O Detran RJ vai participar da força-tarefa “Operação Cinturão Integrado das Divisas”, criada pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil, para fortalecer a fiscalização, repressão e controle das fronteiras.
A iniciativa busca intensificar o combate à evasão fiscal, às fraudes tributárias, aos crimes ambientais e ao transporte irregular de produtos e mercadorias, promovendo uma atuação simultânea e coordenada nas principais rotas de entrada e saída do território fluminense.
A ação conjunta será Coordenada pela Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, vinculada ao Governo do Estado. A nova estrutura reunirá diversos órgãos estaduais e federais em um esforço inédito de integração. O Detran RJ será responsável pela fiscalização de veículos de carga e de grande porte que cruzarem as divisas.
“O Detran RJ vai atuar de forma efetiva nas fronteiras do Estado do Rio, coibindo a circulação de veículos de carga e grande porte que não estejam em conformidade com as leis vigentes”, informou o presidente do Detran RJ, Rodrigo Dias Coelho.
De caráter contínuo e estratégico, a força-tarefa não tem prazo para encerramento e realizará ações em dias e horários alternados, de acordo com o planejamento operacional e as demandas regionais identificadas pela coordenação.
O subsecretário especial de Controle de Divisas, João Valentim Neto, responsável pela articulação interinstitucional, destacou a importância da iniciativa:
“A junção de esforços é fundamental para garantir um controle efetivo das divisas e fortalecer o combate aos ilícitos fiscais, ambientais e criminais. Cada órgão participante traz uma expertise específica e, ao atuarmos de forma integrada, ampliamos nossa capacidade de resposta e asseguramos maior eficiência na fiscalização. Essa é uma ação de Estado, permanente e articulada, que reafirma o compromisso do Governo do Rio de Janeiro com a transparência, a legalidade e a defesa do interesse público.”
Além do Detran RJ, a Força-Tarefa contará com a participação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob coordenação da Operação Foco (Força Especial de Controle de Divisas).
A Força-Tarefa atuará de forma integrada em cinco postos fiscais estratégicos, localizados nas principais rotas de entrada e saída do Estado do Rio de Janeiro:
• PCF 01 – Nhangapi, na Região Sul Fluminense;
• PCF 02 – Morro do Coco, distrito de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense;
• PCF 03 – Levy Gasparian, no Centro-Sul do Estado;
• Posto Timbó – Itaperuna, no Noroeste Fluminense;
• Posto de Angra dos Reis, na Região da Costa Verde.
Em todos esses pontos, as equipes atuarão em conjunto, reunindo fiscais tributários, forças de segurança, órgãos ambientais e de controle de combustíveis e trânsito, garantindo uma presença operacional integrada e contínua nas divisas estaduais.
As ações da Força-Tarefa serão baseadas em inteligência fiscal, ambiental e de segurança pública, com foco na inibição de práticas ilícitas, na preservação da arrecadação e no fortalecimento do controle das fronteiras estaduais.
As ações da Operação Cinturão Integrado das Divisas serão comunicadas à medida que forem realizadas, respeitando o caráter estratégico e a natureza sigilosa de determinadas operações.