Vacância decorre da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (30/6), dois editais de remoção destinados a unidades judiciais da Comarca de Manaus, em decorrência da promoção dos juízes titulares ao cargo de desembargador. Os editais estabelecem critérios distintos para...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atingiu 100% na avaliação parcial do Ranking da Transparência do Poder Judiciário divulgada pelo CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 100% na avaliação parcial divulgada no último dia 25/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à 9.ª edição do...
Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda‑feira (30/6) o Edital n.º 22/2026 – PTJ, que abre inscrição para vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas destinada à classe dos...
Palestra na sede do Fórum de Parintins tratou da identificação de fatores de risco, do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e de medidas de proteção para mulheres em vulnerabilidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
Tribunal do Amazonas foi segundo colocado no eixo “Inovação Tecnológica e Ferramentas Digitais” do prêmio do CNJ. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos tribunais brasileiros de destaque no prêmio “Auditoria de Geração de Valor – Edição 2026”, com...
Portaria da Presidência do TJAM estabelece ponto facultativo em 26/6, em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do expediente nas unidades judiciais e administrativas da capital e do interior nesta sexta-feira (26/6), por meio da Portaria n.º...
Oficina da Esmam em parceria com a UnB oferece orientação prática para candidatos ao doutorado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para a Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa – Doutorado UNB, que será realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) no dia...
Acordo entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Arsepam prevê operações de orientação, fiscalização e prevenção no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de crianças e adolescentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), e o Governo do Amazonas, representado pela Agência...
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram, em sessão desta quarta-feira (24/6), que houve perda superveniente do objeto de mandado de segurança impetrado por parlamentar após a conclusão do processo legislativo e a promulgação das normas contestadas,...
Crime ocorreu em agosto de 2024 na Comunidade Val Paraíso e teria sido motivado pela recusa da vítima em participar de atividades relacionadas a uma facção criminosa. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, em sessão concluída na terça-feira (23/6), os...
TJAM, por meio da Cevid, promove campanha educativa em Parintins com vídeo, estandes e palestras para prevenção da violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove nesta semana em Parintins uma...
Ana Maria Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomam assento no Colegiado de desembargadores do TJAM após sessão do Pleno. Os desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomaram posse administrativa nesta terça-feira (23/06) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A cerimônia ocorreu...