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Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

12 de maio de 2025
Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
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12/05/2025 – 15:40  

Bruno Peres/Agência Brasil

Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado

Em análise no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 1299/25 abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional.

De acordo com o texto, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações previstas. Serão destinados R$ 220 milhões para operações de custeio e R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 9 de maio e já está em vigor.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Da Redação
Com informações da Agência Senado

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Redação 12 de maio de 2025 12 de maio de 2025
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