AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO
ORGANIZACIONAL DETRAN|
ES
Versão 1.3 (09/11/2018)
AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO
ORGANIZACIONAL DETRAN|
ES
Este relatório foi elaborado com a ideia de ser um mecanismo vivo e colaborativo, ou seja, que
deve e pode ser atualizado constantemente, servindo aos gestores como ferramenta de traba-
lho, pois, oferece uma visão sistêmica do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo
(Detran|ES) por reunir dados estatísticos, resultados das atividades realizadas pela instituição,
os produtos e os processos da cadeia de valor, as partes interessadas e o ambiente de atuação.
O documento foi elaborado para possibilitar uma leitura simples, didática e dinâmica, e por isso
se constitui em uma excelente ferramenta de gestão, pois, pode subsidiar treinamentos intro-
dutórios para novos servidores, capacitação de fornecedores e instrumento para planejamento
estratégico e tático e planos operacionais.
INTRODUÇÃO
SUMÁRIO
DESCRIÇÃO
DA ORGANIZAÇÃO
7
INICIATIVAS DE BUSCA DA
EXCELÊNCIA: 2015 A 2018
45
DESAFIOS ESTRATÉGICOS:
2019 A 2023
10 3
AMBIENTE
DE ATUAÇÃO
41
DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
9
Instituição e propósitos
O Detran|ES é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
A Lei 9.503/97, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 5º postula que o Sistema Nacional
de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por
finalidade o exercício de todas as atividades relacionadas ao trânsito.
Os Detrans figuram neste sistema como órgãos e/ou entidades executivas de trânsito dos Estados e é no Artigo 22 do
CTB que as competências do Detran|ES estão especificadas.
A autarquia foi criada por meio da Lei Estadual nº 2.482 de 24 de dezembro de 1969, com personalidade jurídica de
direito público, autonomia administrativa-financeira e patrimônio próprio, com sede na cidade de Vitória/ES e jurisdição
em todo território do Espírito Santo.
A Missão, a Visão e os Valores estabelecidos atualmente são:
Missão: Prestar serviços de excelência no atendimento ao cidadão, implementando políticas pú
blicas para um
trânsito seguro e humanizado.
Visão: Ser reconhecido pela excelência dos serviços prestados e gestão eficiente dos recursos com valorização da
vida e inclusão das pessoas.
Valores: Ética, transparência, responsabilidade social e ambiental, compromisso com a vida, efetividade e huma-
nização.
A seguir, apresentamos o perfil da organização para propiciar
um panorama geral da autarquia com informações resumidas
sobre estrutura organizacional,
natureza, atividades, propósitos, partes interessadas, redes
de relacionamento, produtos, processos da cadeia de valor,
ambiente competitivo e iniciativas de busca da excelência.
10
Porte da organização
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A seguir, apresentamos o organograma, com os nomes dos responsáveis pelas áreas, processos e/ou funções (anexos), quantidade de pessoas e local de lotação:
SESP
DIRETOR GERAL JARI CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CORREGEDORIA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DE RH DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DIRETORIA TÉCNICA
GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA
DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO
SUBGERÊNCIA DE
INFRAÇÕES E PENALIDADES GERÊNCIA DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO SUBGERÊNCIA DE VEÍCULOS SUBGERÊNCIA DE CONDUTORES SUBGERÊNCIA DE TESOURARIA E
CONTABILIDADE COORDENAÇÃO
DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO
COMISSÃO JULGADORA DE DEFESA PRÉVIA DE MULTAS DE TRÂNSITO SUBGERÊNCIA
DE SISTEMAS E
DESENVOLVIMENTO COORDENAÇÃO RENAVAN COORDENAÇÃO DE
ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS DE HABILITAÇÃO COORDENAÇÃO DE
CUSTOS E RECEITAS
COMISSÃO JULGADORA DE DEFESA PRÉVIA DE PENALIDADES SOBRE A HABILITAÇÃO SUBGERÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA E SUPORTE COORDENAÇÃO
DE DESPACHANTES DE VEÍCULOS COORDENAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS COORDENAÇÃO DE COMPRAS
COORDENAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO DE
TRANSPORTE ESCOLAR COORDENAÇÃO DE
RENACH, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CADASTRO DE PRONTUÁRIOS COORDENAÇÃO DE
GESTÃO E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE CIRETRAN E PAV
COORDENAÇÃO DE
REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS
COORDENAÇÃO DE
REGISTRO DE CONTRATOS
DE VEÍCULOS FINANCIADOS
COORDENAÇÃO DE EXAMES
MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS
COORDENAÇÃO DE CFCs
COORDENAÇÃO DE CNH SOCIAL
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
SUBGERÊNCIA
DE ENGENHARIA E OBRAS CIVIS
SUBGERÊNCIA DE
SERVIÇOS GERAIS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTATÍSTICA GERÊNCIA OPERACIONAL
SUBGERÊNCIA DE PESSOAL COORDENAÇÃO
DE PROMOÇÃO DE
CAMPANHAS EDUCATIVAS E PROJETOS ESPECIAIS
COORDENAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO
DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO
COORD. DE CONTROLE E
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
COORDENAÇÃO DE
PROTOCOLO E ARQUIVO
COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO
ASSESSORIA JURÍDICA
SUBASSESSORIA
JURÍDICA DE TRÂNSITO
ASSESSORIA ESPECIAL
SUBASSESSORIA JURÍDICA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LEGENDA: ÓRGÃO COLEGIADO • 24 CIRCUNSCRIÇÕES DE REGIONAIS DE TRÂNSITO-CIRETRAN
• 54 POSTOS DE ATENDIMENTO DE VEÍCULOS
11
Diretoria-Geral A Diretoria-Geral do Detran|ES esteve sob a direção, em 2015, do delegado de Polícia Fabiano
Contarato. Ainda passaram pelo cargo, neste período, o engenheiro Roger Tristão Frizzera
e o técnico em Edificações José Eduardo Oliveira. A partir de 2016 até 2018, a diretoria foi
ocupada pelo engenheiro civil Romeu Scheibe Neto, graduado pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
O Detran|ES ainda é composto por outras três diretorias, a saber: Diretoria Administrativo-
-Financeira e de Recursos Humanos (DAFRH); Diretoria de Habilitação e Veículos (DHV) e
Diretoria Técnica (DT).
Diretoria
Administrativo-Financeira e Recursos Humanos Estiveram à frente desta diretoria: Carlos Eduardo Gasparini (2015), Armando Garcia
Gouveia (parte de 2015 até 2016), Carlos Roberto Rosa (2016) e Fabiana Del Caro Pedrini
(parte de 2016 até 2018).
Diretoria de
Habilitação e Veículos Claudio de Almeida Thiago Soares (2015), Carlos Plantickow Gaudio (parte de 2015) e
José Eduardo de Souza Oliveira (parte de 2015 até 2018).
Diretoria Técnica Tarcilio Deorce (2015), Roger Tristão Frizzera (parte de 2015) e Édina de Almeida Poleto
(parte de 2015 até 2018).
12
Apresentamos a seguir quadro contendo informações sobre as demais unidades administrativas que compõem
a estrutura organizacional do órgão.
Classificação das unidades organizacionais, quantitativo de servidores e alocação
Item Unidade OrganizacionalNorma InstituidoraTipo de
Atividade Função Quant. Servidores
Responsável
Comissionado Efetivo Comissionado/
Efetivo
1 COLEGIADO
1.1 Conselho de Administração Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002. AdministrativaGerencial/
Direção 6 – – Nylton Rodrigues Ribeiro Filho
1.2 Junta Administrativa de
Recursos de Infração (Jari) (Criação) Lei Complementar nº 457,
de 10 de outubro de 2008.
(Alteração) Lei Complementar nº 796,
D.O. 27 de fevereiro de 2015.
Finalística
1.3 Comissão Julgadora de Defesa
Prévia de Multas de Trânsito (Criação) Lei Complementar nº 457,
de 10 de outubro de 2008.
(Alteração) Lei Complementar nº 796,
D.O. 27 de fevereiro de 2015.
Finalística
1.4 Comissão Julgadora de Defesa
Prévia de Penalidades sobre a
Habilitação (Criação) Lei Complementar nº 457,
de 10 de outubro de 2008.
(Alteração) Lei Complementar nº 796,
D.O. 27 de fevereiro de 2015.
Finalística
2 DIRETOR-GERAL Lei Complementar nº 226,
D.O. 18 de janeiro de 2002 AdministrativaGerencial/
Direção Romeu Scheibe Neto
2.1 Corregedoria de Processos
Administrativos Disciplinar Decreto nº 1.293-R, de 4 de março de 2004.
Publicação: 5 de março de 2004.
Administrativa
3 4 – José Ricardo Soares da Silva
2.2 Corregedoria / Comissão
Processante I Lei Complementar nº 46,
de 31 de janeiro de 1994.
Administrativa
1 3 – Marilia Madeira da Paixão
2.3 Corregedoria / Comissão
Processante Il Lei Complementar nº 46,
31 de janeiro de 1994.
Administrativa
1 3 – Dalva da Silva Torres
2.4 Assessoria de Comunicação Lei Complementar nº 457.
Publicação: 14 de outubro de 2008. Administrativa
3 2 – Christiano Souza Mattos
continua
13
Item Unidade OrganizacionalNorma InstituidoraTipo de
Atividade Função Quant. Servidores
Responsável
Comissionado Efetivo Comissionado/
Efetivo
2.5 Assessoria Jurídica Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002. Administrativa1 secretária
sênior – 1 advogado Renata Cerdeira Oliveira
2.5.1 Subassessoria Jurídica
de Trânsito Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002.
Administrativa5 assistentes
jurídicos 6
advogados 1 advogado Raul Guilherme Malacarne
Dutra
2.5.2 Subassessoria Jurídica
Administrativa e Judicial Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002.
Administrativa1 assistente
jurídico 5
advogados 1 advogado Henrique de Carvalho Gorza
2.6 Assessoria Especial Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002. Administrativa
6 – – Vinicius Ventorim de Barros
2.7 Gerência de Tecnologia
de Informação Decreto nº 2586-R,
de 23 de setembro de 2010.
Publicação: 24 de setembro de 2010.
Administrativa
Gerencial/
Gerenciamento 1 – 1 efetivo Prodest
– comissionado Detran|ES Flavio Eduardo Babilon Milanezi
2.7.1 Subgerência de Sistemas
e Desenvolvimento Decreto nº 2586-R,
de 23 de setembro de 2010.
Publicação: 24 de setembro de 2010.
Administrativa
Gerencial/
Gerenciamento 1 5 – Luiz Fernando Tom
2.7.2 Subgerência de
Infraestrutura e Suporte Decreto nº 2586-R,
de 23 de setembro de 2010.
Publicação: 24 de setembro de 2010.
Administrativa
Gerencial/
Gerenciamento 2 1 – Carlos Augusto Diniz
2.7.2.1 Coordenação de Infraestrutura Decreto nº 1504-R, de 1º de julho de 2005.
Publicação: 4 de julho de 2005. AdministrativaOperacional/
Supervisão 2 2 – Gerfison Duarte Reis
3 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA E DE RECURSOS
HUMANOS Lei Complementar nº 457.
Publicação: 14 de outubro de 2008.
AdministrativaGerencial/
Direção 3 1 1 Fabiana Del Caro Pedrini
3.1 Gerência Administrativa e
Financeira Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002.
AdministrativaGerencial/
Gerenciamento 1 2 – Maria Marlete Bezerra
3.1.1 Subgerência de Tesouraria e
Contabilidade Decreto nº 1293-R, de 4 de março de 2004.
Publicação: 5 de março de 2004.
AdministrativaGerencial/
Gerenciamento 4 5 – Tatiana Sampaio
continua
14
Item Unidade OrganizacionalNorma InstituidoraTipo de
Atividade Função Quant. Servidores
Responsável
Comissionado Efetivo Comissionado/
Efetivo
3.1.2 Coordenação de Custos e
Receitas Decreto nº 1474-R, de 28 de março de 2005.
Publicação: 29 de março de 2005.
AdministrativaOperacional/
Supervisão 1 1 – Dilcea Dias da Silva
3.1.3 Coordenação de Compras Decreto nº 1474-R, de 28 de março de 2005.
Publicação: 29 de março de 2005. AdministrativaOperacional/
Supervisão – 1 1 Elizabete Gave Mattos
3.1.4 Coordenação de Gestão e
Contratos Decreto nº 1293-R, de 4 de março de 2004.
Publicação: 5 de março de 2004.
AdministrativaOperacional/
Supervisão – 2 1 Rogeria da Silva Amaral
Henriques
3.1.5 Subgerência de Engenharia e
Obras Civis Decreto nº 3399-R, de 8 de outubro de 2013.
Publicação: 9 de outubro de 2013.
AdministrativaGerencial/
Gerenciamento 4 1 – Mercia Cristina Medici Nunes
3.1.6 Subgerência de Serviços Gerais
e Patrimônio Decreto nº 1293-R, de 4 de março de 2004.
Publicação: 5 de março de 2004.
AdministrativaGerencial/
Gerenciamento 3 4 – Lenir Vieira
3.1.6.1 Coordenação de Controle e
Manutenção de Veículos Decreto nº 3399-R, de 8 de outubro de 2013.
Publicação: 9 de outubro de 2013.
AdministrativaOperacional/
Supervisão 2 2 – Rafael Mendes Machado
3.1.6.2 Coordenação de Protocolo e
Arquivo Decreto nº 3399-R, de 8 de outubro de 2013.
Publicação: 9 de outubro de 2013.
AdministrativaOperacional/
Supervisão 3 5 – Eliana Ester Meireles
3.1.6.3 Coordenação de Almoxarifado Decreto nº 3399-R, de 8 de outubro de 2013.
Publicação: 9 de outubro de 2013. AdministrativaOperacional/
Supervisão – 3 1 Fabiano Hilário Rolim Santos
3.2 Gerência de Recursos Humanos Decreto nº 1293-R, de 4 de março de 2004.
Publicação: 5 de março de 2004. AdministrativaGerencial/
Gerenciamento 1 1 – Debora Regina Pereira Pinto
Barbosa Lima Tourinho
3.2.1 Subgerência de Pessoal Decreto nº 2720-R, de 31 de março de 2011.
Publicação: 1º de abril de 2011. AdministrativaGerencial/
Gerenciamento 3 4 – Alessandra Marques Porto
3.2.2 Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas Decreto nº 1293-R, de 4 de março de 2004.
Publicação: 5 de março de 2004.
AdministrativaOperacional/
Supervisão – 2 1 Leonardo de Freitas
continua
15
Item Unidade OrganizacionalNorma InstituidoraTipo de
Atividade Função Quant. Servidores
Responsável
Comissionado Efetivo Comissionado/
Efetivo
4 DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
E VEÍCULOS Lei Complementar nº 457
Publicação: 14 de outubro de 2008.
FinalísticaGerencial/
Direção 2 – 1 José Eduardo Souza Oliveira
4.1 Gerência Operacional Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002. FinalísticaGerencial/
Gerenciamento 1 2 – Cleber Bongestab
4.1.1 Subgerência de Infrações e
Penalidades Decreto nº 2720-R, de 31 de março de 2011.
Publicação: 1º de abril de 2011.
FinalísticaGerencial/
Gerenciamento 2 9 – Arthur Scardua Carnelli
4.1.2 Coordenação de
Credenciamento Decreto nº 2720-R, de 31 de março de 2011.
Publicação: 1º de abril de 2011.
FinalísticaOperacional/
Supervisão 2 4 – Jaqueline de Miranda Kiefer
4.1.3 Coordenação de Ciretran e PAV Decreto nº 2720-R, de 31 de março de 2011.
Publicação: 1º de abril de 2011. FinalísticaOperacional/
Supervisão 2 – – Leidiane Sotelli dos Santos
4.1.4 Subgerência de Veículos Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002. FinalísticaGerencial/
Gerenciamento 3 1 – Pedro Ferraz Furtado
4.1.4.1 Coordenação do Renavam Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002. FinalísticaOperacional/
Supervisão – 7 1 Silvio Cesar Teixeira dos Santos
4.1.4.2 Coordenação de Despachantes
de Veículos Decreto nº 1293-R, de 4 de março de 2004.
Publicação: 5 de março de 2004.
FinalísticaOperacional/
Supervisão – 2 1 Maria Aparecida Almeida de
Azeredo
4.1.4.3 Coordenação de Transporte
Escolar Decreto nº 1359-R, de 29 de julho de 2004.
Publicação: 30 de julho de 2004.
FinalísticaOperacional/
Supervisão – 2 1 Danilo Alves Duarte
4.1.4.4 Coordenação de Remoção e
Depósito de Veículos Decreto nº 2720-R, de 31 de março de 2011.
Publicação: 1º de abril de 2011.
FinalísticaOperacional/
Supervisão 5 2 – Evandro Alceu Braga
4.1.4.5 Coordenação de Registro
de Contratos de Veículos
Financiados Decreto nº 2720-R, de 31 de março de 2011.
Publicação: 1º de abril de 2011.
FinalísticaOperacional/
Supervisão – 1 1 Maria Alice Seabra Costa Petri
continua
16
Item Unidade OrganizacionalNorma InstituidoraTipo de
Atividade Função Quant. Servidores
Responsável
Comissionado Efetivo Comissionado/
Efetivo
4.1.5 Subgerência de Condutores (Criação) Lei Complementar nº 226
Publicação: 18 de janeiro de 2002.
(Alteração) Lei Complementar nº 457
Publicação: 14 de outubro de 2008. Finalística
Gerencial/
Gerenciamento 2 2 1 Sandra Milanezzi Santório
4.1.5.1 Coordenação de Atendimento
aos Usuários de Habilitação (Criação) Decreto nº 1293-R,
de 4 de março de 2004.
Publicação: 5 de março de 2004.
(Alteração) Lei Complementar nº 457
Publicação: 14 de outubro de 2008.
Finalística
Operacional/
Supervisão 5 11 1 Luciene Epichin
4.1.5.2 Coordenação de Exames
Teóricos e Práticos Decreto nº 2720-R, de 31 de março de 2011.
Publicação: 1º de abril de 2011.
FinalísticaOperacional/
Supervisão 2 6 – Erika Duarte Lucas
4.1.5.3 Coordenação de Renach,
Documentos de Habilitação e
Cadastro de Prontuários Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002.
FinalísticaOperacional/
Supervisão 2 3 –
Marcos Vittorazzi do Nascimento
4.1.5.4 Coordenação de Exames
Médicos e Psicotécnicos Lei Complementar nº 226.
Publicação: 18 de janeiro de 2002.
FinalísticaOperacional/
Supervisão 1 2 – Rudyani Cristian dos Santos
4.1.5.5 Coordenação de CFCs Decreto nº 1293-R, de 4 de março de 2004.
Publicação: 5 de março de 2004. FinalísticaOperacional/
Supervisão 2 3 – Felipe Rocio Fraga
4.1.5.6 Coordenação de CNH Social Decreto nº 3299-R, de 7 de maio de 2013.
Publicação: 8 de maio de 2013. FinalísticaOperacional/
Supervisão 1 1 1 Jozelena Monteiro de Morais
4.1.5.7 Coordenação Pedagógica Decreto nº 3525-R,
de 17 de fevereiro de 2014.
Publicação: 18 de fevereiro de 2014. Finalística
Operacional/
Supervisão 1 2 – Camila Costa Campos
continua
17
Item Unidade OrganizacionalNorma InstituidoraTipo de
Atividade Função Quant. Servidores
Responsável
Comissionado Efetivo Comissionado/
Efetivo
5 DIRETORIA TÉCNICA Lei Complementar nº 457.
Publicação: 14 de outubro de 2008. FinalísticaGerencial/
Direção 2 1 – Edina de Almeida Poleto
5.1 Gerência de Engenharia de
Trânsito (Criação) Lei Complementar nº 226
Publicação: 18 de janeiro de 2002.
(Alteração) Lei Complementar nº 457
Publicação: 14 de outubro de 2008.
Finalística
Gerencial/
Gerenciamento 2 – – Claudilene Milene Batista
Nobrega
5.1.1 Coordenação de Engenharia de
Trânsito Decreto nº 1504-R, de 1º de julho de 2005.
Publicação: 4 de julho de 2005.
FinalísticaOperacional/
Supervisão 5 3 –
Marcus Vinicius de Albuquerque
Venancio
5.2 Gerência de Educação de
Trânsito e Estatística Decreto nº 1359-R, de 29 de julho de 2004.
Publicação: 30 de julho de 2004.
FinalísticaGerencial/
Gerenciamento 7 4 – Sheila Sibaldo Zambone Silverol
5.2.1 Coordenação de Promoção
de Campanhas Educativas e
Projetos Especiais Decreto nº 3525-R,
de 17 de fevereiro de 2014.
Publicação: 18 de fevereiro de 2014.
Finalística
Operacional/
Supervisão 2 3 – Bruna Maria Ignácio da Silva
5.2.2 Coordenação de Estatística de
Trânsito Decreto nº 1359-R, de 29 de julho 2004.
Publicação: 30 de julho de 2004.
FinalísticaOperacional/
Supervisão 2 – – –
6 CIRETRAN/PAV
6.1 Circunscrições Regionais de
Trânsito (Ciretran) Lei Complementar nº 226,
D.O. 18 de janeiro de 2002.
FinalísticaOperacional/
Operação 197 50 1 –
6.2 Postos de Atendimento de
Veículos (PAV) Lei Complementar nº 226,
D.O. 18 de janeiro de 2002.
FinalísticaOperacional/
Operação 61 14 1 –
continua
18
ESTRUTURA FÍSICA PARA OPERAÇÕES
Ciretrans (CRTs) e Postos de Atendimento Veicular (PAVs):
A
o todo são 26 CRTs e 52 PAVs. Em cada município do Estado há uma unidade
do Detran|ES. A Região Metropolitana da Grande Vitória — que compreende os
municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha, Viana, Fundão, Guarapari e Vitória
— concentra o maior contingente de atendimentos prestados diariamente pelas
unidades do Detran|ES.
Almoxarifado, Manutenção, Vistoria e Detranzinho:
F
oi inaugurado em 2015 (no município de Serra, atrás do Vitória Apart Hospital)
o almoxarifado central do Detran|ES, o que permitiu a correta estocagem de
materiais de papelaria e mobiliário, evitando sua deterioração, como acontecia
no passado.
Além disso, o local abriga a coor
denação de Controle e Manutenção de Veículos
(CCMV), mais a área coberta de vistoria de veículos, que atende Serra e Vitória.
Ainda está em construção um espaço voltado para educação no trânsito, denominado
Detranzinho.
Pátio Central:
O P
átio Central é a área destinada à guarda de veículos que foram removidos e estão
aptos para leilão. O pátio também é utilizado para a guarda de veículos que ficam sob
a tutela do Detran|ES como os da Justiça e/ou da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PC-ES). Este serviço é controlado pela Coordenação de Remoção e Depósito
de Veículo (CRDV).
Área Cedida em Cariacica:
A Secr
etaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) cedeu para o Detran|ES
em 2014 uma área localizada no bairro de Ibiapaba, em Cariacica/ES, às margens da
Rodovia José Sette, visando, à época, a construção de um pá
tio, o que não aconteceu,
mas que pode ser utilizada para outro fim.
Central de Provas Digitais e de Biometria:
Desde
a sua inauguração, em outubro de 2013, todas as provas de legislação de
trânsito e a coleta biométrica de Vitória, Vila Velha, Viana, Serra, Cariacica e Fundão
são realizadas na Central de Provas Digitais e de Biometria, localizada no Bairro Bento
Ferreira, na capital. As provas teóricas de trânsito, aplicadas digitalmente, também
são realizadas neste local.
Sede administr ativa:
A no
va sede administrativa do Detran|ES foi inaugurada em 05/07/2017, no Edifício
América Centro Empresarial, Torre Sul, no bairro Mata da Praia, em Vitória, e reúne
as áreas administrativas do departamento como: Diretoria-Geral, Diretorias de
Habilitação e Veículos, Técnica, e Administrativa Financeira e de RH; assessorias
19
jurídica e de comunicação e corregedoria; gerências,
subgerências e coordenações.
O no
vo prédio foi adquirido pelo Governo do Estado em
dezembro de 2009 por R$ 17,2 milhões e entregue em
2010. Para que o órgão pudesse funcionar no local,
foi preciso fazer adequação de toda a estrutura com
divisórias, implantação de rede lógica e sistema de
ar-condicionado, entre outros serviços.
A empr
esa vencedora da primeira licitação sofreu
suspensão, não cumpriu o cronograma da obra e, por
isso, o governo rescindiu o contrato unilateralmente
(Instrução de Serviço publicada no Diário Oficial de
10/03/2015). A nova licitação foi realizada no primeiro
trimestre de 2016 na modalidade de concorrência
por menor preço. A empresa Envix Engenharia LTDA
iniciou as obras de conclusão da nova sede do órgão
no dia 1º de junho de 2016. O valor do investimento
foi de R$ 7.979.839,87.
A obr
a foi finalizada em maio daquele ano e a mudança
dos setores foi realizada de modo gradativo até o final
de junho. O prédio onde o Detran|ES funcionava é de
propriedade da Sesp. ESTRUTURA DE TECNOLOGIA
A Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) do Detran|ES conta com um total de 15 servidores, entre efetivos e
comissionados. Essa equipe é responsável pelo suporte aos usuários, além do desenvolvimento e da manutenção de
softwares próprios do órgão.
Os atendimentos de suporte contabilizaram 1.840 chamados desde maio de 2018, sendo 56,4% solucionados no mesmo
dia. O maior contingente de atendimentos está relacionado a pedidos de papel, problemas inerentes à impressão,
instabilidade e/ou falta de conectividade com a rede de internet. As principais instalações, equipamentos e tecnologias
utilizados pelo órgão são:
Instalações:
O núcleo de pr
ocessamento de informações do Detran|ES está, atualmente, no Instituto de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), que funciona em uma “nuvem”, capaz de armazenar informações relativas
a:
e-mail , DetranNet, Sistema Integrado de Trânsito (SIT), servidor de arquivos, gerenciador de impressoras, etc. Já a
central de processamento da sede está localizada no segundo andar, em uma sala que contém equipamentos de redes
de dados e
no-breaks. Tais equipamentos conectam o Detran|ES às informações armazenadas na referida nuvem.
Hardware:
Os principais equipamentos de hardware que a autarquia dispõe são: 156 switches; 273 impressoras e 1.129 com-
putadores.
Softwares /Programas:
A
tualmente, a instituição trabalha com os seguintes
softwares:
20
Site Detr an|ES:
–
Software livre Orchard.
Sistemas em oper ação desenvolvidos e mantidos pela equipe interna
de Tecnologia da Informação (TI) do órgão:
– Contr
ole de Ponto Eletrônico;
– Laudo – r
ecursos de infração;
–
Sistema
de Gerenciamento de Processos de Recursos de Infrações de Trânsito
(Sigerit) – escala de examinadores;
– Sistema de Ger
enciamento de Escala de Examinadores de Trânsito (Sigeet)
– portal de conteúdo;
– Sistema de Ger
enciamento de Processos Jurídicos (JusDetran);
– P
ortal de Documentos para Servidores (Rhdocs);
– Sistema de Ger
enciamento de Contrato (SGCON);
– Ger
enciamento de leilões;
– Ger
enciamento de credenciados;
–
Contr
ole de Atendimento Registro Nacional de Carteira de Habilitação
(Renach);
– Contr
ole de dados pessoais;
– A
genda de reuniões;
– NetInf
o – controle de logins e logouts de estações de trabalho.
Sistemas em oper ação desenvolvidos e mantidos pela equipe do Prodest:
– Detr
anNet: registra dados de processos de veículos;
– Sistema Integr
ado de Trânsito (SIT): registra dados de habilitação e penali-
dades;
– Pr
otocolo: gestão de processos administrativos.
Segurança da Informação:
A G
TI dispõe de aproximadamente mil licenças de sistemas de proteção antivírus/
antispam, válidas por 36 meses (a partir de 17/11/2017), cujo valor global é de R$
389.735,00.
Outros:
O
Detran|ES ainda conta com outros serviços e/ou equipamentos internos da estrutura
tecnológica, sendo eles:
Nuv em (Prodest): 42 servidores virtuais dão suporte aos sistemas e serviços básicos de tecnologia da autarquia;
Link de internet : 35 Mbps contratados junto ao Prodest;
Cir cuitos de dados (Rede-ES):
–
R
ede MPLS – (Multiprotocol Label Switching): dados contratados com
operadoras de telecomunicações que conectam as diversas áreas remotas
do Detran|ES à Nuvem Prodest e internet;
–
Metr
o-GVIX: dados oferecidos pelo governo do Estado com a mesma finalidade
da Rede MPLS, usados somente em Vitória.
21
RECURSOS HUMANOS
Quadro de pessoal: por tipo
O Detran|ES é composto por uma força de trabalho mista, da
qual fazem parte militares de reserva, estagiários e servidores:
comissionados, efetivos, cedidos, aposentados, afastados e
efetivos sem licença, totalizando 862 pessoas, estando em
atividade no órgão apenas 817.
O quadro a seguir demonstra que quase 50% da força de
trabalho é composta por servidores comissionados. Deste
total, 27% são efetivos, outros 16% são estagiários e o
restante está dividido em funções distintas.
Vínculo com Detran|ES Quantidade %
Comissionado 388 45,0%
Efetivo 233 27,0%
Estagiário 143 16,6%
Aposentado 28 3,2%
Cedido 28 3,2%
Militar da Reserva Remunerada 25 2,9%
Efetivo/Afastado 10 1,2%
Efetivo/Licença Sem 6 0,7%
Efetivo/Cedido Sesp 1 0,1%
Total 862 100%
Força de trabalho: por tipo de função administrativa
A nossa força de trabalho discriminada por tipo de função administrativa é gerencial e operacional. Está
disposta da seguinte maneira: quatro servidores à frente da direção, 13 atuando em áreas de gerenciamento,
133 em funções de supervisão, e 697 em cargos operacionais, conforme gráfico.
Operação: 697
(82,3%)
Direção: 4
(0,5%) Gerenciamento: 13
(1,5%)
Supervisão: 133
(15,7%)
Distribuição Percentual em Hierarquia por Função
22
RECEITAS E DESPESAS
A seguir discriminamos os valores de receitas e despesas referentes aos anos de 2015 a 2017. Os
dados referentes a 2018 não foram apresentados pois as informações não haviam sido consolidadas
no momento de elaboração deste levantamento.
Receitas
A tabela e gráfico a seguir mostram os totais de receitas que o Detran|ES arrecada a partir de
suas operações. Não significa que o órgão tenha 100% do total arrecadado como orçamento para
investimentos e custeio da estrutura administrativa.
Receita por tipo – 2015 a 2017 – Integral para o caixa único (R$)
Tipo de Receitas 201520162017
Receitas de Taxas* 410.829.283,06 412.271.966,16 458.058.193,02 Receitas de Multas 23.923.563,98 24.821.645,38 28.463.055,63
Receitas Diversas 31.797.460,38 41.488.371,65 32.717.709,54
Total 466.552.322,42 478.583.999,19 519.240.975,19
* A Receita de Taxas indicada corresponde aos valores arrecadados pelo Detran|ES, mas que ficam no caixa único do
Estado. A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) repassa ao Detran|ES um percentual correspondente a 25% desse valor.
2015 20162017 Receitas de Taxas Receitas de Multas Receitas Diversas
Receita por Tipo – Integral para Caixa Único (2015 a 2017) R$ 600.000.000,00
R$ 500.000.000,00
R$ 400.000.000,00
R$ 300.000.000,00
R$ 200.000.000,00
R$ 100.000.000,00
0
23
Receitas Repassadas Sefaz
Receitas arrecadadas com percentual de repasse feito pela Sefaz para manutenção das operações
e custeio da estrutura administrativa.
Receita por tipo 2015 a 2017 – Repasse Sefaz (R$)
Tipo de Receitas 20152016 2017
Receitas de Taxas de Repasse Sefaz 143.863.939,85 139.867.034,72 114.514.548,25
Receitas de Multas
23.923.563,98 24.821.645,38 28.463.055,63
Receitas Diversas 31.797.460,38 41.488.371,65 32.717.709,54
Total 199.584.964,21 206.177.051,75 175.695.313,42
201520162017 Receitas de Taxas Repasse Sefaz Receitas de Multas Receitas Diversas
Receita por Tipo – Repasse Sefaz (2015 a 2017) R$ 250.000.000,00
R$ 200.000.000,00
R$ 150.000.000,00
R$ 100.000.000,00
R$ 50.000.000,00 0
24
Despesas
Despesas por tipo 2015 a 2017 (R$)
201520162017
Serviços de terceiros pessoa jurídica 75.209.692,69 68.451.295,29 22.241.290,29
Despesa com pessoal 38.589.110,83 34.235.634,93 35.473.726,19
Serviços de terceiros pessoa física 5.940.505,26 10.357.225,11 10.114.614,60
Locação de mão de obra 8.220.092,17 7.338.265,56 8.308.169,61
Indenizações e restituições 7.237.376,46 12.851.407,4831.994,35
Serviços de terceiros pessoa jurídica (PJ) – intra 5.614.316,37 4.152.301,18 4.967.989,63
Serv. tecn. informação e comunicação – PJ –––
Despesas de capital – investimento 363.490,46 1.605.704,50 6.601.247,12
Obrigações tributárias e contributivas 1.890.538,12 1.754.025,16 1.747.150,23
Despesas de exercício anterior 3.323.038,83 1.096.218,69 650.586,47
Auxílio-alimentação 943.535,99 978.019,71 1.260.253,19
Material de consumo 802.449,35 886.510,08 2.176.314,31
Serv. de TI e comunicação – PJ –––
Sentenças judiciais 47.466,40 854.170,34 790.665,87
Passagens e despesas com locomoção 867.371,12 565.762,78 205.309,74
Diárias 695.121,80 322.004,80 364.822,00
Material de consumo intra 139.130,00 137.290,00 381.228,08
Auxílio-transporte 120.972,95 135.520,97 214.875,46
Material, bem ou serv. dist. gratuita –– 213.695,00
Total do ano 150.006.223,80 145.723.372,58 95.745.949,14
25
SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
DESPES A COM PESSOAL
SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
SERVIÇOS DE
TERCEIRO PJ-INTRA
SERV. TECN.
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO – PJ
DESPESAS
DE CAPITAL –
INVESTIMENTO
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
DESPESAS
DE EXERCÍCIO ANTERIOR
AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
SERV. DE TI E
COMUNICAÇÃO – PJ
SENTENÇAS JUDICIAIS
PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
DIÁRIAS
MATERIAL DE
CONSUMO INTRA
AUXÍLIO-
TRANSPORTE
MATERIAL,
BEM OU SERV.
DIST. GRATUITA
2015 2016 2017
Despesas por Tipo (2015 a 2017) R$ 80.000.000,00
R$ 70.000.000,00
R$ 60.000.000,00
R$ 50.000.000,00
R$ 40.000.000,00
R$ 30.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 10.000.000,00
0
26
Como demonstrado no gráfico anterior, o agrupamento de contas denominadas de Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica possui alta representatividade no total de despesas, assim, detalhamos a seguir quais sã
o as contas
integrantes deste agrupamento no ano de 2017:
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 201784.935.782,23 100,00%
Correspondências 23.390.805,84 27,54%
TI – Serv. de processam. de dados 14.917.112,20 17,56%
Serviços de publicidade institucional 13.315.733,71 15,68%
Serviços de publicidade de utilidade pública 11.350.376,18 13,36%
Serviços de apoio adm., técnico e operacional 5.599.259,74 6,59%
Manutenção e conservação de ruas, estradas 4.320.840,19 5,09%
Locação de imóveis – PJ 3.411.860,48 4,02%
Serviços de telecomunicações – dados 2.409.103,76 2,84%
Armazenagem – arquivo 1.633.566,48 1,92%
Vigilância ostensiva 1.172.261,16 1,38%
Serv. de energia elétrica 866.836,60 1,02%
Condomínios 646.744,76 0,76%
Serviços de cópia e reprodução de documentos 398.121,13 0,47%
Manutenção e cons. de máq. e equipamentos 313.593,59 0,37%
Serviços técnicos profissionais 222.981,64 0,26%
continua
27
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 201784.935.782,23 100,00%
Locação de máquinas e equipamentos 194.921,35 0,23%
Serviços de água e esgoto 186.659,73 0,22%
Serviços de telecomunicações – móvel 116.104,35 0,14%
Serviços de telecomunicações – fixo 104.219,35 0,12%
Serviços de seleção e treinamento 101.940,00 0,12%
Seguros em geral, inclusive Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) 75.984,76 0,09%
Softwares não incorporáveis ao ativo 48.130,00 0,06%
Manutenção e conservação de bens imóveis 44.116,05 0,05%
Manutenção e conservação de veículos 34.532,04 0,04%
Serviços gráficos 24.870,00 0,03%
Serv. de comunicação geral, exceto telefonia 19.582,76 0,02%
Serviços judiciários 9.037,78 0,01%
Certificado digital 4.050,00 0,00%
Outros serv. terc. PJ 1.266,00 0,00%
Assinaturas de periódicos e anuidades 1.170,60 0,00%
Fonte de dados: Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – S
IGEFES.
28
CORRESPONDÊNCIASTI – SERV. DE
PROCESSAM. DE DADOS
SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
SERVIÇOS DE APOIO ADM., TÉCNICO E OPERACIONAL
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – PJ SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES – DADOS
ARMAZENAGEM – ARQUIVO
VIGILÂNCIA OSTENSIVA
SERV. DE ENERGIA ELÉTRICA CONDOMÍNIOS
SERVIÇOS DE CÓPIA E
REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
MANUTENÇÃO E CONS. DE MÁQ. E EQUIPAMENTOS
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES – MÓVEL
SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES – FIXO
SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
SEGUROS EM GERAL, INCLUSIVE DPVAT
SOFTWARES NÃO
INCORPORÁVEIS AO ATIVO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
SERVIÇOS GRÁFICOS
SERV. DE COMUNICAÇÃO
GERAL, EXCETO TELEFONIA
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
CERTIFICADO DIGITAL
OUTROS SERV. TERC. PJ
ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES
Detalhamento Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (2017) 100%
80%
60%
40%
20%
0%
R$ 25.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 5.000.000,00 0
29
Produtos e processos da cadeia de valor
É importante destacar que os produtos/processos da cadeia de valor elencados a seguir, constituem apenas uma referência. A lista a seguir é resultado de um trabalho de consultoria
ocorrido em 2011, portanto, é totalmente possível que alguns destes processos tenham se tornado obsoletos e outros, apesar de existirem, ainda não foram identificados e nem
mapeados, por isso, não foram listados nesta oportunidade.
A seguir apresentamos os principais produtos/serviços produzidos e disponibilizados aos cidadãos, relacionados diretamente às atividades administrativas e finalísticas do Detran|ES.
ATENDIMENTO AO CONDUTOR (HABILITAÇÃO)
Um dos produtos ou macroprocessos do Detran|ES refere-se ao atendimento ao condutor, sendo responsável por formar, avaliar
e habilitar condutores de veículos e acompanhar o andamento do seu atendimento.
O macroprocesso de habilitação é composto pelos seguintes processos.
Formação de Condutores: Proporcionar a formação teórica e prática, reciclagem e aperfeiçoamento para condução de
veículos. Esse serviço é prestado, em sua maior parte, pelos Centros de Formação de Condutores;
Habilitação de Condutores: Avaliar condutores, fornecer habilitação para condução de veículos para aqueles que atingiram
os critérios estabelecidos e manter o registro atualizado sobre sua habilitação;
Formação e Seleção de Examinadores: Formar e selecionar quadro de examinadores para procederem a avaliação de
condutores que pleiteiam a CNH;
Registros e Cadastro de Habilitação: Registrar, cadastrar e manter atualizadas as informações sobre a CNH;
Devolução de Taxas: Devolver valores pagos indevidamente aos condutores referentes a taxas de serviços prestados pelo
Detran|ES;
Atendimento e Suporte aos Usuários (condutores): Proporcionar atendimento presencial, telefônico e virtual aos
condutores de veículos, visando prover as informações que se fizerem necessárias no sentido de satisfazer dúvidas e pleitos.
30
ATENDIMENTO AO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO
Outro macroprocesso do Detran|ES refere-se a licenciar e controlar o registro de veículos e acompanhar o andamento
do atendimento. O Detran|ES possibilita aos usuários, por meio de processos veiculares, o registro e a transferência
de veículos, a emissão dos certificados dos registros de veículos e a emissão de licenciamento anual, dentre outras
atividades igualmente correlatas.
Faz parte desse universo a seguinte estrutura de processos:
Registros e Cadastro de Veículos: Cadastrar veículos e manter informações atualizadas sobre sua propriedade e característica;
Serviços Especiais: Realizar recadastramentos, vistorias e licenças especiais para veículos;
Apreensão, Remoção, Custódia e Liberação de Veículos: Gerir e controlar a custódia de veículos e documentos apreendidos;
Devolução de Taxas: Devolver valores pagos indevidamente aos usuários, proprietários de veículos, referentes a taxas de serviços prestados pelos Detran|ES;
Atendimento e Suporte aos Usuários (Proprietários de Veículos): Proporcionar atendimento presencial, tele-
fônico e virtual aos proprietários de veículos, visando prover as informações que se fizerem necessárias no sentido
de satisfazer dúvidas e pleitos, tendo os seguintes produtos em sua cadeia de valor:
31
ATENDIMENTO À REDE CREDENCIADA
Esse outro macroprocesso do Detran|ES permite credenciar parceiros para atendimento ao condutor e ao proprietário
de veículos, assegurando que esses processos sejam realizados de forma eficaz.
Regulação: Regular, normatizar e padronizar o serviço prestado pela rede credenciada;
Formalização do Credenciamento: Formalizar o credenciamento de empresa especializada e capacitada para
oferecer aos clientes serviços especializados;
Gestão e Controle: Regular, fiscalizar e controlar a rede de credenciados;
Atendimento e suporte aos usuários (Rede Credenciada): Proporcionar atendimento presencial, telefônico e
virtual aos condutores de veículos, visando prover as informações que se fizerem necessárias no sentido de satisfazer
dúvidas e pleitos.
GESTÃO, ESTUDOS E REGULAÇÃO DO TRÂNSITO
Esse outro macroprocesso do Detran|ES permite controlar e fiscalizar o trânsito, e agregar e compartilhar conhecimentos,
promovendo o exercício pleno da cidadania.
Estudos e Pesquisas de Trânsito: Promover estudos e pesquisas, visando à construção de conhecimento so
bre
trânsito, mobilidade e comportamento no trânsito;
32
Educação para o Trânsito: Promover a educação para o trânsito, fomentando a conscientização das pessoas e da
sociedade, de forma que se tornem multiplicadores de ações educativas e seguras no trânsito. O Detran|ES oferece
palestras educativas de trânsito para empresas, escolas, igrejas, faculdades, etc. Durante todo o ano, o Detranzinho,
espaço de educação da autarquia, realiza visitas às unidades escolares e recebe estudantes para participarem de
atividades correlatas;
Gestão de Informações e Estatísticas de Trânsito: Organizar, sistematizar e distribuir informações e estatísticas
de trânsito, apoiando a comunicação institucional e a tomada de deci
são no estabelecimento de programas e projetos
no trânsito;
Apoio aos Municípios: Apoiar e fomentar o planejamento, projeto, operação e fiscalização do trânsito das cidades
nas quais esse ainda não foi municipalizado no sentido de promover tal ganho. Esse processo inclui a implementação
da sinalização viária, a autorização para execução de obras em vias públicas, a manutenção da segurança do trânsito
e a adoção de medidas preventivas contra acidentes de trânsito onde o trânsito não é municipalizado;
Multas de Trânsito e Penalidades sobre Habilitação: Proceder o cadastro, a divulgação e a imposição de multas de trânsito e penalidades sobre a habilitação, bem como garantir a defesa por meio de recursos. Inclui-se nesse
processo as atividades de lavração e notificação do auto de infração; o disciplinamento e o recebimento de multas;
a emissão de relatórios referentes a cancelamento e suspensão de CNHs, arrecadação das infrações de trânsito e
pontuação dos condutores de veículos infratores do trânsito; o controle de multas; e outras atividades correlatas;
Planejamento de A ções de Fiscalização do Trânsito: Planejar a fiscalização de veículos e condutores; e aplicar
penalidades.
33
GESTÃO ESTRATÉGICA
Gestão estratégica é um serviço, com a missão de elaborar, por meio de um expediente inovador e criativo, estratagema
competitivo e que assegure o êxito da organização nos negócios vigentes; construindo, ao mesmo tempo, as competências
necessárias para o sucesso nos negócios futuros da organização.
Realizar Planejamento: Promover o planejamento estratégico institucional, compatibilizado com o planejamento
orçamentário, e desenvolver e implementar a sistematização normativa, acompanhando a sua execução e atualização;
Gerir Informação e Conhecimento: Organizar, armazenar e distribuir informações, gerando conhecimento, bem
como organizar mecanismos de geração de conhecimento para a organização;
Pactuar e Gerir Resultados: Estabelecer mecanismos de pactuação de ações e metas intra e interorganizacionais,
bem como gerir os resultados estabelecidos;
Prover Comunicação Institucional: Gerir a imagem do Detran|ES e promover e regular a comunicação, publicidade
e propaganda institucional;
Ouvir Clientes: Estabelecer canal de comunicação com os clientes para acolher pedidos de informação (Lei de
Acesso à Informação -LAI), reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos referentes aos
serviços de atendimento prestados pelo Detran|ES;
Prover Assessoria Jurídica: Prestar assistência jurídica permanente ao Detran|ES; representação ativa e passiva
em juízo, perante os tribunais ou fora deles, nos casos contenciosos, administrativos ou amigáveis; colaboração com
as demais unidades administrativas da autarquia na elaboração de normas, instruções, resoluções e demais atos a
serem expedidos, bem como na interpretação de textos e instrumentos legais; estudo de pareceres sobre questões
jurídicas; exame de editais, minutas de contratos, convênios, acordos e ajustes celebrados pela autarquia, com a
emissão de parecer; e demais atos de natureza judicial ou contenciosa.
34
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Esse outro macroprocesso do Detran|ES visa assegurar a disponibilidade e movimentação de recursos para apoiar a
operação, o acompanhamento e o monitoramento dos processos.
Recursos Humanos: Obter, desenvolver, avaliar, remunerar e apropriar pagamento dos recursos humanos;
Finanças: Realizar a execução orçamentária e o acompanhamento do comportamento das receitas e despesas, e
executar a contabilidade e os pagamentos e adiantamentos;
Aquisições de Bens e Ser viços: Gerenciar o provimento de bens e serviços para o Detran|ES, atentando-se para
os princípios legais. No escopo desse processo, o órgão firma convênios de fiscalização com entidades executivas
de trânsito, permitindo a municipalização do trânsito em cidades como: Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina,
Guarapari, Linhares, Serra, Vitória e Vila Velha;
Gestão de Materiais: Prover a gestão e o controle dos estoques de materiais de expediente;
Gestão de Bens Patrimoniais: Registrar e acompanhar a movimentação e responsabilização pelo uso de bens,
desde a sua aquisição até a baixa;
Serviços Internos: Prover limpeza, conservação, segurança, manutenção, reprodução, distribuição e guarda de documentos;
Transporte e Veículos: Realizar a logística de circulação de materiais e pessoas e promover a manutenção dos veículos.
35
Partes interessadas e redes de atuação
A seguir descrevemos de forma sucinta as principais partes interessadas, contendo suas denominações, interlocutores e principais necessidades e expectativas.
Esses relacionamentos institucionais do Detran|ES estão constituídos em quatro blocos principais: Regulamentação, Fornecedores, Serviços Específicos e Serviços Ampliados.
CIRETRANS
SERVIÇOS ESPECÍFICOS
FORNECEDORES SERVIÇOS AMPLIADOS
REGULAMENTAÇÃO
DETRAN|ES
Programas, Projetos e Campanhas Educacionais
Informações de trânsito
Relações Governamentais Concessão de HabilitaçãoLicenciamento de Veículos
Instituições de Ensino
Detrans de outras UFsInstituições Financeiras Seguradoras
Instituições de Ensino
Revenda de Veículos Ong PRF
Fenaseg PM ES
Transporte Escolar
CFC
Serpro
JariCetran DER
Sindicatos DenatranDNIT
TCE-ES ContranANTT
Secont
Ministério Público
Prodest
Sefaz Pátios
Clínicas
Sesp Sesa
ITLs Despachantes
Projetos de Engenharia de Trânsito
Relações Comerciais
Prestadores em geral e especializados
Fornecedores em geral e especializados
Normatização e Regulamentação de Trânsito
Relações de Controle e Judiciais
36
NomePapelInteresseImpacto na Gestão
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Consultivo, deliberativo sobre normas aplicadas em
âmbito da Política Nacional de Trânsito do país. Que as normas sejam aplicadas.
Normatização e regulamentação de trânsito
Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) Supervisão, controle e fiscalização da execução da
Política Nacional de Trânsito.
Que as normas sejam aplicadas.
Normatização e regulamentação de trânsito
Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) Consultivo, deliberativo sobre normas aplicadas em
âmbito estadual (Espírito Santo) e última instância
de recursos para penalidades de multas, suspensão e
cassação. Que as normas sejam aplicadas.
Normatização e regulamentação de trânsito
Junta Administrativa de Recursos de
Infração (Jari) Julgamento de recursos de penalidade de multas,
suspensão e cassação.
Que as normas sejam aplicadas.
Normatização e regulamentação de trânsito
Sindicatos Defender os interesses dos sindicalizados. Relações de controle e judiciais
Tribunal de Contas do Estado do Espírito
Santo (TCE-ES) Análise e julgamento das contas dos órgãos do Estado do
Espírito Santo e todos os municípios jurisdicionados.
Que as contas estejam regulares.
Relações de controle e judiciais
Secretaria de Estado de Controle e
Transparência (Secont) Implementação de procedimentos de prevenção e
de combate à corrupção, bem como da política de
transparência da gestão; e a ampliação dos mecanismos
de controle de gestão.
Transparência e gestão de riscos.
Relações de controle e judiciais
Ministério Público Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis. Agir com independência na defesa dos
interesses públicos.
Relações de controle e judiciais
Conselho de Administração Encarregado do processo de decisão em relação ao seu
direcionamento estratégico. Atingimento dos objetivos estratégicos. Relações de controle e judiciais
Prestadores de serviços e fornecedores em
geral e especializados Prestar os serviços contratados de forma regular. Comercial.
Relações comerciais
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) Responsável por fiscalização, arrecadação, pagamento,
controle e contabilização de recursos públicos. Arrecadação e administração dos recursos
públicos.
Relações governamentais
continua
37
NomePapelInteresseImpacto na Gestão
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT) Promover a entrega das correspondências direcionadas
aos cidadãos.
Correspondência entregue.
Relações governamentais
Instituto de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Espírito Santo
(Prodest) Entregar soluções de TI aos órgãos do Estado do Espírito
Santo. Manutenção dos contratos atuais com o
Detran|ES e ampliação do escopo de serviços
oferecidos.
Relações governamentais
Serviço Federal de Processamento de
Dados (Serpro) Entregar soluções de TI aos órgãos do Governo Federal
(ministérios, etc.). Manutenção dos contratos atuais e ampliação
do escopo de serviços oferecidos.
Relações governamentais
Instituições de ensino Realizar capacitação de candidatos a motoristas de
transporte de produtos perigosos, cargas especiais e etc. Manutenção do contrato de credenciamento
com o Detran|ES para fins comerciais.
Concessão de habilitação
Clínicas Realizar exames para assegurar a condição de saúde para
dirigir do candidato ou motorista. Manutenção do contrato de credenciamento
com o Detran|ES para fins comerciais.
Concessão de habilitação
Centros de Formação de Condutores (CFCs) Realizar a capacitação para assegurar a condição técnica
de direção veicular do candidato ou motorista. Manutenção do contrato de credenciamento
com o Detran|ES para fins comerciais.
Concessão de habilitação
Despachantes veiculares Oferecer conveniência no desembaraço administrativo
dos serviços de veículos para o cidadão. Manutenção do contrato de credenciamento
com o Detran|ES para fins comerciais.
Licenciamento de veículos
Pátios Fazer a guarda de veículos removidos por infração de
trânsito. Manutenção do contrato de credenciamento
com o Detran|ES para fins comerciais.
Licenciamento de veículos
Instituição Técnica Licenciada (ITL) Vistoriar e certificar a segurança de veículos em casos
específicos. Manutenção do contrato de credenciamento
com o Detran|ES para fins comerciais.
Licenciamento de veículos
Transporte escolar Transportar estudantes com segurança. Manutenção do contrato de credenciamento
com o Detran|ES para fins comerciais.Licenciamento de veículos
Polícia Militar do Espírito Santo (PM-ES) Atuar como agentes da autoridade de trânsito. Recebimento de recursos necessários para
a promoção das ações de fiscalização de
trânsito.Programas, projetos e campanhas educacionais
continua
38
NomePapelInteresseImpacto na Gestão
Polícia Rodoviária Federal (PRF) Policiamento ostensivo rodoviário federal. Manutenção da segurança nas rodovias
federais.Programas, projetos e campanhas educacionais
Revenda de veículos Comercializar veículos. Auferição de lucro na venda de veículos e
facilidade no processo de transações de
compra e venda de veículos.Programas, projetos e campanhas educacionais
Federação Nacional de Seguros Gerais
(Fenseg) Coordenar, proteger, congregar e representar os
sindicatos filiados e as categorias econômicas do seguro
privado, da capitalização e da previdência complementar
aberta. Desenvolver as atividades de interesse comum
das federações associadas.
Programas, projetos e campanhas educacionais
Organização Não Governamental (ONG)
Avalanche Conscientizar as pessoas sobre a importância de ter
atitudes responsáveis no trânsito.
Manutenção da parceria com o Detran|ES. Programas, projetos e campanhas educacionais
Detrans de outras Unidades Federativas
(UFs) Órgãos executivos de trânsito estadual. Recebimento de valores de multas RENAINF
e troca de informações sobre aplicação de
penalidades.Informações de trânsito
Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) Manutenção da rede de cuidados básicos da saúde. Obtenção de dados e estatísticas de trânsito
para ações estratégicas de cuidados da saúde
e redução nos índices de acidentes de trânsito.Informações de trânsito
Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social (Sesp) Manutenção da rede de segurança pública. Obtenção de dados e troca de informações para
ações estratégicas de segurança pública.Informações de Trânsito
Instituições financeiras Financiamento de veículos. Obter garantia financeira através de restrições
à venda do veículo no sistema do Detran|ES.Informações de trânsito
Seguradora Líder do Consórcio do DPVAT
S.A. ou Seguradora Líder-DPVAT Garantia e indenizações para acidentes de trânsito. Menores índices de acidentes e manutenção
das cobranças de seguros.Informações de trânsito
continua
39
NomePapelInteresseImpacto na Gestão
Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) Fiscalizar o transporte ferroviário de cargas e passageiros
do Sistema Nacional de Viação; o transporte rodoviário
de cargas e passageiros interestadual e internacional e
o arrendamento dos ativos operacionais; o transporte de
cargas perigosas e especiais em ferrovias e rodovias; e o
transporte multimodal.
Projetos de engenharia de trânsito
Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT) Papel de construção, manutenção e operação da
infraestrutura dos segmentos do Sistema Federal de
Viação sob administração direta da União nos modais
rodoviário, ferroviário e aquaviário.
Projetos de engenharia de trânsito
Departamento de Estradas de Rodagem
(DER) Planejamento, coordenação, gerenciamento, execução,
fiscalização e controle das atividades relacionadas aos
setores rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroportuário
e à infraestrutura urbana no âmbito estadual.
Projetos de engenharia de trânsito
AMBIENTE DE ATUAÇÃO
43
A seguir, apresentamos um cenário que demonstra o ambiente de atuação do Detran|ES a partir dos relacionamentos estabelecidos pelas redes de atores que compõem o sistema de serviços oferecidos.
Para analisar os relacionamentos de serviços do Detran|ES
compostos pelas redes de atores do sistema de trânsito,
pode-se dividir o ambiente de atuação da instituição em
dois blocos (figura ao lado):
CONDUTORES
SERVIÇOS FINALÍSTICOS – CONTÍNUOS
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E RECURSOS HUMANOS
SERVIÇOS AMPLIADOS – PROGRAMAS E PROJETOS
DIRETORIA TÉCNICA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS PERFIS DE
CONDUTORES PERFIS DE PROP.
VEÍCULOS PERFIS DE RISCO GRUPOS FOCAIS P/
AÇÕES DE EDUCAÇÃO
DETRAN|ES DETRAN|ES
Rede Credenciada
CONCESSÃO DE HABILITAÇÃO
Orçamento
Cultura Contratos
Conhecimento Sistemas
EquipesInformação
PROGRAMAS E
PROJETOS EDUCATIVOS
Rede Credenciada
LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS CAMPANHAS
(Comunicação) PROJETOS DE
ENGENHARIA
DETRAN|ES
Rede de Parceiros
SOCIEDADE
44
Um de serviços específicos através da rede credenciada como: Clínicas, Centros de Formação de Condutores, Pátios e
Fabricantes de Placas, dentre outros; e outro bloco de desenvolvimento e execução de programas e projetos envolvendo
a rede de parceiros, a qual abrange: Prefeituras Municipais, PM-ES, DNIT, PRF e etc.
O primeiro bloco de atuação diz respeito às atividades que devem ser desenvolvidas e aos serviços que devem ser
prestados para atender às demandas da sociedade relacionadas à habilitação de condutores e ao licenciamento de
veículos. O papel do Detran|ES, aqui representado pela Diretoria de Habilitação e Veículos, é de concessão e fiscalização:
concessão do direito dos credenciados que prestam serviços na sociedade e fiscalização da realização e qualidade dos
serviços prestados. Esse papel do Detran|ES estende-se também sobre os condutores e os proprietários de veículos.
O segundo bloco de atuação do Detran|ES envolve uma rede de atores composta por órgãos municipais, estaduais e fede-
rais como: Prefeituras, PM-ES, DNIT, PRF, etc. Tais atores atuam como parceiros do Detran|ES, pois são fornecedores de
dados importantes e imprescindíveis para as estatísticas de trânsito nos municípios e nas estradas estaduais e federais.
Além disso, o Detran|ES, através da Diretoria Técnica e da Assessoria de Comunicação, desenvolve campanhas de cons-
cientização da população como: Movimento Rua Coletiva, Maio Amarelo, Bebida e Direção, Campanhas Segmentadas
(ciclista, motociclista, pedestres, etc.). Os órgãos como a PM-ES, por sua vez, têm o papel de fiscalizar a conduta dos
cidadãos que infringem as leis de trânsito. Essa diretoria desenvolve também projetos de engenharia em parceria com
os municípios correspondentes à sinalização viária com papel de análise e a
dequação dos projetos a partir de demandas
municipais.
Por trás de todas essas atividades, encontra-se a Diretoria Administrativa Financeira e de Recursos Humanos e Quali-
dade, a qual atua como suporte às outras diretorias no que tange à capacitação de pessoal, à gestão de contratos, ao
orçamento e às informações.
INICIATIVAS DE BUSCA DA EXCELÊNCIA: 2015 A 2018
47
A seguir descrevemos uma cronologia dos fatos mais relevantes da jornada da organização e do aperfeiçoamento de sua gestão, principalmente nos últimos quatro anos.
DIRETORIA-GERAL
AÇÕES RELACIONADAS À DIRETORIA-GERAL
Macroprocesso: 5. Gestão Estratégica
Processo: 5.3. Pactuar e Gerir Resultados
Assunto: Formalização do Escritório de Processos Organizacionais
Ano: 2016 e 2017
Responsáveis pela ação: DG – DIRETORIA-GERAL
DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Pouco conhecimento formal por parte das áreas concernen-
tes aos respectivos processos organizacionais e às atividades
executadas, dificultando a identificação de elementos que pu-
dessem subsidiar as decisões estratégicas e gerenciais, assim
como proceder com a melhoria dos processos organizacionais. A Direção-Geral criou o Escritório de Processos Organizacio-
nais, buscando implementar a gestão por processos, que en-
globa todo o mapeamento e a melhoria contínua dos proces-
sos. Sendo assim, as seguintes medidas foram adotadas:
•
Formalização da criação do Escritório de Processos Organi-
zacionais em maio/2016, por meio da Instrução de Serviço
nº 083/2016;
• Criação da Unidade Executora de Controle Interno (UECI),
integrada ao Escritório de Processos Organizacionais, em se-
tembro/2017, por meio da Instrução de Serviço nº 183/2017;
• Fomento ao desenvolvimento e à pesquisa ligados à gestão
por processos. Resgate do trabalho de mapeamento realizado pelo Innovare
como norteador do conhecimento organizacional em seus pro-
cessos.
Cronograma de normatização dos processos finalísticos envia-
dos à Secont.
Resultados como eliminação de gargalos em processos, me-
lhor funcionamento entre os setores, redução de custos e sub-
sídio de informações em patamar estratégico.
continua
48
AÇÕES RELACIONADAS À ASSESSORIA JURÍDICA – ASJUR
Macroprocesso: 5. Gestão Estratégica
Processo: 5.6. Prover Assessoria Jurídica
Assunto: Sistema de Gestão de Processos Jurídicos
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: ASJUR – ASSESSORIA JURÍDICADESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
Até o final do ano de 2016, a ASJUR controlava todos os processos jurídicos
por planilha de excel. No início do ano de 2017, a GTI desenvolveu o sis-
tema JusDetran, o qual realizava o controle dos processos jurídicos e sua
distribuição aos advogados.
À medida que o sistema foi sendo utilizado, percebeu-se que não se mos-
trava adequado às necessidades da Asjur, principalmente no que se refere à
distribuição, emissão de relatórios e segurança das informações lançadas.
Passou-se, então, a utilizar o JusDetran unicamente para controle de arqui-
vo, de forma que a distribuição dos prazos processuais permanecem sendo
realizadas por planilha de excel.
O controle processual em planilhas de excel trazia um significativo prejuízo
à autarquia, quer seja financeiro, com eventuais perdas de prazos proces-
suais decorrentes da demora com a distribuição dos prazos, quer seja em
tempo efetivamente gasto pelos servidores, que permaneceram por dias
alimentando planilhas.
Além disso, apresentava ainda insegurança em relação ao armazenamento
dos dados lançados. Considerando que os processos são físicos e a deman-
da é crescente, o custo da autarquia com papel, cópias e impressões sobe
a cada dia, assim como o local de armazenamento utilizado tende a não
comportar a quantidade de processos. Análise de sistemas jurídicos disponíveis no mercado
que pudessem atender às demandas da Asjur.
Esforço em patamar estratégico por parte do Detran|ES
para utilização do sistema da Procuradoria Geral do Es-
tado (PGE).
Com a negativa de possibilidade de utilização comparti-
lhada do sistema com a PGE, o Detran|ES procedeu com
a Elaboração de Termo de Referência para contratação do
sistema por inexigibilidade de licitação.
A expectativa é que o uso do sistema proporcionará
maior controle das demandas jurídicas do Detran|ES,
assim como, de forma prática, disporá de indicadores
estruturados que auxiliarão a gestão na tomada de de-
cisões.
*Projeto em andamento continua
49
AÇÕES RELACIONADAS À CORREGEDORIA
Macroprocesso: 3. Atendimento à Rede Credenciada
Processo: 3.3. Gestão e Controle
Assunto: Fragilidade na instrução processual no que diz respeito à produção e colheita de provas em campo investigativo
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: CORREGEDORIADESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Grande volume de denúncias envolvendo servidores e creden-
ciados em práticas criminosas. Reunião com subsecretário de Inteligência da Sesp, objetivan-
do criação de núcleo investigativo para atendimento exclusivo
do Detran|ES.
Proposta para criação de delegacia dentro da estrutura da
Sesp, para atendimento exclusivo das demandas do Detran|ES.
Ações conjuntas com núcleo de inteligência/investigação da
PM-ES – P2. Implementação de atividades de inteligência e investigação,
com participação conjunta entre Detran|ES e polícias Civil e
Militar para instrução processual, resultando em afastamen-
tos cautelares de credenciados e responsabilizações criminais
pertinentes, bem como investigação de participação de servi-
dores.
continua
50
AÇÕES RELACIONADAS À CORREGEDORIA
Macroprocesso: 6. Administração Interna, Finanças e Recursos Humanos
Processo: 6.1. Recursos Humanos/Desenvolvimento de Pessoas
Assunto: Prevenção das Atividades Correicionais
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: CORREGEDORIADESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Pouco conhecimento por parte dos servidores, das Ciretrans e
PAVs dos possíveis procedimentos processuais aplicados pela
Corregedoria, levando a um cenário de reiteradas violações dis-
ciplinares que poderiam ser evitadas por meio de um trabalho
preventivo. Busca das melhores práticas junto à Corregedoria do Instituto
de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) na
elaboração de Instrumento Normativo, organizando ações pre-
ventivas e fiscalizatórias ordinárias junto às Ciretrans e aos
PAVs; Publicação de Instrução de Serviço (IS).Estreitamento do canal de comunicação das Ciretrans e dos
PAVs com a Corregedoria, dificultando a perpetuação de atos
ilícitos.
continua
51
AÇÕES RELACIONADAS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Macroprocesso: 5. Gestão Estratégica
Processo: 5.2. Gerir Informação e Conhecimento
Subprocesso: 5.2.1. Gerir Tecnologia da Informação
Assunto: Mecanismos de Integração de Dados entre Detran|ES/Órgãos do Governo/Credenciados
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: GTI – GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
O fornecimento de informações via sistema a outros órgãos/
credenciados depende de intervenção manual, gerando esfor –
ço humano repetitivo sujeito a erros. O fornecimento é pouco
performático, ocasionando lentidão na entrega da demanda ao
cliente. Proposição ao Prodest de criação de um
gateway de Application
Programming Interface
(APIs) – portal unificado de web servi-
ces
– por meio do qual todo e qualquer consumidor potencial
de dados do Detran|ES o possa fazer mediante controles míni-
mos de segurança, com medições e limitações, visando evitar
bots (robôs de captura). Transação de informações automáticas com outros órgãos/cre-
denciados sem intervenção manual.
Desburocratização de processos de acesso a informações.
Maior agilidade da obtenção de informações.
Maior integração entre os entes de Governo (Ministério Público,
PGE, Prefeituras, etc.).
*Projeto em andamento continua
52
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS
AÇÕES RELACIONADAS À HABILITAÇÃO
Macroprocesso: 1. Atendimento ao Condutor
Processo: 1.2. Habilitação de Condutores
Assunto: Permissão Internacional para Dirigir (PID)
on-line
Ano: 2015
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOSDESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Era um serviço por meio de processo físico, solicitado pes-
soalmente e centralizado na capital, que obrigava o condutor a
comparecer, no mínimo, duas vezes no setor responsável para
solicitar e retirar a PID. Disponibilização da solicitação da PID
on-line através do site
do Detran|ES. Desburocratização, maior segurança e rapidez no serviço pres-
tado, com a entrega da PID via postal, evitando o deslocamento
do usuário até a Ciretran.
continua
53
AÇÕES RELACIONADAS À HABILITAÇÃO
Macroprocesso: 1. Atendimento ao Condutor
Processo: 1.1. Formação de Condutores
1.2. Habilitação de Condutores
Assunto: Controle Biométrico da Frequência nas Aulas Teóricas de Primeira Habilitação e do Curso de Reciclagem de Infratores
Ano: 2015
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOSDESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
As aulas teóricas de formação de condutores não tinham con-
trole de presença eficiente, sendo facilmente forjadas pelos
CFCs e candidatos à primeira habilitação, condutor infrator e
atualização de CNH. Implantação do controle de frequência nas aulas teóricas por
meio da biometria.
Maior controle das aulas teóricas, fazendo com que as infor
–
mações inseridas no sistema Renach sejam condizentes com
as praticadas pelos instrutores e candidatos à primeira habili-
tação, reciclagem de infratores e atualização de CNH.
continua
54
AÇÕES RELACIONADAS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Macroprocesso: 1. Atendimento ao Condutor
Processo: 1.1. Formação de Condutores
1.2. Habilitação de Condutores
1.4. Registros e Cadastro de Habilitação
Assunto: Mecanismos de Reconhecimento Facial no processo de Habilitação
Ano: 2017
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS e GTI – GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
O processo de identificação dos candidatos/condutores à habi-
litação era por meio, apenas, de documentos físicos.
Entretanto, em razão do grande número de fraudes/riscos e por
força de cumprimento de Resolução do Contran, implementou-
-se o controle de frequência através da coleta biométrica,
resultando na melhoria do processo, potencializando a segu-
rança no processo de formação do condutor.
No entanto, com o passar do tempo, observou-se que somente
o reconhecimento biométrico não alcançou na totalidade o ob-
jetivo de mitigar os riscos de fraudes. Inovação no processo de identificação, por meio do reconheci-
mento facial em conjunto com a validação biométrica.
Maior controle do processo de habilitação.
Registro de possíveis fraudes, por meio de imagens das aulas
e exames.
Maior segurança na aplicação dos exames teóricos e práticos.
Maior eficiência no processo de auditoria das aulas e exames.
continua
55
AÇÕES RELACIONADAS À HABILITAÇÃO
Macroprocesso: 1. Atendimento ao Condutor
Processo: 1.2. Habilitação de Condutores
Assunto: Curso de Reciclagem de Infratores na modalidade à distância – EAD
Ano: 2017
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOSDESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
As aulas presenciais dos cursos de reciclagem enfrentavam
resistência por parte dos condutores/infratores no que diz
respeito à frequência presencial, tendo em vista aspectos re-
lativos ao tempo que o condutor/infrator deve dispensar para
fazer o curso, além da falta de flexibilidade nos horários das
aulas presenciais. Implantação de curso de Reciclagem de Infratores na modali-
dade à distância (EAD).
Disponibilização de meio alternativo para o condutor/infrator
realizar o curso, oferecendo a opção da modalidade à distância.
continua
56
AÇÕES RELACIONADAS À HABILITAÇÃO
Macroprocesso: 1. Atendimento ao Condutor
Processo: 1.4. Registros e Cadastro de Habilitação
Assunto: Recursos e Mecanismos – Automatização do Processo de Mudança de Endereço
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
Para o condutor atualizar seu endereço é necessário que se
dirija até uma Ciretran e protocole a solicitação com os do-
cumentos necessários (cópia da CNH e comprovante de resi-
dência).
Essa solicitação é encaminhada, por meio de malote, para a
Coordenação de Atendimento aos Usuários de Habilitação
(CAUH), que fará a análise do pedido. Em média a solicitação é
atendida com dez dias úteis. Implantação de solicitação
on-line ,
extinguindo o protocolo do
pedido nas Ciretrans. Agilidade na prestação do serviço, pois a solicitação estará au-
tomatizada, sendo executada de forma
on-line sem ônus.
Diminuição do fluxo de usuários nas Ciretrans/PAVs.
*Projeto em andamento continua
57
AÇÕES RELACIONADAS À HABILITAÇÃO
Macroprocesso: 1. Atendimento ao Condutor
Processo: 1.2. Habilitação de Condutores
Assunto: CNH Social 2018
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOSDESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
Difícil acesso de candidatos de baixa renda à obtenção da CNH. Disponibilização de acesso ao processo de habilitação de con-
dutores de forma gratuita.
Inovação no processo de inscrição e seleção, sendo por meio
on-line.
Automatização do processo seletivo por meio de critérios so-
ciais pré-estabelecidos em edital e por meio do Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).9.000 CNHs gratuitas.
*Projeto em andamento continua
58
AÇÕES RELACIONADAS À HABILITAÇÃO
Macroprocesso: 1. Atendimento ao Condutor
Processo: 1.1. Formação de Condutores
Assunto: Telemetria
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOSDESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
As aulas práticas de direção veicular não tinham um controle
de presença eficiente, sendo facilmente forjadas pelos CFCs. Implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e
recepção dos relatórios de aulas práticas de direção veicular. Maior controle e fiscalização das aulas práticas de direção vei-
cular, fazendo com que as informações inseridas no sistema
Renach sejam condizentes com as praticadas pelos instrutores
e candidatos à primeira habilitação.
continua
59
AÇÕES RELACIONADAS À HABILITAÇÃO
Macroprocesso: 1. Atendimento ao Condutor
Processo: 1.1. Formação de Condutores
Assunto: Agendamento do exame teórico on-line
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
O exame teórico é agendado exclusivamente pelo CFC. Verifi-
cam-se reclamações referentes a esse serviço por parte dos
candidatos, que se queixam da demora para agendar a prova e
do valor cobrado pelo CFC. Disponibilização do agendamento teórico
on-line via site do
Detran|ES. Autonomia ao candidato para realizar o agendamento da sua
prova teórica.
Diminuição de reclamações de candidatos referente a esse
serviço.
Simplificação do agendamento do exame teórico, considerando
a não intermediação do CFC.
*Projeto em andamento continua
60
AÇÕES RELACIONADAS À HABILITAÇÃOMacroprocesso: 1. Atendimento ao Condutor
Processo: 1.4. Registros e Cadastro de Habilitação
Assunto: Certidão de prontuário
on-line
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS
DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
É um serviço solicitado pessoalmente e centralizado nas Ci-
retrans. Implantar o serviço de solicitação de Certidão de Prontuário
on-line , por meio do site do Detran|ES. Desburocratização, maior segurança e rapidez no serviço pres-
tado, evitando o deslocamento do usuário até a Ciretran.
*Projeto em andamento continua
61
AÇÕES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação de Trânsito
Processo: 4.5. Multas de Trânsito e Penalidades sobre Habilitação
Assunto: Lavratura de Autos de Infração de Trânsito (AITs) por Meio de Talonário Eletrônico
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS e DT – DIRETORIA TÉCNICADESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
A lavratura dos autos de infração de trânsito é feita em blocos
de papel, tornando todo o processo moroso, passível de erros e
oneroso para o Detran|ES. Implantação de sistema digital no processo de lavratura de
multas de trânsito.
Maior agilidade no processo de lavratura de multas de trânsito.
Diminuição de erro humano na confecção dos AITs.
*Projeto em andamento continua
62
AÇÕES RELACIONADAS À PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação de Trânsito
Processo: 4.5. Multas de Trânsito e Penalidades sobre Habilitação
Assunto: Indicação de Condutor
On-line
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
Indicação de real condutor feita de forma presencial nas agên-
cias do Detran|ES ou via correspondência.
Grande demanda presencial de usuários para realização do ser –
viço nas agências do Detran|ES. Implantação de ferramenta
on-line que possibilite a indicação
de real condutor, diretamente no site, para infrações de com-
petência do Detran|ES. Diminuição de atendimentos presenciais nas agências para
realização do serviço de indicação de condutor.
Maior comodidade e rapidez para o usuário na execução do
serviço.
Celeridade na tramitação dos processos.
Eliminação de processo físico.
Redução de custos ante registro
on-line de real condutor e a
extinção de processo físico.
*Projeto em andamento continua
63
AÇÕES RELACIONADAS A INFRAÇÕES E PENALIDADES
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação de Trânsito
Processo: 4.5. Multas de Trânsito e Penalidades sobre Habilitação
Assunto: Registro e Controle Diretamente no Sistema Integrado de Trânsito (SIT) de CNHs Apreendidas em Fiscalização de Trânsito
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
O infrator que teve a CNH recolhida em fiscalização só conse-
gue localizá-la telefonando ou se dirigindo ao Detran|ES. Implantação de sistema de consulta
on-line no site do
Detran|ES para que o condutor possa verificar o local onde sua
CNH está e qual providência tomar para regularizar a situação. Facilidade e agilidade na localização de CNH recolhida, dispen-
sando atendimento presencial.
*Projeto em andamento continua
64
AÇÕES RELACIONADAS A VEÍCULOS
Macroprocesso: 2. Atendimento ao Proprietário de Veículo
Processo: 2.1. Registros e Cadastro
Assunto: Parcelamento de Débitos do Veículo
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
Não havia possibilidade de pagamento de débitos de veículos
de forma parcelada. Atendimento às Resoluções 619, 697 e 738 do Contran por meio
da elaboração e implantação da IS 175 de 30/08/2018, que visa
ao parcelamento de débitos do veículo por meio das operado-
ras de cartões de crédito.Oportunizar ao usuário inadimplente regularização de suas
pendências com o órgão.
Diminuir inadimplência e, consequentemente, aumentar a ar
–
recadação.
*Projeto em andamento continua
65
AÇÕES RELACIONADAS A VEÍCULOS
Macroprocesso: 2. Atendimento ao Proprietário de Veículo
Processo: 2.1. Registros e Cadastro
Assunto: Inclusão de Devedores no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC/Serasa)
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
Grande quantidade de inadimplentes por falta de pagamento
de débitos de veículos. Disponibilizar funcionalidade de inclusão de informações de
pessoas física e jurídica em situação de inadimplência ju
nto
ao Detran|ES.Diminuição de inadimplência e, consequentemente, aumento
de arrecadação.
*Projeto em andamento continua
66
AÇÕES RELACIONADAS A VEÍCULOS
Macroprocesso: 2. Atendimento ao Proprietário de Veículo
Processo: 2.3. Apreensão, Remoção, Custódia e Liberação
Assunto: Esvaziamento dos Pátios
Ano: 2013 a 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
O Detran|ES possuía 26 pátios com estimativa de 55 mil veícu-
los, a maioria empilhados, sendo que havia veículos com mais
de dez anos de depósito. Havia problemas ambientais, custo
com manutenção, incêndios, furtos de peças, etc.
Em agosto de 2015, foi publicada a Lei nº 13.160, que passou
a obrigar a licitação para contratação de pátios e o Detran|ES
tinha todos os seus contratos de pátios obtidos por credencia-
mento (inexigibilidade).
No final de 2015 todos os contratos de pátios venceriam e não
poderiam passar por renovação por meio de credenciamento e
sim por licitação.
Com isso, o Detran|ES seria obrigado a assumir a responsa-
bilidade por todos os pátios para fazer a guarda e a liberação
dos veículos. Contratação de empresas de vigilância para fazer a guarda dos
pátios ex-credenciados.
Não renovação dos contratos de credenciamento de pátios para
atendimento da Lei nº 13.160.
Encerramento dos convênios com prefeituras.
Edição da IS 165 para estabelecer as regras de credenciamento
para contratação de empresas de leilão eletrônico.
Composição da comissão especial de leilão eletrônico.
Chamamento de servidores públicos em designação temporá-
ria.
Desenvolvimento de sistema de acompanhamento e controle
dos leilões desde a remoção dos veículos até a distribuição dos
valores arrecadados com o leilão.Esvaziamento total dos pátios em 2018.
Licitação de remoção de veículos efetivada em dezembro/2017.
Abertura de licitação de guarda de veículos, última etapa
do processo de adequação para cumprimento total da Lei nº
13.160 (em andamento).
*Projeto em andamento continua
67
AÇÕES RELACIONADAS A VEÍCULOS
Macroprocesso: 2. Atendimento ao Proprietário de Veículo
Processo: 2.1. Registros e Cadastro
Assunto: Alteração do Tipo de Aluguel
Ano: 2015
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Os acertos nos veículos foram transferidos para o Registro
Nacional de Veículo (Renavam), conforme CI 004/2015, propor –
cionando maior segurança, entretanto, diminuiu a agilidade no
atendimento. Criação de tipificação específica do serviço de alteração de
tipo de aluguel.
Agilidade no atendimento.
Aumento da autonomia das Ciretrans com segurança.
continua
68
AÇÕES RELACIONADAS A VEÍCULOS
Macroprocesso: 2. Atendimento ao Proprietário de Veículo
Processo: 2.1. Registros e Cadastro
Assunto: Acerto Automático de Motor e CRV
Ano: 2017
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Os acertos nos veículos eram realizados nas agências do
Detran|ES por diversos servidores com o intuito de diminuir a
ocorrência de erros/fraudes.
O procedimento foi transferido para o Renavam, conforme CI
004/2015. Essa transferência trouxe maior segurança, entre-
tanto, diminuiu a agilidade no atendimento.
Assim, a Coordenação do Renavam, junto com a Subgerência
de Veículos (SGV), vêm buscando alterações sistemáticas com
a finalidade de retornar o serviço em sua totalidade para as
agências com a manutenção da segurança. Alteração no sistema DetranNet para permitir dupla assinatura
de servidores, no momento da gravação da alteração, com a
finalidade de garantir maior segurança, agilidade e rastreabi-
lidade do processo.
Treinamento aos chefes de Ciretrans e Faça-Fácil com a obri-
gação de repassá-los aos PAVs.
Eliminação do tempo de espera no atendimento, que antes era
de até dez dias, passando a ser feito no mesmo dia.
Maior autonomia e segurança no processo realizado junto às
agências (Ciretrans e PAVs).
continua
69
AÇÕES RELACIONADAS A VEÍCULOS
Macroprocesso: 2. Atendimento ao Proprietário de Veículo
Processo: 2.1. Registros e Cadastro
Assunto: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) Eletrônico
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Atualmente, existem inúmeras reclamações de extravio do
CRLV, retornos dos documentos às agências do Detran|ES por
ausência do proprietário no local, endereço incompleto, demo-
ra na entrega por parte dos Correios, AR inexistente. Implantação do CRLV eletrônico pelo aplicativo do Denatran,
conforme Resolução 720 do Contran.
Implementação de uma nova transação para informar ao siste-
ma nacional do licenciamento do veículo. Modernização da disponibilidade do CRLV.
Opção de exclusão da taxa de postagem.
Diminuição do fluxo de pessoas nas Agências do Detran|ES.
continua
70
AÇÕES RELACIONADAS A VEÍCULOS
Macroprocesso: 2. Atendimento ao Proprietário de Veículo
Processo: 2.1. Registros e Cadastro
Assunto: Placa Mercosul
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
As placas são refletivas, com as tarjetas do município na parte
superior, os lacres enumerados na parte superior direita, baixa
rastreabilidade para placas de reposição, alto índice de clona-
gem de veículos, grande volume de estoque nas Ciretrans/PAVs
incompatível com a demanda de emplacamento. Implantação do novo modelo de placas no padrão Mercosul, de
acordo com a Resolução 729, alterada pela 733.
Revisão do fluxo desde a autorização da confecção da placa até
a lacração no veículo.
Cadastramento das empresas estampadoras de placas.Melhoria na rastreabilidade do processo por completo.
Diminuição da clonagem de placas.
Desburocratização do trânsito entre os países que compõem
o Mercosul.
Maior eficiência na fiscalização.
*Projeto em andamento continua
71
AÇÕES RELACIONADAS A VEÍCULOS
Macroprocesso: 5. Gestão Estratégica
Processo: 5.2. Gerir Informação e Conhecimento
Subprocesso: 5.2.1. Gerir Tecnologia da Informação
Assunto: Novo Controle de Acesso ao Sistema DetranNet
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS*
A disponibilização para acesso ao sistema DetranNet, atual-
mente, fica concentrado no Renavam, que tem a responsabili-
dade de cadastro, manutenção e reset de senha perante 11
mil operadores. Como outros órgãos do Estado tem acesso ao
sistema, quando o Detran|ES não é informado de afastamento
ou movimentação nos setores, gera risco de acesso indevido à
funcionalidade do sistema. Criação de perfis de acesso específicos para cada órgão de
acordo com sua necessidade.
Delegação de responsabilidade e controle de acesso para os
responsáveis pelos órgãos/setores internos e externos.
Criação de funcionalidade no sistema que permitiu a descen-
tralização da gestão dos acessos a esses perfis.
Atualização da base de dados.Facilidade na disponibilização de acesso.
Agilidade no atendimento da demanda de reset da senha e
reativação de acesso.
Maior segurança, permitindo rastreamento dos serviços reali-
zados e responsabilização dos operadores envolvidos.
*Projeto em andamento continua
72
AÇÕES RELACIONADAS A VEÍCULOS
Macroprocesso: 2. Atendimento ao Proprietário de Veículo
Processo: 2.1. Registros e Cadastro
Assunto: Sistema de lacres numerados
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Os lacres utilizados no Estado do Espírito Santo não eram nu-
merados, de forma que inviabilizavam o controle e a fiscaliza-
ção de sua distribuição e aplicação, favorecendo o crescimento
de clonagem de placas de veículos. Compra de lacres numerados nos moldes da portaria
1.115/2011.
Desenvolvimento do sistema que permite o rastreamento de
todo o processo, desde a aquisição pelo fabricante e distribui-
ção para as agências e despachantes até o controle de qual
lacre foi aplicado em cada veículo e quem foi o responsável
pela aplicação.Facilidade para identificação de placas clonadas no momento
de uma abordagem/fiscalização.
Controle na distribuição com total rastreabilidade para agên-
cias e despachantes.
continua
73
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS
AÇÕES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA
Macroprocesso: 6. Administração Interna, Finanças e Recursos Humanos
Processo: 6.3. Aquisição de Bens e Serviços
Assunto: Nova Sede
Ano: 2017
Responsáveis pela ação: DAFRH – DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
O novo prédio foi adquirido pelo Governo do Estado em dezem-
bro de 2009 por R$ 17,2 milhões e entregue em 2010. Acumu-
lou despesas de condomínio, mesmo não estando em uso.
Destaca-se que a empresa vencedora da primeira licitação so-
freu suspensão, não cumprindo o cronograma da obra e, por
isso, o Governo rescindiu o contrato unilateralmente (Instrução
de Serviço publicada no Diário Oficial de 10/03/2015).
Ressalta-se que o prédio onde o Detran|ES funcionava é de
propriedade da Sesp, que, por sua vez, necessitava do espaço
para ampliar suas atividades junto à PC-ES. Para que o órgão pudesse funcionar no novo local, foi preciso
fazer adequação de toda a estrutura com divisórias, implanta-
ção de rede lógica e sistema de ar-condicionado, entre outros
serviços.
A nova licitação foi realizada no primeiro trimestre de 2016 na
modalidade de concorrência por menor preço. A empresa Envix
Engenharia LTDA iniciou as obras de conclusão da nova sede do
órgão no dia 1º de junho de 2016. O valor do investimento foi
de R$ 7.979.839,87.
A obra foi finalizada em maio de 2017 e a mudança dos setores
realizada de modo gradativo até o final de junho.
A inauguração da nova sede ocorreu em 5 de julho de 2017.
O prédio onde o Detran|ES funcionava foi devolvido para uso
da Sesp.
continua
74
AÇÕES RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA
Macroprocesso: 6. Administração Interna, Finanças e Recursos Humanos
Processo: 6.3. Aquisição de Bens e Serviços
Assunto: Novos Locais para Ciretrans
Ano: 2017 e 2018
Responsáveis pela ação: DAFRH – DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Funcionamento de Ciretrans em locais sem acessibilidade.
Espaços limitados para realização dos serviços em sua tota-
lidade. Realização de chamamento público para locação de novos lo-
cais, visando às normas de acessibilidade.
Delimitação de novos ambientes integrados, onde contempla-
-se a ampliação dos serviços das unidades, como: área de pro-
va teórica, área interna para vistoria e instalação de lacres e
serviços de biometria.
Aquisição de novo mobiliário e instalação de nova comunicação
visual.Unidades com:
• Estacionamento gratuito;
• Área de vistoria coberta e climatizada;
• Sala de exame teórico;
•
Humanização do ambiente de trabalho por meio da ergono-
mia.
Municípios com mudanças já realizadas: Linhares, Vila Velha
e Vitória.
Municípios com novas Ciretrans: Baixo Guandu.
Municípios com mudanças previstas até o final do ano de 2018:
Aracruz, Guarapari, Marataízes, Marilândia e Ponto Belo.
continua
75
AÇÕES RELACIONADAS A PESSOAS
Macroprocesso: 6. Administração Interna, Finanças e Recursos Humanos
Processo: 6.1. Recursos Humanos
Assunto: Plano de Cargos e Carreiras
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DAFRH – DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOSDESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Os servidores efetivos do Detran|ES não estavam inseridos na
política de gestão de pessoas do Estado.
Enfrentavam desde 2014 uma morosidade no andamento do
plano de cargos e carreiras, acentuada com a publicação do
Decreto nº 3.755-R, de 2 de janeiro de 2015, de contenção de
despesas, que foi ratificado pelo Decreto nº 3.922-R, de 5 de
janeiro de 2016. Foram desenvolvidas ações relativas ao plano de carreira, como
levantamento das formações e das necessidades dos setores,
e criação e análise da repercussão financeira da nova tabela.
Também houve reuniões com os dirigentes do órgão, da Seger
e do Sindipúblicos, assim como negociações junto ao Comitê
de Controle, visando à viabilidade e implementação do referido
plano.Inserção dos servidores do Detran|ES na política de gestão de
pessoas do Estado.
Entrou em vigor, em 2018, o novo plano de cargos e carreiras
dos servidores efetivos da autarquia, com uma média de 13%
de aumento no subsídio inicial.
continua
76
AÇÕES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.7. Planejamento de Ações de Fiscalização do Trânsito
Assunto: Criação e Implantação da Equipe de Fiscalização do De
tran/ES
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DHV – DIRETORIA DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
A Seção II da Lei nº 9.503/1997 instituiu o CTB e definiu os Órgãos Executivos de Trânsito como
componentes do sistema nacional de trânsito e, na forma do disposto no artigo 22 do CTB, e as
atribuições do Detran|ES. Estão previstas a execução da fiscalização de trânsito em vias terrestres,
edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, a autuação e aplicação das me-
didas administrativas cabíveis e as penalidades de advertência por escrito e multa, por infrações de
circulação, estacionamento e parada previstas no CTB, no exercício regular do poder de Polícia de
Trânsito, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar.
Atualmente, o Detran|ES delega à PM-ESe às Guardas Municipais as atribuições de atuarem como
agentes da autarquia.
Apesar da dedicação das referidas instituições, a fiscalização das condutas tipificadas como infra-
ções de trânsito estaduais é colocada em segundo plano, dadas as suas atribu
ições primárias na
área de segurança pública.
Independentemente da fiscalização do trânsito, há constantes demandas por todo território esta-
dual para cumprimento das atribuições das atividades do Detran|ES (fiscalização de transporte es-
colar, dos centro de formação de condutores, das clínicas médicas, das instituições que ministram
cursos, etc.), onde se fazem necessários deslocamentos de servidores. Criação e implantação do corpo de agentes
de trânsito e de fiscalização do Detran/ES.
Aquisição de viaturas caracterizadas, para a
utilização nas operações.
Aquisição do talonário eletrônico e do BOAT.
Adequação do organograma funcional, vi-
sando preparar a estrutura para a recepção
da atribuição.
Implementação do curso de formação de
agentes da autoridade de trânsito.
Maior controle de ações de fiscalização.
Execução de atividade fiscalizatória cuja
competência essencial pertence ao escopo
de atividades do Detran/ES.
Maior acesso a dados e informações para
subsidiar um melhor planejamento de ações
de fiscalização.
Coibir as irregularidades praticadas pelos
credenciados.
continua
77
DIRETORIA TÉCNICA
À Diretoria Técnica compete prover, planejar, coordenar, controlar, executar e avaliar o funcionamento e os resultados das atividades técnicas do DETRAN|ES nas áreas de Engenharia, Educação e
Segurança de Trânsito, compreendendo estudos, pesquisas e projetos de sinalização, estatísticas de ocorrências de trânsito, visando à consecução dos objetivos delegados pelo Diretor Geral; coordenar
e controlar as atividades das gerências que lhe estão subordinadas; planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de relacionamento com os parceiros do DETRAN|ES, segundo diretrizes
estabelecidas e delegadas pelo Diretor Geral; implementar, no que lhe couber, os objetos de contratos, convênios e termos de cooperação, celebrados com outras entidades e órgãos públicos; elaborar
planos, programas, projetos e orçamentos relativos as suas atividades sob sua coordenação; dentre outras atividades correlatas.
AÇÕES RELACIONADAS ÀS GERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO E DE ENGENHARIA
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.2. Educação para o Trânsito
4.4. Apoio aos Municípios
Assunto: Aprimoramento na Infraestrutura Física
Ano: 2016 a 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Após avaliação da estrutura física da Diretoria Técnica
para suporte às atividades dos servidores, foram iden-
tificadas muitas necessidades, que dificultavam e até
impossibilitavam a execução de algumas demandas
propostas aos setores. Foram levantadas as necessidades das Gerências de
Educação e de Engenharia, e iniciamos os trâmites
administrativos para algumas aquisições necessárias.
Para a Gerência de Engenharia já havíamos realizado
algumas aquisições essenciais, tais como uniformes
para a equipe operacional, roda de medição, trenas,
calculadora científica, contador manual de volumes,
escalímetros, fornecimento de cópias, plotagens e
encadernações, etrorrefletômetro horizontal, vertical
e de tachas.Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de in-
fraestrutura e suporte operacional e logístico para a realização dos eventos orga-
nizados pelo Detran|ES, a fim de promover ações educativas de trânsito.
• Assinatura do Contrato nº 030/2016, no valor total de R$ 63.013,75.
• Processo nº 75486326.
Aquisição de materiais de papelaria, necessários ao desenvolvimento dos tra-
balhos manuais relacionados às ações educativas de trânsito, possibilitando às
crianças um melhor aproveitamento na aquisição do conhecimento.
• Adesão à Ata Registro de Preço nº 004/2016, no valor total de R$ 44.399,00.
• Processo nº 70024553.
continua
78
DESCRIÇÃO DO CENÁRIOAÇÃORESULTADOS
Aquisição de materiais institucionais personalizados, para apoio às ações educa-
tivas realizadas pelo Detran|ES.
• Assinatura das Atas de Registro de Preços nº 001/2017 e nº 002/2017, no valor
total de R$ 317.195,00;
• Processo nº 70432325.
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação: marmitex, kit lanche
e água mineral, observando o disposto no art. 53 da Lei Nº 8.069/1990, segun-
do a qual a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualifi-
cação para o trabalho, assegurando-lhes, entre outros, o atendimento no ensino
fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde.
• O Detran|ES é órgão participante da ARP nº 001/2018, com o valor total de R$
43.640,00.
• Processo nº 81485077.
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de sinaliza-
ção de segurança, visando melhorias quanto à proteção individual dos servidores
da equipe operacional do setor de engenharia de trânsito, quando no exercício
das atividades de implantação e manutenção de sinalizaçã
o viária. Percebeu-se
também a necessidade de adquirir materiais de sinalização a fim de garantir a
segurança dos usuários e dos servidores do Detran|ES, bem como a fluidez do
trânsito nas vias afetadas pelas intervenções efetuadas pela equipe operacional.
continua
79
DESCRIÇÃO DO CENÁRIOAÇÃORESULTADOS
O recurso investido atendeu também outros setores que se manifestaram pela
necessidade dos materiais, sendo eles: a Subgerência de Engenharia e Obras
Civis (SEOC), a CRDV e a Ciretran de Linhares.
• Ata de Registro de Preços nº 003/2016, no valor total de R$ 89.825,28.
• Processo nº 68460465.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cópia em
tamanhos especiais, plotagem e encadernação, visando atender à Gerência de
Engenharia e Estudos de Trânsito (GEET) e à Subgerência de Engenharia e Obras
Civis (SEOC) do Detran|ES.
Nos anos anteriores, os serviços eram realizados por meio de contratação direta,
nos moldes do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, não havendo, portanto, con-
trato entre as partes, ficando o setor sem prestação de serviços durante meses,
visto que as contratações não podiam ultrapassar a vigência dos créditos orça-
mentários do respectivo ano.
• Contrato nº 014/2017, no valor total de R$ 52.877,13.
• Processos nº 76734668 e 80042473 (termo aditivo).
continua
80
AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.2. Educação para o Trânsito
Assunto: Programa Rua Coletiva
Ano: 2016
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Foram analisadas as atividades de educação para o trânsito de-
senvolvidas e foi identificada a necessidade da criação de um
programa que incorporasse todos os projetos da autarquia para
melhor atingir os objetivos, em um trabalho coeso e amplo,
buscando principalmente cumprir o estabelecido no Art. 22, XII,
da Lei nº 9.503/97, bem como no Art. 74.
Nesse contexto, foi identificada a necessidade da retomada
nas parcerias com Municípios, empresas e outros segmentos,
visando ampliação e maior efetividade nas campanhas e ações
educativas de trânsito. Foi lançado em 28 de abril de 2016 o Movimento “Rua Coletiva,
uma convivência melhor a cada esquina”. Para conscientizar a
população para um trânsito mais gentil, foi feito um convite
aos cidadãos para olhar para os lados, enxergar o próximo e
lutar para a redução de acidentes de trânsito.
Integração dos projetos, maior abrangência e divulgação no
Estado, amplitude no aprendizado para mudança no trânsito e
preservação de vidas.
Projetos que passaram a integrar o Rua Coletiva: Maio Ama-
relo, Semana Nacional de Trânsito, Dia Mundial em Memória
das Vítimas de Acidentes de Trânsito, Dia D Detran, simulados
de acidentes, palestras e ações em empresas, igrejas, feiras
livres, projetos sociais, Detranzinho Itinerante, dentre outros.
continua
81
AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.2. Educação para o Trânsito
Assunto: Projeto Detranzinho Itinerante.
Ano: 2016 a 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
As ações educativas nas escolas aconteciam quando o
Detran|ES era demandado, sendo pontuais, de acordo com a
solicitação de cada escola, implicando em:
• Não otimização dos recursos investidos nas ações (humanos,
financeiros);
• Abrangência limitada da ação, com reduzido público atingido;
• Pouca efetividade no objetivo da ação educativa. Pesquisa junto aos outros Detrans na busca pelo conhecimento
de forma de atuação referente à educação para o trânsito.
Criação do processo de educação nas escolas intitulado Projeto
Detranzinho Itinerante, com o intuito de otimizar os recursos in-
vestidos nas ações educativas nas escolas do Estado, dialogan-
do diretamente com cada secretaria de educação municipal e/ou
Superintendência de Educação, a fim de potencializar a atuação
das ações educativas.
Fomento junto às escolas da continuidade do trabalho de cons-
cientização para um trânsito mais seguro e humano, agregando
multiplicadores em seu corpo docente, assim como por seus
alunos no âmbito familiar.
Cumprimento do disposto no art. 22 do CTB, que estabelece aos
órgãos executivos de trânsito estaduais a atribuição de “pro-
mover e participar de projetos e programas de educação e se-
gurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas
pelo Contran”. Processo de educação para o trânsito nas escolas padroni-
zado.
Ampliação em 2016 da abrangência de ações educativas, pas-
sando de 65 para 104 escolas e de 12.902 para 22.889 alunos,
em 19 municípios.
Em 2017 e até junho de 2018, atingiu-se 30 municípios, sendo
36.487 alunos em 163 escolas.
Elaboração de pesquisa de satisfação junto aos docentes e
dirigentes das escolas, visando ao aprimoramento na abor
–
dagem e nas diretrizes das ações educativas desenvolvidas.
continua
82
AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.2. Educação para o Trânsito
Assunto: Projeto Maio Amarelo
Ano: 2016 a 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃO RESULTADOS
Foi identificada a necessidade de fortalecer
o trabalho desenvolvido pelo setor de edu-
cação de trânsito do Detran|ES no Projeto
Maio Amarelo, aumentando-se o número de
ações educativas a serem desenvolvidas.
Objetivo: chamar a atenção da sociedade
para o alto índice de mortos e feridos no
trânsito capixaba, com foco na redução de
acidentes. Cumprir o disposto no art. 22 do CTB, que
estabelece aos órgãos executivos de trân-
sito estaduais a atribuição de “promover e
participar de projetos e programas de edu-
cação e segurança de trânsito de acordo
com as diretrizes estabelecidas pelo Con-
tran”.
Investimentos foram realizados para que a campanha tivesse grande abrangência no Estado, visando
o engajamento e à coibição nos números de acidentes. Filmes, anúncios, outdoors, mídias sociais,
spots, inúmeras ações urbanas, em empresas e escolas com foco nas dimensões e nos impactos que
os acidentes têm no mundo, no Brasil, e em nosso Estado, associando ações educativas e o conceito
Rua Coletiva.
2016 – Ações: Sinal simpatia, sorte na balada, simulado de acidente com múltiplas v
ítimas, estande
interativo em shoppings, abordagens urbanas, passeio ciclístico, palestras em empresas e ações em
escolas.
•
Número aproximado de pessoas atingidas – 21.007
• Média de ações realizadas durante o mês – 45
• Número de municípios com ações diretas – 11
continua
83
DESCRIÇÃO DO CENÁRIOAÇÃO RESULTADOS
2017 – Ações: Simulação de acidente com múltiplas vítimas, estande interativo e outras ações em
shoppings, abordagens urbanas, passeios ciclísticos, palestras em empresas, ações em escolas e
participação em desfiles nos municípios.
• Número aproximado de pessoas atingidas – 38.372
• Média de ações realizadas durante o mês – 74
• Número de municípios com ações diretas – 21
Alguns municípios realizaram ações sem participação direta do Detran|ES, por isso não estão conta-
bilizados.
2018 – Ações (Jan a Set 2018): Abordagens urbanas, passeio ciclístico, palestras em empresas,
ações em escolas e participação em desfile cívico.
• Número aproximado de pessoas atingidas – 22.805
• Média de ações realizadas durante o mês – 58
• Número de municípios com ações diretas – 12
Alguns municípios realizaram ações sem participação direta do Detran|ES, por isso não estão conta-
bilizados.
*Algumas ações não foram realizadas devido a restrições eleitorais.
continua
84
AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.2. Educação para o Trânsito
Assunto: Semana Nacional de Trânsito
Ano: 2016 a 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃO RESULTADOS
Prevista no CTB, entre os dias
18 e 25 de setembro, sua
realização visa conscientizar
o cidadão sobre sua respon-
sabilidade no trânsito, com
temas propostos anualmente
por meio de resolução. Investimentos e dilatação das
ações no Estado, ampliando o
número de pessoas atingidas
e de parcerias.
Estabelecida desde a criação do CTB, a Semana Nacional de Trânsito acontece sempre entre os dias 18 e 25 de setembro, e sua
realização visa conscientizar o cidadão sobre sua responsabilidade no trânsito. A definição dos temas é feita anualmente pelo
Contran.
Investimentos e dilatação das ações no Estado, ampliando o nú
mero de pessoas atingidas e de parcerias.
2016
I Seminário de Trânsito e Cidadania:
391 inscritos.
772.032 acessos pela transmissão ao vivo.
Objetivo:
A realização se deu pela necessidade de promover a consciência do cidadão quanto ao desenvolvimento de atitudes e
comportamentos seguros no trânsito, além de disseminar informações sobre os projetos que vêm sendo conduzidos pelo órgão,
ampliando as parcerias e oferecendo capacitação para profissionais envolvidos com o tema.
O seminário ofereceu palestras e painéis sobre temas como legislação, comportamento do usuário do trânsito, segurança, exame
toxicológico, educação para o trânsito e formação de condutores, segurança viária e mobilidade urbana desenvolvidas no Estado.
Os assuntos foram debatidos por estudiosos e especialistas em trânsito do país, vindos de universidades e órgãos como Denatran,
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Observatório Nacional de Segurança Viária e Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT).
Condutores capixabas com maior tempo de habilitação, de todas as categorias, sem r
egistro de infração foram homenageados
durante o I Seminário de Trânsito e Cidadania, no prêmio Bom Condutor, visando incentivar boas práticas no trânsito.
continua
85
DESCRIÇÃO DO CENÁRIOAÇÃO RESULTADOS
I Dia D Detran
Objetivo: Aproximar o Detran|ES do cidadão.
Facilitar aos usuários o acesso aos serviços do órgão e de parceiros, oferecendo um dia de atendimentos e, ainda, atividades de
saúde, lazer e educação de trânsito.
Ação: Oportunizamos ao cidadão serviços relacionados à habilitação e a veículos, orientação jurídica para recursos de multas
e indicação de condutor, atividades educativas desenvolvidas pelo órgão, além de orientações básicas sobre mecânica, revisão
de motocicleta, ajuste e lubrificação de bicicletas, serviços como aferição de pressão e glicemia, orientações de saúde bucal,
boletim de acidente de trânsito, e ainda atrações culturais e brincadeiras.
Evento realizado no município de Vitória.
Resultado: registramos a participação de mais de 500 pessoas e oportunizamos diversos serviços.
Outras ações durante a Semana Nacional:
Abordagens e orientações em praças, ruas e eventos, transitolândia em escolas e palestras em empresas.
Número aproximado de pessoas atingidas – 8.617.
2017
II Seminário de Trânsito e Cidadania:
512 inscritos.
Objetivo: Discutir temas como “Municipalização do trânsito” e “Formação do Condutor”.
Debater e dividir conhecimentos quanto às necessidades de tornar o en
sino e a aprendizagem da formação dos condutores
significativos ao convívio social no trânsito, além de incentivar e orientar os administradores municipais quanto ao processo de
municipalização do trânsito, a fim de garantir as condições de atender, de forma direta, às necessidades da população quanto
ao trânsito local.
continua
86
DESCRIÇÃO DO CENÁRIOAÇÃO RESULTADOS
II Dia D Detran:
Objetivo: Aproximar o Detran|ES do cidadão.
Facilitar aos usuários o acesso aos serviços do órgão e de parceiros, oferecendo um dia de atendimentos e, ainda, atividades de
saúde, lazer e educação de trânsito.
Ação: Oportunizamos ao cidadão, serviços relacionados à habilitação e a veículos, orientação jurídica para recursos de multas
e indicação de condutor, atividades educativas desenvolvidas pelo órgão, além de orientações básicas sobre mecânica, revisão
de motocicleta, ajuste e lubrificação de bicicletas, serviços como aferição de pressão e glicemia, corte de cabelo, boletim de
acidente de trânsito, emissão gratuita de carteira de identidade, atrações culturais e brincadeiras e simulação de resgate em
acidente de trânsito.
Evento realizado no município de Serra.
Resultado: registramos a participação de mais de 3.500 pessoas e oportunizamos 28 diferentes serviços.
Outras ações durante a Semana Nacional:
Abordagens e orientações em praças, ruas e eventos, blitz educativa, minicircuito “Cidade da Prevenção” e palestras em empre-
sas.
Número aproximado de pessoas atingidas – 2.990.
*2018
13 ações em escolas e empresas.
Número aproximado de pessoas atingidas – 2.879.
*Algumas ações não foram realizadas devido a restrições eleitorais.
continua
87
AÇÕES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.2. Educação para o Trânsito
Assunto: Evolução das Ações Realizadas no Estado, Durante os Anos de 2016, 2017 e 2018
Ano: 2016 a 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Altos índices de acidentes de trânsito no Espírito Santo. Ampliar as ações educativas, disseminar o conceito
do Programa Rua Coletiva, e reunir novos parceiros e
multiplicadores da necessidade de mudança de com-
portamento no trânsito para salvar vidas.2016:
Ações Detranzinho – 240
Palestras em empresas – 50
Total de participantes nas palestras – 2.279
Municípios Atendidos – 35
Número estimado de pessoas atingidas diretamente em abordagens – 55.390
Internet, redes sociais e rádio – 1.782.292 pessoas atingidas
2017:
Ações Detranzinho – 271
Palestras em empresas – 40
Total de participantes nas palestras – 1.722
Municípios – 35
Número estimado de pessoas atingidas diretamente em abordagens – 58.559
2018 (janeiro a setembro):
Ações Detranzinho – 296
Palestras em empresas – 55
Total de participantes nas palestras – 2.541
Municípios – 27
Número estimado de pessoas atingidas diretamente em abordagens – 34.313
continua
88
AÇÕES RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.4. Apoio aos Municípios
Assunto: Sinalização viária
Ano: 2016 a 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
O Detran|ES, em sua última contratação de serviços de implan-
tação e manutenção de sinalização viária, realizada por meio
das Atas de Registro de Preços nº 008/2013 e nº 009/2013,
conseguiu atender apenas as vias principais de 25 municípios
com trânsito não municipalizado.
Os serviços foram executados ao longo do ano de 2014, ficando
o Detran|ES sem contrato para o ano de 2015, devido à vigência
de um ano das Atas de Registro de Preços.
Não existiam padrões de execuções das atividades do setor de
engenharia, rotinas de atividades, controles, acompanhamen-
tos dos serviços junto aos municípios. Eles foram sendo modi-
ficados a partir de 2013 e aperfeiçoados nos anos posteriores. Contratar, de forma continuada, empresa especializada para
execução de serviços de implantação e manutenção de sinali-
zação viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares.
Atender às demandas apresentadas pelos municípios, face ao
desgaste natural da sinalização existente, ao crescimento da
frota de veículos, à necessidade de coibir acidentes e infra-
ções, contribuindo com a segurança viária.
Ampliar as discussões e tornar ainda mais participativa as
revisões dos projetos básicos de sinalização, visando o envol-
vimento e comprometimento do município nesse importante
processo.
Sinalizar a via pública é uma obrigação dos órgãos que possuem
jurisdição sobre ela. Dessa forma, não sendo o município inte-
grado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), cabe ao Estado,
representado pelo Detran|ES, na qualidade de Órgão Executivo de
Trânsito, garantir o cumprimento dos artigos 22 e 24 do CTB (Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).2016:
• Publicação do resumo dos Contratos nº 037/2016, 038/2016
e 039/2016 em 18/11/2016.
• Valor total dos contratos – R$ 15.378.800,00.
• Município atendido – 1.
• Investimentos – R$ 304.71,73.
• Processo de contratação nº 70172889.
2017:
• Contratos nº 037/2016, 038/2016 e 039/2016, prorrogados por mais 12 meses e reajustados, conforme previsão legal.
• Valor total dos contratos – R$ 15.882.189,36.
• Municípios atendidos – 39.
• Investimentos – R$ 10.770.686,70.
continua
89
DESCRIÇÃO DO CENÁRIOAÇÃORESULTADOS
Em 2016 encontrava-se em fase de elaboração, o termo de re-
ferência para contratação de empresa especializada em sinali-
zação viária, visando atender os municípios não integrados ao
Sistema Nacional de Trânsito, com necessidade de adotar-se
nova forma de contratação, por serviço continuado. Desempenhar atividades para cumprimento do que preconiza o
art. 1°, § 2º do –CTB. O trânsito em condições seguras é um
direito de todos, sendo, portanto, responsabilidade atribuída
aos órgãos componentes do SNT de assegurar e adotar medi-
das eficazes, a fim de garanti-lo, principalmente, por meio da
execução de atividades concernentes à área de Engenharia de
Trânsito.
Adotar os devidos procedimentos administrativos, visando à
contratação dos serviços de sinalização viária.2018:
• Contratos nº 037/2016, 038/2016 e 039/2016, vigentes até
nov/18.
• Municípios atendidos – 30.
• Investimentos – R$ 9.149.841,49.
Total de investimentos: R$ 20.225.241,92.
Processos em trâmites administrativos, visando a renovação por mais 12 meses.
continua
90
AÇÕES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.7. Planejamento de Ações de Fiscalização do Trânsito
Assunto: Descentralização de Recursos
Ano: 2016 a 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Ausência de descentralização de recursos financeiros para
cumprir com as disposições do art. 280, parágrafo 4º, da Lei
nº 9.503/1997 – CTB, bem como do art. 22, inciso IV; do art. 23,
inciso III; e do art. 25 do mesmo diploma legal, que consiste
em regime de mútua cooperação para fiscalização, operação de
trânsito, policiamento ostensivo de trânsito e campanhas de
orientação e educação de trânsito por parte da PM-ES.
Necessidade de dotar as unidades da PM-ES com viaturas e
equipamentos destinados à atividade de policiamento osten-
sivo de trânsito. Delegar competências, por parte do Detran|ES, para que a PM-
-ES possa atuar na fiscalização de trânsito e aplicação das me-
didas administrativas de sua competência, nas vias públicas de
todo o território do Estado do Espírito Santo.
Promover a imediata celebração de convênio para delegação de
competência de fiscalização à PM-ES.
Cumprir com o previsto no Art. 320 do CTB e Resolução
638/2016, quanto à aplicação da receita arrecadada com a co-
brança das multas de trânsito.
Elaborar Termo de Cooperação com a PM-ES, para transferên-
cia de recursos para policiamento e fiscalização de trânsito,
com previsão em Plano de Trabalho de repasse por quatro anos.Celebrado Convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Ad-
ministrativa nº 018/2016, tendo como objeto a delegação de
competências, por parte do Detran|ES, para que a PM-ES possa
atuar na fiscalização de trânsito e aplicação das medidas ad-
ministrativas de sua competência, nas vias públicas de todo o
território do Estado do Espírito Santo.
Vigência – 14 de julho de 2016 até 14 de julho de 2021.
Assinado e publicado Termo de Cooperação nº 033/2016, tendo
como objeto a descentralização de recursos financeiros para
investimento em policiamento e fiscalização de trânsito.
Valor total – R$ 24.372.829,03.
Total de repasses até 2018 – R$ 18.071.568,03.
•
Várias ações integradas realizadas entre Detran|ES, PM-ES
e PC-ES.
continua
91
DESCRIÇÃO DO CENÁRIOAÇÃORESULTADOS
Acompanhar e solicitar a intensificação da fiscalização rotinei-
ra do consumo de bebidas alcoólicas e de outras substâncias
psicoativas que determinem dependência pelos condutores de
veículos automotores, bem como da necessidade de utilização
de equipamentos de segurança, porte de documentos obriga-
tórios, dentre outros.
Auxiliar a integração entre órgãos, de modo a possibilitar a rea-
lização de ações conjuntas entre Detran|ES, PM-ES, PC-ES e
PRF, para ampliar a fiscalização, promovendo conscientização
quanto a cumprir as legislações e salvar vidas.
Promover o aumentar da capacidade de fiscalização de trânsito
nas vias estaduais e municipais, alcançando todo o efetivo es-
pecializado em policiamento de trânsito da PM-ES.
Reduzir por meio dessas ações o número de acidentes de trân-
sito nas vias estaduais do Espírito Santo.
Reduzir o número de mortos e feridos em acidentes de trânsito.
Melhorar o serviço de atendimento de ocorrências de trânsito,
diminuindo o tempo resposta.
continua
92
AÇÕES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.7. Planejamento de Ações de Fiscalização do Trânsito
Assunto: Manutenção de Etilômetros
Ano: 2016 a 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
No final do ano de 2015, o Detran|ES foi alvo de vários ques-
tionamentos por parte da mídia, relacionados à quantidade
de etilômetros disponibilizados à PM-ES para utilização em
operações de fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas
pelos condutores de veículos automotores, bem como à falta
de manutenção deles.
Não houve pela gestão anterior do órgão transferência dos
equipamentos para a PM-ES, nem providências quanto à reno-
vação do contrato de manutenção existente, ou mesmo outros
meios legais de viabilizar a execução dos serviços.
À época, o Detran|ES contava com 222 etilômetros em sua
relação patrimonial, utilizados pelos Batalhões de Trânsito da
Polícia Militar da Grande Vitória e do interior do Estado, em
fiscalizações rotineiras da Lei Seca. Iniciou-se um diagnóstico do cenário apresentado para tomada
de decisões.
Solicitou-se a entrega de todos os equipamentos de posse da
PM-ES com necessidade de manutenção, aferição e certifica-
ção.
Ante a ampla repercussão na imprensa e o comprometimento
com os serviços de fiscalização, em novembro de 2015 a Di-
retoria Técnica foi designada para gestão e fiscalização dos
equipamentos, e a adotar, em caráter de extrema urgência,
todas as providências necessárias a fim de sanar o problema.
Foram adotados os devidos procedimentos administrativos,
visando à contratação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva, bem como ao fornecimento de peças e acessórios
específicos de reposição nos equipamentos antigos e novos.Contrato nº 008/2016, assinado em 16/03/2016, prorrogável
por mais 60 meses.
Valor total do contrato: R$ 367.984,00.
Investimentos com manutenção por ano:
2016 – R$ 200.801,00.
2017 – R$ 239.492,96.
2018 – R$ 90.752,68.
• Investimento total até set/18 – R$ 531.046,64.
continua
93
AÇÕES RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.4. Apoio aos Municípios
Assunto: Descentralização de Recursos
Ano: 2016
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Considerando que o objeto primordial do poder público nas
suas políticas para o trânsito é zelar pela segurança do tráfego
e dos usuários das vias, visando à preservação do bem maior
que é a vida, o Detran|ES e o DER-ES buscaram desenvolver
cooperação técnica, tendo em vista suas funções institucionais
e prioritárias, no sentido de desenvolver o trânsito de veículos
e transeuntes com segurança e conforto, em rodovias do Es-
pírito Santo. Dar continuidade aos serviços de sinalização horizontal, ver
–
tical, semafórica e redutor eletrônico de velocidade, objeto
dos contratos do DER-ES sob os números 038/2010, 039/2010,
045/2010, 017/2011, 016/2014 e 030/2014. Termo de Cooperação n° 015/2016.
Ano 2016 = R$ 10.596,734,69
Ano 2017 = R$ 4.403.265,31
Investimento Total: 15 Milhões
continua
94
AÇÕES RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.4. Apoio aos Municípios
Assunto: Sinalização Viária
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
A Avenida Norte Sul tem recebido um volume adicional signifi-
cativo de veículos, devido ao acelerado processo de desenvol-
vimento da região. Considerando que a delegação de atividades
entre órgãos e entidades executivas de trânsito é prevista no
CTB, o Detran|ES visa prezar pela segurança viária no Espírito
Santo, principalmente, no âmbito da engenharia e fiscalização
de trânsito. O CTB, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
preconiza em seu art. 1°, § 2º, que “o trânsito, em condições
seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e das enti-
dades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a esses
cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as
medidas destinadas a assegurar esse direito”.
Entre essas medidas, elencadas no art. 144, § 10, da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil de 1988, importa
destacar a que versa a respeito da execução de atividades con-
cernentes à engenharia de trânsito, à medida em que é uma
área que proporciona a melhoria das condições de segurança
viária e, consequentemente, a redução do número de acidentes
e a preservação de vidas.
A celebração de convênio de cooperação técnica, em que a
responsabilidade pela contratação dos serviços, a cargo do
Detran|ES, é possível, considerando que o próprio CTB prevê, em
seu art. 25, a possibilidade de celebração de convênios, visando a
maior eficiência e a segurança para os usuários da via.Convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Administrativa
n° 002/2018, no valor total de R$ 1.178.900,00.
• Contrato N° 033/2018 publicado em 11/10/2018,
R$ 1.178.900,00.
• Ordem de Serviço Nº 081/2018, publicado em 09/10/2018.
continua
95
AÇÕES RELACIONADAS A ESTUDOS E PESQUISAS DE TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.1. Estudos e Pesquisas de Trânsito
Assunto: Estudos sobre o Transporte de Rochas Ornamentais
Ano: 2018
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
O Detran|ES, diante dos graves acidentes envolvendo o trans-
porte de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo, ocor –
ridos no ano de 2017, buscou junto aos órgãos executivos de
trânsito e outras instituições do Estado parceria para analisar
tal cenário, bem como implementar políticas que promovam o
bem-estar e a segurança dos usuários de vias e rodovias que
perpassam o Estado. Elaborar estudos e pesquisas aplicadas sobre acidentes de
trânsito e suas causas no Estado do Espírito Santo, a fim de
levantar informações qualificadas e essenciais para o plane-
jamento, a organização, a execução e a fiscalização das ações
de enfrentamento, a redução do número de acidentes e, con-
sequentemente, a promoção da melhoria da segurança viária
por meio de contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas
Socioeconômicos (Fepese), ligada à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC).
Implantar o Programa Voluntário de Monitoramento Logístico
de Rochas Ornamentais e do Observatório de Registro e Infor
–
mações de Veículos. Contrato n° 004/2018, no valor total de R$ 2.198.943,14.
• Previsão de entrega dos produtos em 04/12/2018.
continua
96
AÇÕES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.7. Planejamento de Ações de Fiscalização do Trânsito
Assunto: Aquisição de Etilômetros
Ano: 2016
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
No final do ano de 2015, o Detran|ES foi alvo de vários ques-
tionamentos por parte da mídia relacionados à quantidade de
etilômetros disponibilizados à PM-ES para utilização em ope-
rações de fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas pelos
condutores de veículos automotores.
À época, o Detran|ES contava com 222 etilômetros em sua
relação patrimonial, utilizados pelos Batalhões de Trânsito da
Polícia Militar da Grande Vitória e do interior do Estado em fis-
calizações rotineiras da Lei Seca.
Diante da repercussão tomada, a Diretoria Técnica, que até
então não era responsável pela gestão e fiscalização dos equi-
pamentos, foi delegada, em novembro de 2015, a adotar, em
caráter de extrema urgência, todas as providências necessá-
rias a fim de sanar o problema. Adotar os devidos procedimentos administrativos, visando à
aquisição de cem novos etilômetros e impressoras, de modo
a atender a uma solicitação antiga da PM-ES, com o intuito de
intensificar a fiscalização de trânsito em todo o território do
Estado do Espírito Santo.
Contrato nº 006/2016, originário da adesão à Ata de Regis-
tro de Preços nº 29/2015, da 14ª Superintendência Regional
de Polícia Rodoviária Federal – PRF/PB, no valor total de R$
1.130.00,00.
continua
97
AÇÕES RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.4. Apoio aos Municípios
Assunto: Descentralização de Recursos
Ano: 2017
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Em decorrência dos contratos firmados entre o Detran|ES e as
empresas de sinalização viária, vislumbrou-se a necessidade
de capacitar a equipe técnica do setor de engenharia, a fim
de proporcionar aos servidores a oportunidade de aprimorar
seus conhecimentos, objetivando projetos mais refinados e
eficientes. Executar curso de capacitação de 20 servidores do Detran|ES
com o objetivo de treinamento, qualificação e formação pro-
fissional para utilização dos recursos oferecidos pelo
software
Autocad, que é utilizado para a revisão dos projetos de sinali-
zação viária. Termo de Cooperação n° 008/2017, no valor total de R$
20.832,00.
Ano 2017 = R$ 20.832,00.
continua
98
AÇÕES RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Macroprocesso: 4. Gestão, Estudos e Regulação do Trânsito
Processo: 4.7. Planejamento de Ações de Fiscalização do Trânsito
Assunto: Descentralização de Recursos
Ano: 2017
Responsáveis pela ação: DT – DIRETORIA TÉCNICA DESCRIÇÃO DO CENÁRIO AÇÃORESULTADOS
Necessidade de cobertura/suporte aéreo nas ações e ativida-
des referentes ao trânsito em todo o Estado do Espírito Santo. Descentralizar recursos para investimento na aquisição de ae-
ronave bimotor de asas rotativas e outros, para atuar em ope-
rações aéreas de segurança pública, quais sejam: policiamento
ostensivo, controle de tráfego rodoviário e urbano, e ainda em
atividades de fiscalização de trânsito.Termo de Cooperação n° 001/2017, no valor total de
R$ 32.959.810,80, dos quais R$ 8.500.000,00 foram repassa-
dos pelo Detran|ES.
99
Outras ações/projetos por diretoria
Diretoria Macroprocesso Processo Ação/Projeto
1 Diretoria de Habilitação e Veículos
(DHV) 3. Atendimento à Rede Credenciada 3.3. Gestão e Controle
Aviso prévio via SIT de conclusão dos processos administrativos
de credenciados.
2 Diretoria-Geral (DG) 5. Gestão Estratégica5.2. Gerir Informação e
Conhecimento:
Subprocesso: 5.2.1. Gerir
Tecnologia da Informação Infraestrutura de TI em Ciretrans e PAVs:
• Maior estabilidade nas instalações de tecnologia do Detran|ES,
diminuindo a lentidão/intermitência no atendimento ao
cidadão.
3 Diretoria-Geral (DG) 5. Gestão Estratégica5.2. Gerir Informação e
Conhecimento:
Subprocesso: 5.2.1. Gerir
Tecnologia da Informação Sistema de Atendimento de Demandas de TI:
• Sistema de controle com indicadores que permitem o
diagnóstico das causas de problemas e, por consequência,
melhoria da gestão de TI.
4 Diretoria de Habilitação e Veículos
(DHV) 1. Atendimento ao Condutor
(Habilitação) e 2. Atendimento ao
Proprietário de Veículo 1.4. Registros e Cadastro
(Habilitação) e 2.1. Registros e
Cadastro (Veículos) Política de uso de sistemas – DetranNet e SIT:
• Melhoria em segurança, gestão de usuários, controle e
auditoria.
5 Diretoria-Geral (DG) 5. Gestão Estratégica5.2. Gerir Informação e
Conhecimento:
Subprocesso: 5.2.1. Gerir
Tecnologia da Informação Infraestrutura obsoleta e sem garantia para o
datacenter
Governo:
• Ação de substituição por equipamento adequado, com baixo risco de descontinuidade de serviço e perda de dados de
sistemas.
continua
100
Diretoria Macroprocesso Processo Ação/Projeto
6 Diretoria de Habilitação e Veículos
(DHV) 2. Atendimento ao Proprietário de
Veículo 2.1. Registros e Cadastro Recursos e mecanismos para emissão de CRLV e CRV – risco de
paralisação do serviço de emissão de CRLV e CRV nas Ciretrans:
• Proposição de contratação de outsourcing de impressão
matricial, de forma a mitigar a dificuldade com equipamentos
obsoletos e falta de peças.
7 Diretoria Administrativa, Financeira
e de Recursos Humanos (DAFRH) 6. Administração Interna, Finanças e
Recursos Humanos 6.1. Recursos Humanos Capacitação de servidores e implantação de novos treinamentos.
8 Diretoria Administrativa, Financeira
e de Recursos Humanos (DAFRH) 6. Administração Interna, Finanças e
Recursos Humanos 6.2. Finanças
Alteração nos convênios entre o Detran|ES e prefeituras com
trânsito municipalizado.
9 Diretoria de Habilitação e Veículos
(DHV) 1. Atendimento ao Condutor
(habilitação) 1.1. Formação de Condutores:
Subprocesso: 1.1.2. Exames para
Habilitação de Condutores Implantação de exame toxicológico para habilitados nas
categorias C, D e E:
• Exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção
do consumo de substância psicoativa pelo condutor;
• Implementação sistêmica, objetivando aprimorar a avaliação médica, sendo o exame toxicológico mais um item dentro da
perícia médica.
10 Diretoria de Habilitação e Veículos
(DHV) 3. Atendimento à Rede Credenciada 3.2. Formalização do
CredenciamentoTaxas de credenciamento on-line: diminuição do risco de
reutilização da taxa de credenciamento ou renovação de
credenciamento e da utilização de taxa não paga.
11 Diretoria Administrativa, Financeira
e de Recursos Humanos (DAFRH) 6. Administração Interna, Finanças e
Recursos Humanos 6.5. Gestão de Bens Patrimoniais Comissão de Avaliação de Imóveis (CAI) do Detran|ES: agilidade
nas avaliações dos imóveis.
continua
101
Diretoria Macroprocesso Processo Ação/Projeto
12 Diretoria de Habilitação e Veículos
(DHV) 4. Gestão, Estudos e Regulação de
Trânsito 4.5. Multas de Trânsito e
Penalidades sobre Habilitação Implementação da Resolução 619 do Contran: desenvolvimento
de funcionalidade no sistema DetranNet para implementação de
cálculo e inclusão de juros de multas em atraso.
13 Diretoria de Habilitação e Veículos
(DHV) 4. Gestão, Estudos e Regulação de
Trânsito 4.5. Multas de Trânsito e
Penalidades sobre Habilitação Aplicação de multa NIC (não identificação de condutor), prevista
no § 8º do art. 257 do CTB: Aumento de arrecadação na aplicação
de multas por não indicação de condutores em veículos
pertencentes à pessoa jurídica.
14 Diretoria de Habilitação e Veículos
(DHV) 3. Atendimento à Rede Credenciada 3.1. Regulação e 3.3. Gestão e
ControleMelhoria na gestão de estoque e pedido de placas:
• Diminuição no estoque físico das agências;
• Maior controle das alfanuméricas;
• Melhoria na divisão equitativa;
• O estoque atende somente à demanda mensal;
• As placas mais antigas que estavam em posse do sindicato
foram emplacadas nos veículos;
• Maior segurança na distribuição dessas placas;
• Melhoria na rastreabilidade das placas confeccionadas.
DESAFIOS ESTRATÉGICOS: 2019 A 2023
105
TECNOLOGIA
CNH-e: Em 2018 ocorreu o lançamento da CNH Digital. A partir de então, as CNHs emitida
s no Espírito Santo passaram
a contar com novo dispositivo de segurança: o QR Code. Com essa nova tecnologia, o condutor poderá dirigir apenas
portando a CNH-e em seu celular.
A aderência do cidadão à essa nova tecnologia configura um desafio estratégico, pois acompanha os avanços tecno-
lógicos vivenciados na atualidade e pode representar economia de recursos, segurança e agilidade no atendimento às
demandas do condutor.
Fornecedor de Serviços de TI: Outro ponto relevante que configura um enorme desafio estratégico é a dependência
do órgão ao Prodest e seus profissionais. O Detran|ES possui uma grande demanda de serviços de TI gerada a partir
da necessidade de melhorias constantes nos sistemas de veículos (DetranNet) e condutores (SIT Renach), além disso,
alterações em normas promovidas pelo Denatran/Contran também geram demandas como novas funcionalidades e
mudanças em rotinas sistematizadas.
Acontece que o Prodest não possui pessoal para atender todas as demandas do Estado e do Detran|ES de modo eficiente.
O Detran|ES é o maior cliente do Prodest e, para se ter uma ideia, de julho a agosto de 2018, foram executados 296
atendimentos relacionados ao DetranNet e 328 relacionados ao SIT.
Outra situação envolvendo TI, que gera risco de paralisação dos serviços de veículos e habilitação, é o fato de que a
maior parte das rotinas do DetranNet e do SIT Renach não estão documentadas no padrão exigido. Praticamente, todo o
conhecimento relacionado a essas rotinas de sistemas concentra-se em dois profissionais servidores do Prodest. Logo,
havendo qualquer tipo de afastamento desses profissionais de suas funções, o Detran|ES estará suscetível a situações
que causariam problemas relacionados ao atendimento direto ao cidadão.
A seguir descrevemos os principais desafios ou barreiras em relação à
manutenção da missão ou abrangência de atuação dos órgãos em relação aos assuntos mais relevantes.
106
Novos sistemas: está em fase de implantação, neste último trimestre de 2018, o E-docs, sistema corporativo de gestão
de documentos arquivísticos digitais que engloba a autuação, tramitação, classificação, temporalidade e destinação final,
desenvolvido pelo Prodest em parceria com a Secont, a Seger e o Arquivo Público. Para que seja possível a implantação do
sistema é necessário que o órgão realize uma série de ações para adequação dos requisitos mínimos para sua utilização.
Aplicação de TI em processos de trabalho: A aplicação de TI em processos, atividades e tarefas administrativas
destaca-se como importante desafio estratégico. Um exemplo é o processo de avaliação do candidato na prova prática,
que é feito, basicamente, de forma manual, ou seja, a conduta do candidato depende de uma análise pessoal dos
examinadores envolvidos. Essa situação não garante que os procedimentos estão sendo cumpridos de forma regular e
padronizada conforme exigido na legislação. Uma solução efetiva para o caso seria a telemetria, recurso que permite o
monitoramento em tempo real de informações de uma frota inteira ou de um veículo em individual, que vão desde o uso
de combustível até a forma de condução do motorista. Nos testes de direção, pode apontar uma mudança de marcha
feita no momento errado ou um excesso de aceleração, por exemplo.
Esse é um exemplo de como medidas práticas da aplicação da TI aplicada a processos de trabalho podem coibir fraudes
e garantir economia dos recursos públicos.
Ocorre que, para vencer esses desafios estratégicos, o órgão necessita avançar na implantação de um modelo de gover –
nança de TI e estabelecer a forma como a administração da TI será gerida para alcançar os seus resultados definidos
pela gestão estratégica.
Para que isso seja possível, funções (subdepartamentos e grupos), processos, pessoas, políticas, ferramentas, fornecedores
e tudo mais que envolva TI devem ser geridos de acordo com diretrizes de TI que, por sua vez, são um desdobramento
das diretrizes da autarquia.
107
Uma pesquisa realizada pelo TCE-ES junto ao Detran|ES, em agosto de 2018, apontou que o órgão não possui uma série
de requisitos que configuram a existência de governança em TI. Dentre eles destacam-se os listados abaixo.
Governança de TI:
Falta de um Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI), formalmente instituído pelo seu dirigente máximo
como norma de cumprimento obrigatório;
Falta de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), formalmente instituído pelo seu dirigente máximo
como norma de cumprimento obrigatório;
Falta de um Comitê de TI, formalmente instituído, composto por representantes de áreas relevantes da organização
e que realize as atividades previstas em seu ato constitutivo;
Total nível de dependência tecnológica da organização em relação às empresas prestadoras de serviços de TI;
Falta de pessoal qualificado na Unidade de Controle Interno para avaliar a conformidade e a governança da TI.
Custos e Orçamento de TI:
Baixo poder de influência do gestor de TI na elaboração do orçamento da organização;
Falta de planos de TI (PETI ou PDTI) que fundamentam a proposta orçamentária de TI.
Aquisição e Construção de Soluções de TI:
108
Falta de um Processo de Gerenciamento de Projetos de TI, formalmente instituído pelo seu dirigente máximo como norma de cumprimento obrigatório;
Na menor parte dos pr ojetos, a organização executa Processo de Gerenciamento de Projetos de TI;
Falta de um método formalmente definido para analisar a vantagem entre aquisição e locação, antes de decidir por
uma terceirização, como norma de cumprimento obrigatório.
Gestão de Contratos de TI:
Todos os contratos de TI possuem fiscal formalmente designado, com formação técnica relacionada ao objeto contratado;
Na maior parte dos contr atos, a organização adota métricas objetivas para a mensuração de resultados do contrato;
A maior parte dos contratos de TI realizam pagamentos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues
e aceitos;
Nenhum dos contr atos de TI possuem, além de fiscal de TI, fiscal de negócio e fiscal administrativo;
A maior parte dos contr atos de prestação de serviço de TI estabelecem Acordos de Nível de Serviço, contendo
responsabilidades, indicadores, prazos de atendimento e sanções previstas.
Gerenciamento de Serviços de TI:
Falta de um Processo de Gerenciamento de Incidentes de TI, formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório;
Incidentes de TI nunca são g erenciados conforme processo previamente definido;
109
Falta de um Processo de Gerenciamento de Problemas de TI, formalmente instituído como norma de cumprimento
obrigatório;
Falta de um Plano de Continuidade de Serviços de TI, formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório;
Falta de um Plano de Capacidade de TI, formalmente instituído como norma de cumprimento obrigatório.
Gerenciamento de Riscos de TI:
Falta de uma Política de Gestão de Riscos de TI, formalmente instituída pelo seu dirigente máximo como norma de
cumprimento obrigatório;
Falta de um processo de gestão de riscos de TI.
Gestão de Ativos de TI:
Todos os bancos de dados considerados críticos são de sistemas proprietários da organização ou têm sua propriedade
intelectual contratualmente protegida;
Nenhum dos bancos de dados considerados críticos são conhecidos pela organização a ponto de essa poder realizar
manutenções sem a necessidade de recorrer a terceiros;
Nenhum controle dos acessos feitos por terceiros nos bancos de dados que contenham informação de sua propriedade.
Portanto, é extremamente importante que a gestão futura se proponha a enfrentar o desafio de implementar a gover –
nança de TI.
110
Indicadores de desempenho: Os principais processos do órgão (veículos, penalidades e habilitação) são sistematizados
e seus indicadores de desempenho estão concentrados em bancos de dados localizados no Prodest. Não há, contudo,
um sistema Business Intelligence (BI) para exibir tais indicadores em um painel de controle (
dashboard ) para uso da
gestão estratégica.
Atualmente, quando se necessita desse tipo de informações é encaminhado ao Prodest uma solicitação de rela-
tório, e compete ao Detran|ES a sua validação para uso em decisões estratégicas. Embora não se tenha acesso,
na forma de um sistema BI, a esses indicadores, existem outros meios de mensuração que indiretamente servem
como termômetro para captar, de uma forma geral, a necessidade daqueles que buscam o órgão para a realização
de algum serviço. São eles: o site e o canal de ouvidoria da autarquia. A partir de fevereiro de 2018, o site do
Detran|ES passou a utilizar o
software livre Orchard para administração e gestão de conteúdo web . Tal medida
possibilitou a mensuração da quantidade de acessos por páginas e assuntos acessados, permitindo ao Detran|ES
saber: o volume de usuários que procuram o órgão para realizar serviços on-line, que informações de serviços e
assuntos mais despertam interesse dos cidadãos, dentre outros. Isso pode ajudar a traçar medidas e estratégias
para melhoria dos processos ou mesmo garantir uma oferta de serviços on-line e off-line mais alinhado com a
necessidade do usuário do serviço.
Desde o lançamento do novo site, os acessos têm crescido vertiginosamente. São, em média, 30 mil usuários navegando
em nosso sítio eletrônico diariamente, sendo que, no último semestre, computamos 1.833.355 visualizações.
O desafio é aumentar a gama de serviços on-line oferecidos e com isso potencializar o atendimento ao cidadão de forma
prática e rápida. Isso possibilitará, além da satisfação do usuário, desafogar o atendimento presencial nas diversas
unidade de atendimento do órgão.
111
Ouvidoria: A Coordenação de Ouvidora-geral do Estado do Espírito Santo (COGE) é responsável por fomentar a par –
ticipação popular, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos. O Detran|ES compõem essa rede integrada de
Ouvidoria no Estado, para tanto, dispõe de dois representantes legais, responsáveis por: triagem, distribuição entre
setores e adequação das respostas encaminhadas, obedecendo ao disposto na Instrução de Serviço P nº 1.923, de 1º
de agosto 2013, em seu Art. 2.
A Ouvidoria-geral e a Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual estão regulamentadas pelos Decretos n
os 2.289-
R/2.009, 2.969-R/2.012 e 3.012-R/2012. O primeiro normativo aborda a estruturação de um sistema integrado de ouvidorias
pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual, enquanto o segundo e o terceiro tratam, respectivamente,
da transferência da Ouvidoria-geral para a Secont e da elevação do status da mesma em Subsecretaria de Estado.
Em 2014, por meio do Decreto nº 3.726-R, de 10/12/2014, que alterou o Decreto nº 3.152-R, de 26/11/2012, o qual
regulamenta a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 9.871/2012, ficou definido que os pedidos de acesso à informação
deveriam ser registrados no Sistema Integrado de Gestão de Ouvidoria. Portanto, a Ouvidoria-geral do Estado passou
a ser responsável pela gestão do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Entre 2015 e 2018, foram registradas 4.917
manifestações, sendo 3.737 computadas no antigo sistema TAG e outras 1.180 no sistema E-OUV, utilizado a partir de
janeiro de 2018.
Infelizmente, o Detran|ES figura entre os órgãos campeões de reclamação, conforme relatório anual divulgado pela
COGE. No referido relatório, ano-base de 2017, a Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual recebeu, por meio do
Sistema de Ouvidoria TAG o quantitativo de 9.375 manifestações, sendo que o órgão mais acionado nesse período foi
o Detran|ES, com 1.426 manifestações, seguido pela Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), com 1.324
manifestações, e a Secont, com 1.282 manifestações.
112
A situação se repetiu nos anos anteriores: em 2016, foram 1.427 manifestações e, em 2015, foram 1.314
manifestações. Em ambos os casos já éramos o órgão campeão de reclamações. A seguir, apresentamos
dados estatísticos referentes a denúncias e reclamações, recebidas pela OGE entre 2015 e primeiro se-
mestre de 2018.
1559897
645452
4844
2622
161111
10
DETRAN|ES SECONT IEMA NÃO
DEFINIDOSESA SESP IDAF SEDU DER-ES SEJUS IASES ARSI SEFAZ PM-ES
Denúncia Ouvidoria-Geral 2015 100%
80%
60%
40%
20%
0%
180
160
140
120
100
80
60
40
200 562
335293
206141117
827067
3029 29
28
26
IDAF AGERH IEMA DETRAN|ES SECONT NÃO
DEFINIDO SESA SESP SEDU INCAPER CESAN SEFAZ IASES SEJUS
Denúncia Ouvidoria-Geral 2016 100%
80%
60%
40%
20%
0%
600
500
400
300
200
100
0
509
212163152
135
997568
4946
3635
30
IDAF IEMA DETRAN|ES SEDU AGERH SECONT SESA SESP NÃO
DEFINIDOINCAPER SEFAZ PM-ES IASES
Denúncia Ouvidoria-Geral 2017 100%
80%
60%
40%
20%
0%
600
500
400
300
200
100
0 464
295192144115
76706764
50 48 47
383229
IDAF SEDU DETRAN|ES IEMA SECONT SESA IASES SESP PM-ES CESAN AGERH SEFAZ INCAPER PCES CETURB
Denúncia Ouvidoria-Geral 2018 100%
80%
60%
40%
20%
0%
500
450
400
350
300
250
200
150
100
500
113
909127109 105 91
7369 68
424033
29
DETRAN|ES ARSI IPAJM NÃO
DEFINIDODER-ES SESA SEDU SESP IEMA SEFAZ PROCON SEGER
Reclamações Ouvidoria-Geral 2015 100%
80%
60%
40%
20%
0%
1.000
900
800
700
600
500
400
300
200
100 0
879
319190133113 111 109
91 90 7774
624942
DETRAN|ES IPAJM SESA SEDU ARSI NÃO
DEFINIDOSEFAZ CESAN IDAF SESP CETURB DER-ES IEMA SEGER
Reclamações Ouvidoria-Geral 2016 100%
80%
60%
40%
20%
0%
1.000
900
800
700
600
500
400
300
200
100 0
730
464253221
99 98 96
7570 68
5755
52
DETRAN|ES IPAJM SEDU SESA CETURB SESP ARSP CESAN NÃO
DEFINIDOSECONT IDAF DER-ES IEMA
Reclamações Ouvidoria-Geral 2017 100%
80%
60%
40%
20%
0%
800
700
600
500
400
300
200
100
0 747
436421
215153123117
8969595344
DETRAN|ES IPAJM SEDU SESA ARSP CETURB IEMA CESAN SESP DER IDAF SECONT
Reclamações Ouvidoria-Geral 2018 100%
80%
60%
40%
20%
0%
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Tais indicativos apontam para a necessidade imediata de identificação das causas que têm gerado tamanho número de reclamações. Apesar de haver um decréscimo maior que 19%
na quantidade desde o ano de 2015 até 2018, tem-se que o Detran|ES ainda permanece no topo das reclamações.
114
Nesse sentido, o relatório de avaliação e diagnóstico organizacional aponta para algumas evidên-
cias que certamente corroboram para a dificuldade de diminuição do indicador de reclamações,
dentre elas, destaca-se a ausência de elementos essenciais para o adequado funcionamento
organizacional.
A base de entendimento organizacional remonta à ideia de sistemas, com entradas, processamento,
retroalimentação e saídas. Ou seja, transformação de dados, informações, insumos que, por sua
vez, entregam valor agregado. Os elementos essenciais podem ser estruturados basicamente na
vertente de gestão por processos.
Adentrando-se nessa vertente, observa-se que a organização tem buscado a melhoria de seus
processos de negócio, entretanto, as ações de melhoria carecem de estruturação mais adequada às
melhores práticas em gerenciamento de projetos. Tal situação acaba dificultando o monitoramento
e controle dos projetos, gerando perda de informações, retrabalho e grande dificuldade das equipes
em trabalhar com elementos básicos da gestão de projetos como escopo, prazo e custo, assim como
indicar
status e andamento dos projetos.
Ainda na perspectiva de projetos, observa-se, também, que o conjunto de projetos nas diversas áreas
parecem não ter uma convergência clara à visão estratégica, assim como não se percebe
link direto
à visão e missão organizacional em vigor. Existe uma necessidade clara de integração do portfólio
de projetos de melhoria de processos.
Dessa forma, a lista de projetos disposta neste documento traz consigo a ideia de registrar os cenários
encontrados, ações tomadas e resultados alcançados ou a alcançar, visto a falta de centralização
2015 201620172018
Denúncias do Detran|ES na Ouvidoria-Geral
155206
163192
250
200
150
100
500
2015 201620172018
Reclamações do Detran|ES na Ouvidoria-Geral
909
879
747 1.000900
800
700
600
500
400
300
200
100 0
730
115
em um portfólio de projetos consolidado e ligado diretamente à estratégia organizacional, que, por sua vez, não está
formalmente instituída. No desenvolvimento desses registros, percebeu-se grande dificuldade das áreas em os descre-
verem na perspectiva de projetos. Isso mostra que a organização tem necessidade de desenvolver sua maturidade em
gerenciamento de projetos, bem como instituir sua estratégia.
Da mesma forma, percebe-se pouco conhecimento da organização na visão de seus processos, assim como na identificação
de como os projetos os afetam ou intervêm diretamente neles. Observa-se que as equipes têm dificuldade de definir
quais processos estão sendo melhorados e a quais projetos estão relacionados. Geralmente, a visão se restringe a uma
intervenção ligada a um problema, mas carece de uma perspectiva mais ampliada, contemplando demais processos
da cadeia de valor.
Como exemplo, tais afirmações podem ser corroboradas com as diversas tentativas do Escritório de Processos
Organizacionais em preencher o
Business Process Model Canvas (Quadro de modelo de processo de negócios)
para modelagem de processos de negócios. O
template citado contempla a visão geral do processo, abarcando as
mínimas informações necessárias para que seja possível realizar a modelagem do processo e certamente subsidiar
a gestão por processos.
Nesse sentido, destaca-se que existe grande desconhecimento da organização, principalmente, na mensuração de
benefícios de retorno de investimento, indicadores de desempenho e, algumas vezes, pouco conhecimento em controles
e restrições.
Quando se trata de controles e restrições, observa-se que nem todas as normas são conhecidas, ou até mesmo estão
acessíveis com facilidade. Existem várias Instruções de Serviços perdidas, mas que não foram revogadas, não se sabendo
desde quando tal controle foi perdido, ou seja, é necessário um trabalho minucioso de investigação pelo resgate de
116
tais normas. O funcionamento dos processos ocorre sem a certeza de quais normas (controles e restrições) os regem,
gerando grande risco em sua execução.
Tratando-se dos indicadores de desempenho, tem-se que não há estruturação. Percebe-se, frequentemente, grande número
de solicitações por relatórios gerenciais na tentativa de subsidiar decisões estratégicas. Tais relatórios geralmente são
solicitados ao Prodest e ficam por vezes na fila aguardando o atendimento.
Sobre os benefícios de retorno de investimento, sua mensuração depende basicamente do conhecimento de custos do
processo. Sob essa ótica, é praticamente impossível precisar tais benefícios, tendo em vista a ausência de domínio do
s
processos. Sendo assim, os benefícios de retorno de investimento são geralmente definidos por meio de estimativas.
Dessa forma, o cenário analítico exposto identifica pontos cruciais à manutenção organizacional. Os ditos ele-
mentos essenciais, aqueles estruturados basicamente na vertente de gestão por processos, certamente são a
mola propulsora da mudança organizacional, ou seja, as engrenagens sistemáticas devem se estruturar na visão
ampliada, orientada aos processos de negócios da organização, que, por sua vez, dependem de conexão sólida
com a estratégia organizacional.
Dito isso, é importante ressaltar que, embora haja dificuldades conforme já exposto, salienta-se que, em contrapartida,
os indicadores provenientes da Ouvidoria, especificamente número de reclamações e denúncias, demonstram que a
variação, identificada nos gráficos expostos, pode ser proveniente de ações tomadas pela organização.
Concernente ao número de denúncias, tem-se que, entre 2015 e 2018, a média se aproximou dos registros extremos
(mínimo 155 e máximo 206), sendo a média de 179 registros de denúncias, ficando a 13,4% do mínimo e 15% do máximo,
ou seja, uma variação pequena, podendo indicar uma certa estabilidade no comport
amento de denúncias.
117
No mesmo período, o comportamento das reclamações apresentou declínio considerável maior que 19%, sendo o primeiro
levantamento em 2015, de 909 reclamações, caindo para 747 em 2018, ou seja, uma variação de 162 reclamações.
Certamente, o esforço organizacional para melhoria de seus serviços pode ter influenciado a queda do número de
reclamações. Tal esforço pode ser evidenciado com a reformulação do site do Detran|ES, passando a ser mais moderno,
fácil de navegar e próximo do cidadão, assim como o oferecimento de alguns serviços de forma
on-line , dando maior
autonomia aos usuários, ou seja, a transformação dos processos em serviços digitais.
É fato que a hipótese de correlação delineada se deve fundamentalmente à melhor estruturação dos dados,
ou seja, a Ouvidoria como canal de entrada desses dados proporcionou acesso a informações cruciais para a
identificação de tal hipótese. Sendo assim, a fonte mais fidedigna relativa a dados e informações pode estar
edificada nesse canal, mas salienta-se que o mesmo não pode representar o principal subsídio informacional
para tomadas de decisão.
Para tanto se faz necessário conduzir-se para a instituição formal da estratégia organizacional, assim como o contínuo
investimento em mecanismos para a ampliação da visão de gestão por processos, o avanço na maturidade em projetos
e também a estruturação de indicadores que permitam ampliar e melhorar as fontes de informações para subsidiar as
decisões organizacionais.
AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL DETRAN|ES 2018.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN|ES)
Av. Fernando Ferrari, 1080, Edifício América Centro Empresarial, Torre Sul
Mata da Praia – CEP: 29066-920 – Vitória / ES –
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