Sessão solene no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou a posse da advogada Laura Maria Santiago Lucas no TRE/AM. A advogada Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, na manhã desta quinta-feira (30/07), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o biênio 2026/2028, na vaga...
Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas seleciona artigos inéditos para a Revista de Direito da Amazônia e oferece prêmio em dinheiro ao vencedor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta quinta-feira (30), o edital do 3º Prêmio Professor João dos Santos Braga, concurso que selecionará artigos científicos...
Segunda Câmara Cível do TJAM analisou 93 processos em sessão ordinária de mais de sete horas. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu uma extensa pauta de julgamentos na última segunda-feira (27/7), durante sessão ordinária que se estendeu por mais de sete horas. A reunião...
A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou sessão ordinária longa e analisou 93 processos com sustentações orais. A 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu uma extensa pauta de julgamentos na segunda-feira (27/7), durante sessão ordinária que se estendeu por mais de sete...
Webinário do TJAM reúne especialistas para apresentar o Protocolo Integrado voltado à proteção de magistradas e servidoras. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à Violência Doméstica para apresentar e fortalecer o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança...
Webinário tratou prevenção, acolhimento, medidas de segurança e desafios da violência doméstica no ambiente digital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (29/7), o Webinário de Combate à violência doméstica, voltado à apresentação e ao fortalecimento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança...
Projetos deverão ser desenvolvidos em Manaus, nas áreas de atuação previstas. A Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA/TJAM) divulgou o Edital de Convocação para Cadastramento n.º 01/2026 – VEMA/TJAM, destinado a entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos para executar projetos com finalidade ambiental. O cadastro ficará disponível por...
A iniciativa tem o apoio do Juízo da Comarca de Barcelos e busca ampliar a solução consensual dos conflitos, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer respostas cada vez mais céleres aos jurisdicionados. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos...
A iniciativa reúne a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o SISPEMEC/TJAM e o Juízo da Comarca de Barcelos para realização de audiências de conciliação. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Sistema Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (SISPEMEC/TJAM) e com o Juízo da...
Centro especializado do TJAM fornece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com a rede de proteção. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), já realizou 30.168 atendimentos desde a sua instituição em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...
Centro do TJAM oferece suporte psicossocial, orientação jurídica e articulação com rede de proteção às vítimas. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVCAI) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já realizou 30.168 atendimentos desde que foi instituído, em 2023, e contabilizou 4.142 atendimentos...
Manual orienta advogados sobre juntada de mídia para sustentação oral em sessões virtuais do Projudi. A Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou um manual de orientação para advogados, procuradores e defensores sobre a juntada de mídia destinada à sustentação oral em...