A Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista para entrar em vigor em 2027, ainda dependerá de regulamentações complementares. As novas regras deverão ser enviadas ao Congresso antes do início da...
Uma nova medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional prevê a destinação de mais R$ 6,5 bilhões a setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia a...
O Congresso promulgou mudanças constitucionais que tratam da jornada de trabalho e da aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A nova previsão organiza...
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.