Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Detrans do Brasil
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Detrans do BrasilDetrans do Brasil
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

8 de abril de 2025
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
Compartilhar

08/04/2025 – 13:38  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Delegada Adriana Accorsi: diversidade de cores dificulta triagem dos materiais

O Projeto de Lei 343/25 estabelece uma padronização de cores em produtos e embalagens recicláveis. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Atualmente, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes já estão sujeitos a regras para assegurar que, após o uso, as mercadorias estejam aptas à reutilização, à reciclagem ou a outra destinação ambientalmente adequada.

“A grande diversidade de cores e materiais hoje dificulta a triagem automatizada e manual, encarece o processo e reduz a eficiência da reutilização de resíduos”, comentou a autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

Transição
Conforme a proposta, as empresas terão 24 meses para adaptação à nova regra. A partir de uma transição gradual, haverá a padronização dos seguintes itens:

  • plásticos, que deverão ser incolores (transparente) ou de cor única neutra (translúcido, branco ou cinza claro);
  • vidros, que deverão incolores ou, quando necessário, verde-claro; e
  • papéis e papelões, que deverão ser da cor pardo natural ou então brancos, sem impressões coloridas excessivas.

Outros materiais recicláveis seguirão padronização a ser definida posteriormente. A regulamentação futura deverá tratar ainda das exceções devido a requisitos técnicos ou de segurança, como nas embalagens de remédios e de inflamáveis.

Além das sanções já previstas na Lei dos Crimes Ambientais, o descumprimento da futura norma sujeitará os infratores às seguintes penalidades:

  • advertência, com prazo para adequação;
  • multa proporcional ao porte da empresa e à quantidade de produtos em desconformidade; e
  • suspensão da comercialização de produtos em desacordo com as regras, em caso de reincidência.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Leia também

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Assuntos Nacional
Redação 8 de abril de 2025 8 de abril de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa
Nacional

Motta: narrativa de que o Congresso protege ricos em detrimento dos pobres é falsa

5 de julho de 2025
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital
Nacional

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

4 de julho de 2025
Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Nacional

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual

4 de julho de 2025
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes
Nacional

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes

4 de julho de 2025
Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Nacional

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

4 de julho de 2025
Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde
Nacional

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde

4 de julho de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Detrans do Brasil