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	<title>TJAM &#8211; Portal Detrans do Brasil</title>
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	<description>Mobilidade, informação e direção para o futuro.</description>
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	<title>TJAM &#8211; Portal Detrans do Brasil</title>
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		<title>Fórum Mário Verçosa é inaugurado em Manaus com nova estrutura e atendimento ampliado</title>
		<link>https://detransdobrasil.com.br/forum-mario-vercosa-e-inaugurado-em-manaus-com-nova-estrutura-e-atendimento-ampliado/07/</link>
		
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		<pubDate>Sat, 01 Aug 2026 00:11:20 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Nova sede do Fórum Central dos Juizados Especiais amplia capacidade de atendimento e reúne unidades judiciais em um único endereço. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, nesta sexta-feira (31/7), o novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Sílvio Cordeiro de Verçosa”, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Novo Fórum Mário Verçosa é inaugurado em Manaus e amplia atendimento dos Juizados Especiais</title>
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		<pubDate>Sat, 01 Aug 2026 00:11:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Nova sede dos Juizados Especiais foi entregue na sexta-feira (31/7) com 5.600 m² e 24 novos espaços destinados às varas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, na manhã de sexta-feira (31/7), o novo Fórum Mário Verçosa, localizado na rua Alexandre Amorim, n.º 285, bairro Aparecida, zona Sul de&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Turmas recursais do TJAM publicam dois editais para vagas por merecimento e antiguidade a partir de 24/9</title>
		<link>https://detransdobrasil.com.br/turmas-recursais-do-tjam-publicam-dois-editais-para-vagas-por-merecimento-e-antiguidade-a-partir-de-24-9/07/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 20:14:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas publicou editais para preenchimento de vagas nas Turmas Recursais. Os Juizados Especiais do Amazonas divulgaram, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31/7), dois editais para seleção de membros das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As vagas são para a&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Tribunal do Amazonas publica editais e abre inscrições para vagas em Turmas Recursais com prazos e documentos definidos</title>
		<link>https://detransdobrasil.com.br/tribunal-do-amazonas-publica-editais-e-abre-inscricoes-para-vagas-em-turmas-recursais-com-prazos-e-documentos-definidos/07/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 20:14:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Amazonas divulgou editais para preencher duas vagas nas Turmas Recursais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, em 31/7, dois editais para preenchimento de vagas em Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Uma vaga é para a 1.ª Turma Recursal,&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Tribunal de Justiça do Amazonas determina restabelecimento de plano de saúde coletivo por adesão após rescisão sem notificação comprovada</title>
		<link>https://detransdobrasil.com.br/tribunal-de-justica-do-amazonas-determina-restabelecimento-de-plano-de-saude-coletivo-por-adesao-apos-rescisao-sem-notificacao-comprovada/07/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 19:50:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém reativação de contrato e reconhece abusividade na rescisão sem comprovação de notificação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença de 1.º grau que determinou o restabelecimento de contrato de plano de saúde coletivo por adesão cancelado&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<item>
		<title>TJAM decide que consumidor tem direito a abatimento proporcional do preço por troca de motor</title>
		<link>https://detransdobrasil.com.br/tjam-decide-que-consumidor-tem-direito-a-abatimento-proporcional-do-preco-por-troca-de-motor/07/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 18:13:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Consumidor que teve motor substituído e registro alterado terá abatimento proporcional do preço e reparos na indenização. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Segunda Câmara Cível, decidiu em 27/7 que um consumidor que adquiriu um veículo e posteriormente precisou trocar o motor, com consequente alteração do registro&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Tribunal reconhece direito a abatimento proporcional do preço para veículo com motor substituído e registro alterado</title>
		<link>https://detransdobrasil.com.br/tribunal-reconhece-direito-a-abatimento-proporcional-do-preco-para-veiculo-com-motor-substituido-e-registro-alterado/07/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 18:13:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Consumidor que teve motor substituído terá abatimento proporcional do preço para compensar perda de valor de mercado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, na sessão de 27/7, que o consumidor que adquiriu um veículo e, posteriormente, precisou de troca do motor e da alteração do&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta uso de inteligência artificial e estabelece cronograma de implementação institucional</title>
		<link>https://detransdobrasil.com.br/tribunal-de-justica-do-amazonas-regulamenta-uso-de-inteligencia-artificial-e-estabelece-cronograma-de-implementacao-institucional/07/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 17:08:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Resolução define diretrizes, programa de capacitação e prazos para declaração e monitoramento do uso de IA no tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial na instituição, em conformidade com a resolução&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>TJAM regulamenta uso de inteligência artificial com resolução n.º 29/2026 e cronograma de implementação</title>
		<link>https://detransdobrasil.com.br/tjam-regulamenta-uso-de-inteligencia-artificial-com-resolucao-n-o-29-2026-e-cronograma-de-implementacao/07/</link>
		
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		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 17:08:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Implementação das medidas seguirá um cronograma, incluindo capacitação, obrigação de declaração de uso e sistema de controle. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial na instituição, em conformidade com a resolução CNJ&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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		<title>Tribunal de Justiça do Amazonas é reconhecido entre os dez com maior interação nas redes sociais no primeiro semestre de 2026</title>
		<link>https://detransdobrasil.com.br/tribunal-de-justica-do-amazonas-e-reconhecido-entre-os-dez-com-maior-interacao-nas-redes-sociais-no-primeiro-semestre-de-2026/07/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[admin]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Jul 2026 23:06:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[TJAM]]></category>
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					<description><![CDATA[Certificação nacional destaca desempenho do tribunal nas redes sociais durante evento do setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, durante o XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), em João Pessoa (PB), a certificação que o coloca entre os dez tribunais estaduais com&#46;&#46;&#46;]]></description>
		
		
		
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