Nacional

Conselho de Comunicação Social promove audiência pública interativa para tratar da segurança de profissionais de comunicação na cobertura das eleições de 2026. O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das eleições...

Audiência pública da Comissão do Esporte debate o potencial do setor para o desenvolvimento econômico. 03/07/2026 – 11:56. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7), no plenário 4, às 10 horas, para discutir como o esporte pode ser ferramenta de desenvolvimento econômico. O...

Audiência pública visa inserir demandas de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de 2026. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7), às 10 horas, em plenário a ser definido, para tratar da infância e a adolescência nas eleições...

Audiência pública reúne deputados e órgãos fiscalizadores para tratar de ação do ICMBio em Novo Progresso após confronto. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública para debater a operação do ICMBio contra o garimpo em Novo Progresso (PA). A reunião começa...

Debate abordará desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O debate será realizado às...

Presidente sanciona norma que amplia acesso a benefícios e medidas protetivas para trabalhadoras domésticas resgatadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a Lei 15.455/26 em 02/07/2026 – 19:06, publicada no Diário Oficial da União. A norma amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de trabalho...

Comissão da Câmara aprovou texto que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida para apoiar estudos curtos com aplicação imediata. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/07/2026 – 18:28, o projeto de lei que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida...

Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25 nesta sexta-feira, 02/07/2026 – 18:04. A proposta cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais...

Comissão da Câmara aprova substitutivo que busca fortalecer a soberania digital e incentivar centros de dados e serviços em nuvem. 02/07/2026 – 17:49. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 153/25, do deputado Paulo Guedes (PT-MG). O texto...

Lei 15.450/26 inclui prevenção do uso indiscriminado de psicofármacos em campanhas oficiais de educação sanitária voltadas a crianças e adolescentes. A Presidência da República sancionou a Lei 15.450/26, que estabelece que a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes passe a integrar campanhas oficiais...

Projeto estabelece critérios para nomes de doenças transmissíveis e busca alinhar a norma brasileira às recomendações internacionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 02/07/2026 – 17:12 o Projeto de Lei 2701/22, que define regras para a nomenclatura de doenças transmissíveis...

Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini, foi colocado em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno...