Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Detrans do Brasil
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Detrans do BrasilDetrans do Brasil
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ

8 de maio de 2025
Comissão de Finanças aprova criação de universidades tecnológicas em MG e no RJ
Compartilhar

08/05/2025 – 10:33  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Laura Carneiro: instituições cumprem requisitos legais para virarem universidades

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5102/23, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que transforma os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais (UTFs).

A proposta estabelece as linhas gerais de organização das novas universidades, como objetivos, fontes de recursos e mandato de reitores. Os atuais cargos e funções ocupados e vagos dos dois Cefets serão transferidos para as universidades.

Ainda pelo texto, as duas novas instituições – Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ) – ofertarão cursos de graduação e pós-graduação, mas manterão os cursos de educação profissional técnica de nível médio hoje oferecidos.

Conforme a proposta, o Ministério da Educação terá o prazo de 90 dias, a contar da publicação da futura lei, para a edição das normas necessárias à implantação das universidades.

Transferência
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do projeto. “O Cefet-MG e o Cefet-RJ cumprem todos os requisitos legais para se transformarem em universidades, como produção intelectual institucionalizada e 1/3 do corpo docente com mestrado ou doutorado”, disse. Laura Carneiro apresentou emendas ao texto para adequá-lo às normas orçamentárias.

Uma delas, por exemplo, inclui o saldo de exercícios anteriores como fonte de custeio das duas universidades. Outra emenda assegura a transferência automática das unidades, cursos e alunos dos Cefets para as universidades tecnológicas.

“A medida garante a continuidade do serviço educacional, evita custos burocráticos e assegura a eficiência na gestão dos recursos públicos”, disse a relatora.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira

Leia também

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Congresso tem iluminação azul para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Assuntos Nacional
Redação 8 de maio de 2025 8 de maio de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30
Nacional

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

8 de maio de 2025
Congresso tem iluminação azul para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar
Nacional

Congresso tem iluminação azul para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Pulmonar

8 de maio de 2025
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias
Nacional

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

8 de maio de 2025

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

8 de maio de 2025
Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade
Nacional

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

8 de maio de 2025
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
Nacional

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

8 de maio de 2025
  • Fale Conosco
  • Blog
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Detrans do Brasil