O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), traz à discussão um tema relevante aos consumidores do Amazonas: a questão dos medidores aéreos de energia elétrica.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu decisão que impactou diretamente esse assunto. Embora haja respeito pela jurisprudência estabelecida e pela autoridade do STF, o parlamentar expressa discordância em relação à decisão. Ele compreende que a instalação desses medidores aéreos pode acarretar implicações significativas para os consumidores do Estado.
Em colaboração com o departamento jurídico, o deputado trabalha para apresentar um novo pedido que vise impedir a instalação dos medidores no Amazonas. O objetivo é encontrar um equilíbrio que proteja os direitos dos consumidores, em conformidade com as decisões judiciais e respeitando o ordenamento jurídico vigente.
“Esta é uma batalha que não podemos perder. Estou determinado a continuar lutando incansavelmente para reverter essa situação e assegurar os direitos fundamentais dos consumidores do Amazonas”, afirma o parlamentar.
