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Tag: Nacional
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
04/04/2025 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, a doação…
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
04/04/2025 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da…
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril
04/04/2025 – 09:08 Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille…
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia
04/04/2025 – 08:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à…
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da…
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
03/04/2025 – 18:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da…
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
03/04/2025 – 17:10 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino,…
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da…
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
03/04/2025 – 14:44 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé…
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
03/04/2025 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…