A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma mais de 4,4 mil ações fiscais realizadas na capital entre janeiro e dezembro de 2023, uma média de 370 ações por mês. No ano passado, a Divisão de Controle (Dicon) fez 3.019 ações na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), uma alta de 4% comparando com igual período de 2022, quando foram realizadas 2.989 fiscalizações.
Em toda a gestão do prefeito David Almeida, o GFO acumula 7.822 fiscalizações relacionadas desde construções irregulares até ausência de Habite-se e imóvel abandonado. No ano passado, a gerência fez 3.109 ações, com destaque para 277 interdições, uma alta de 92% comparando com 2022 (144). As multas aplicadas por obras irregulares somaram 330 em 2023, incremento de 2,4%. De janeiro a dezembro, a fiscalização fez mais 384 embargos.
Na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) são 1.325 ações, com um total de 4.417 em toda a gestão atual (janeiro de 2021 a dezembro de 2023). Entre as ações que tiveram incremento estão as interdições (16), com alta de 128,5%, e as infrações (121), com 59%. Em todo o ano, somando as duas gerências, foram realizadas 37 demolições administrativas e as obstruções de logradouro público lideram em notificações, com 392 ocorrências.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected]
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas, além de plantões noturnos e nos finais de semana para integrar operações.
“E a população pode servir como fiscal de irregularidades, estando nas ruas, sendo parte fundamental no processo de combate às ilegalidades e obras sem licença que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
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Texto – Claudia do Valle / ImplurbFotos – Divulgação / Semcom