Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Militares do Brasil (Consepre) conclui programação em Manaus com aprovação da Carta de Manaus. O encontro do Consepre, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona Oeste de Manaus, foi concluído...
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 1711/25 para permitir que animais domésticos circulem nas áreas comuns de condomínios desde que acompanhados por um cuidador. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1711/25, que altera o Código Civil...
Semulsp intensifica pintura de meio-fio e sarjetas em principais corredores de Manaus após limpeza das vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), intensificou neste período de verão os serviços de pintura de meio-fio e sarjetas nos principais corredores viários da capital. A ação...
Conselhos comunitários promovem palestra em Taguatinga sobre prevenção e enfrentamento da violência doméstica para moradores. Moradores de Taguatinga poderão participar, na próxima quarta-feira (19), de mais uma edição do Ciclo de Palestras dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). O encontro será realizado em parceria com o Conseg de Taguatinga e...
Semef e Semmas realizaram capacitação sobre normas e uso do Slim para novos servidores do licenciamento ambiental. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), promoveu nesta semana um treinamento para 21 novos analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente...
Participantes relataram casos de agressão e apontaram lacunas em políticas institucionais de combate ao assédio. Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e em escolas públicas durante sessão realizada na quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos,...
Programação do TJAM inclui mutirões de audiências, revisão de medidas protetivas e ações de prevenção em Manaus e no interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), abre a 33.ª Semana Justiça pela Paz em...
Os serviços de saneamento básico precisam alcançar a população em vulnerabilidade no Amazonas, além das comunidades rurais e ribeirinhas e os povos tradicionais. O alerta é da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Amazonas (ABES-AM). A principal bandeira da entidade é a universalização do acesso à água...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou regular a prestação de contas da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), referente ao exercício de 2023. No período, o órgão era presidido pelo ex-secretário Marcellus Campêlo, hoje candidato a deputado estadual pelo União Brasil. Por unanimidade, o Pleno deu...
Neste sábado (15), mais de 50 pontos do Distrito Federal aplicam vacinas para sarampo, coqueluche, covid-19, tétano e dengue. A população do Distrito Federal poderá se vacinar neste sábado (15) contra várias doenças, como sarampo, coqueluche, covid-19, tétano e dengue. As doses estarão disponíveis em mais de 50 locais, conforme...
Pena substituída por prestação de serviços levou à contratação em instituições de acolhimento e trouxe aumento nos processos em 2026. Condenado a 1 ano e 8 meses por crime na Lei de Drogas, J.S., 41, teve a pena substituída e, de acordo com a Vara de Execuções de Medidas e...
Penas substituídas por prestação de serviços levaram à contratação em instituições que acolhem pessoas com dependência e vulnerabilidade social. Um condenado identificado como J.S., 41, teve a pena de 1 ano e 8 meses, prevista na Lei de Drogas, substituída por alternativas penais e foi encaminhado pela Vara de Execuções...