabinete da Presidência em Boa Vista. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) homenageou […]
Atividade aproximou magistrados e servidores da realidade do sistema prisional e destacou iniciativas de qualificação profissional e reinserção social de pessoas privadas de liberdade. A Escola Judicial (Ejud11) […]
Evento no TJAM reuniu instituições para debater proteção de dados diante do avanço da inteligência artificial. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediou, na quinta-feira (27/8), o […]
Evento realizado no Auditório do Centro Administrativo do TJAM reuniu autoridades e especialistas para debater impactos da tecnologia nos dados pessoais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Edital publica regras e prazos para obter licença eventual de trabalho durante o Desfile Cívico Militar. O edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira […]
Evento reuniu magistrados, Ministério Público, CNJ, servidores, empresários e sociedade civil para debater políticas de reinserção e trabalho em unidades prisionais. No dia 25 de agosto, no auditório […]
Durante o período de seca, o Distrito Federal indica o uso dos papa-entulhos para destinar resíduos de poda e galhadas. Neste mês, o Distrito Federal registra aumento nas […]
Entendimento firmado pelas Câmaras Reunidas do TJAM considera legislação e jurisprudência sobre o tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram, por maioria de […]
Decisão das Câmaras Reunidas do TJAM considerou legislação e jurisprudência para definir competência. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, por maioria, em sessão de […]