No momento em que a questão de segurança nas escolas é motivo de preocupação dos cidadãos e do sistema estadual de segurança, expressada nas Audiências Públicas e consultas realizadas no interior do Amazonas, pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP-Aleam), o plenário legislativo estadual aprovou nesta quarta-feira (6/3), o Projeto de Lei nº 773/2023, que institui o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos Estabelecimentos de Ensino no Estado.
A proposta da legislação é de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), que preside a CSP, e surgiu quando houve, em abril do ano passado, uma série de ameaças direcionadas às escolas, públicas e privadas, em “celebração” do aniversário da tragédia na escola norte-americana Columbine, que resultou na morte de 12 alunos e um professor, em 1999.
“Vimos voltar à tona uma série de questões assustadoras que estávamos varrendo para debaixo do tapete e que serviam de gatilho para eclosão da violência. Observamos a incapacidade de nossas escolas se protegerem e das autoridades constituídas entenderem a complexidade do tema. Vi absorto propostas que levavam armamento altamente letal para perto de crianças e jovens e que transformavam as escolas em quartéis e espaços de restrição, e não de educação”, recordou o deputado.
Câmara esclareceu que o Projeto de Lei aprovado dota as escolas de procedimentos e rotinas preventivas e curativas em relação as ameaças aos ambientes escolares, sem precisar de arsenal bélico. “Envolveremos também a comunidade escolar e os pais e responsáveis. É a maneira mais eficaz e efetiva de as coisas acontecerem”, avaliou.
O Projeto de Lei segue à sanção do Executivo estadual.
