Suspensão da execução impede remoção de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu até decisão final ou novo posicionamento do tribunal. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, Moacir Pereira Batista, determinou a suspensão do processo que trata do cumprimento de sentença para retirada dos flutuantes...
Suspensão do cumprimento de sentença que determinava remoção e desmonte de flutuantes na região da bacia do Tarumã-Açu. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, Moacir Pereira Batista, determinou a suspensão do processo que trata do cumprimento de sentença para a retirada dos flutuantes...
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) participou de mesa sobre jurisdição constitucional e direitos humanos. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid,...
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos na Universidade de Valladolid, na Espanha. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, realizado na Faculdade de...
Mutirão concentra atendimentos na escola Presidente João Goulart e ações de infraestrutura e saúde no Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta quinta-feira, 9/7, ao programa Manaus que a Gente Cuida com um mutirão integrado no bairro Santa Etelvina, zona Norte. O atendimento principal foi montado na escola...
Presidente sanciona norma que permite isenção do ISS para empresas envolvidas na organização do torneio, com validade condicionada a leis municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do...
Evento reúne tribunais, universidades e órgãos parceiros para debater inclusão e direitos da população LGBTQIAPN+. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) iniciaram, nesta quinta-feira (9/7), o “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do...
Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus participam de rodas de conversa da operação Mulher Segura a partir de 10/7 na USF Armando Mendes. Manaus — Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus vão participar de rodas de conversa da operação Mulher Segura, de iniciativa do Ministério da Justiça e...
Projeto do Procon Manaus promove educação para o consumo consciente a crianças da rede municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, realizou nesta quinta-feira, 9/7, a edição do projeto Procon Manaus nas Escolas na escola municipal Raimundo Teodoro Botinelly Assumpção, na zona Norte. Mais de 200 alunos...
Aviso publicado no Diário Oficial do Distrito Federal amplia prazo para envio de propostas do edital destinado à recomposição da vegetação na Bacia do Rio Melchior. Foi publicado, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (9), o aviso de prorrogação do prazo do Edital de Chamamento Público nº...
Audiência na Comissão de Educação da Câmara reúne representantes que divergem sobre a suspensão das licenciaturas oferecidas apenas na modalidade EaD. 09/07/2026 – 17:27 Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim da oferta de cursos de licenciaturas EaD exclusivamente na modalidade...
Prefeitura de Manaus inicia recapeamento na rua Vista Alegre, aplicando cerca de 100 toneladas de massa asfáltica para recuperar 230 metros de via. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta quinta-feira, 9/7, o serviço de recapeamento no bairro Parque 10 de Novembro, zona...
