Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Detrans do Brasil
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Detrans do BrasilDetrans do Brasil
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

13 de maio de 2025
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Compartilhar

13/05/2025 – 14:48  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Merlong Solano, autor do projeto

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a seleção das instituições priorizará as que demonstram diversidade de atuação e impacto social.

No caso de eventos incentivados pela Lei Rouanet, o descumprimento da reserva de espaço sujeitará o infrator à perda dos benefícios fiscais.

“A proposta visa promover a inclusão social e a visibilidade das instituições que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse o deputado Merlong Solano (PT-PI), autor do projeto.

Atualmente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante espaços livres e assentos para pessoas com deficiência em locais como teatro, cinema, auditório e estádio.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Leia também

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

Assuntos Nacional
Redação 13 de maio de 2025 13 de maio de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
Nacional

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

29 de agosto de 2025
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS
Nacional

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS

29 de agosto de 2025
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Nacional

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

29 de agosto de 2025
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Nacional

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

29 de agosto de 2025
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Nacional

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

29 de agosto de 2025
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Nacional

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

29 de agosto de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Detrans do Brasil