Provimento padroniza atendimento a partes e advogados nas unidades de 1.º grau da Justiça do Amazonas, com regras para fluxos presenciais, virtuais e gravações. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, assinado pelo corregedor-geral José Hamilton Saraiva dos Santos, que regulamenta e...
Provimento disciplina fluxo de atendimento presencial e virtual, prerrogativas da advocacia e medidas de segurança nas unidades judiciárias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que regulamenta o atendimento a...
Tribunal Pleno do TJAM votará em 11 de agosto para formar lista tríplice do Quinto Constitucional; ponto facultativo transferido para 14/8. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na sessão do Tribunal Pleno do dia 11 de agosto, a votação para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento...
TJAM agendou sessão do Tribunal Pleno para 11 de agosto para votar a lista tríplice da Classe dos Advogados pelo Quinto Constitucional; ponto facultativo foi transferido para 14/8. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que a votação para a formação da lista tríplice destinada à Classe dos Advogados,...
Correição presencial no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, conduzida pela desembargadora e equipe do Poder Judiciário Estadual. Uma equipe designada pelo Poder Judiciário Estadual realizou correição no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, no período de 13 a 17 de julho. O procedimento ocorreu na cidade situada a 1.110...
Correição realizada de 13 a 17 de julho no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga foi presidida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. O Poder Judiciário Estadual realizou correição no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, município localizado a 1.110 quilômetros de Manaus, entre 13 e 17 de julho....
Conforme denúncia do MPAM, quatro pessoas foram condenadas por crimes cometidos em agosto de 2025 em Manaus. A juíza titular da 8.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Patricia Macedo de Campos, condenou quatro réus na Ação Penal n.º 0228931-77.2025.8.04.1000. Segundo a sentença proferida na quinta-feira (9/7), os réus foram...
Reunião híbrida avaliou as ações dos primeiros seis meses de 2026 e apontou projetos a serem priorizados no segundo semestre. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última quinta-feira (17/7) para avaliar as ações empreendidas nos primeiros seis meses de 2026 e...
Reunião híbrida da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas avaliou ações e estabeleceu prioridades para o segundo semestre. A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última quinta-feira (17/7) para avaliar as ações dos primeiros seis meses...
Reunião avaliou propostas de soluções digitais para consolidar dados e acompanhar atividades dos cartórios extrajudiciais. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reuniu, na manhã desta sexta-feira (17/7), representantes da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) na sede...
Material orienta acolhimento, medidas de proteção, canais de atendimento e procedimentos para apoio a vítimas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou a Cartilha do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em Face de Magistradas...
Mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” vai atender moradores de Tabatinga com emissão de documentos e ações sociais. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), promove a edição do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” em Tabatinga entre 20 a...