Por Leidemar Oliveira (DETRAN)
14/03/2024 16h37
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia na próxima segunda-feira, 18, a etapa de matrícula do Programa Social CNH Pai D’égua. O público-alvo são os 20 mil candidatos aprovados em Belém. Para efetivar a matrícula, os classificados devem comparecer à Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), das 8h às 17h, no dia do agendamento informado na entrega do Passaporte de Matrícula.
A matrícula dá inicio ao processo de habilitação gratuita. Para garantir o atendimento, os candidatos selecionados devem apresentar originais e cópias da Carteira de Identidade ou equivalente para Primeira Habilitação, ou Carteira Nacional de Habilitação válida, nos casos de mudança e adição de categoria; CPF; comprovante de residência atualizado; certificado ou declaração de escolaridade de nível fundamental, emitido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Policia Civil do Estado do Pará, com vencimento máximo de 90 dias. O Detran ressalta que o acesso à matrícula só será possível com a apresentação de todos esses documentos.
No dia da matrícula, o candidato apresentará os documentos e abrirá o processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Em seguida, no próprio local, fará a coleta biométrica e agendará os exames médicos. “A matrícula é a etapa de ingresso no programa na prática, pois ela dá inicio aos procedimentos que antecedem as aulas nos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) e emissão da CNH. Por isso, os candidtaos devem ficar atentos e não faltarem ao dia agendado pelo Detran”, explica a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.
Os candidatos que não compareceram à entrega do passaporte no período de 7 a 13 deste mês podem procurar a Ouvidoria do Detran, na sede do órgão, em Belém, pelos telefones 3214.6396/6298 ou pelo e-mail [email protected] para mais informações.
O CNH Pai D’égua é um programa totalmente gratuito que garante ao beneficiário o acesso à CNH com isenção total na autoescola e das taxas do Detran em todo o processo de habilitação. Para os classificados em Belém, o período de matrícula segue até o dia 27 de março de forma exclusivamente presencial.