Nacional – Portal Detrans do Brasil https://detransdobrasil.com.br Mobilidade, informação e direção para o futuro. Tue, 04 Aug 2026 22:14:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://detransdobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-LOGO-O-JUDICIARIO-1x1-v2-150x150.png Nacional – Portal Detrans do Brasil https://detransdobrasil.com.br 32 32 Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre financiamento da educação infantil e execução do Fundeb nesta quarta (5) no plenário 2 https://detransdobrasil.com.br/comissao-mista-de-orcamento-realiza-audiencia-sobre-financiamento-da-educacao-infantil-e-execucao-do-fundeb-nesta-quarta-5-no-plenario-2/08/ Tue, 04 Aug 2026 22:14:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/comissao-mista-de-orcamento-realiza-audiencia-sobre-financiamento-da-educacao-infantil-e-execucao-do-fundeb-nesta-quarta-5-no-plenario-2/08/ Governo edita MP 1381/26 e solicita R$ 3,47 bilhões para subvenção à gasolina e ao diesel https://detransdobrasil.com.br/governo-edita-mp-1381-26-e-solicita-r-347-bilhoes-para-subvencao-a-gasolina-e-ao-diesel/08/ Tue, 04 Aug 2026 21:35:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/governo-edita-mp-1381-26-e-solicita-r-347-bilhoes-para-subvencao-a-gasolina-e-ao-diesel/08/ Projeto de Lei 1387/26 propõe regras para uso de recursos públicos por ICTs e aperfeiçoa regime de bolsas https://detransdobrasil.com.br/projeto-de-lei-1387-26-propoe-regras-para-uso-de-recursos-publicos-por-icts-e-aperfeicoa-regime-de-bolsas/08/ Tue, 04 Aug 2026 21:03:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/projeto-de-lei-1387-26-propoe-regras-para-uso-de-recursos-publicos-por-icts-e-aperfeicoa-regime-de-bolsas/08/ Gestores criticam exigências que atrasam obras de reconstrução após enchentes no Rio Grande do Sul https://detransdobrasil.com.br/gestores-criticam-exigencias-que-atrasam-obras-de-reconstrucao-apos-enchentes-no-rio-grande-do-sul/08/ Tue, 04 Aug 2026 20:38:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/gestores-criticam-exigencias-que-atrasam-obras-de-reconstrucao-apos-enchentes-no-rio-grande-do-sul/08/ Câmara analisa regras para uso de óculos inteligentes e alerta sobre riscos à privacidade https://detransdobrasil.com.br/camara-analisa-regras-para-uso-de-oculos-inteligentes-e-alerta-sobre-riscos-a-privacidade/08/ Tue, 04 Aug 2026 19:04:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/camara-analisa-regras-para-uso-de-oculos-inteligentes-e-alerta-sobre-riscos-a-privacidade/08/ Projeto torna enfrentamento ao feminicídio política pública permanente e protege comitê interinstitucional contra extinção por decreto https://detransdobrasil.com.br/projeto-torna-enfrentamento-ao-feminicidio-politica-publica-permanente-e-protege-comite-interinstitucional-contra-extincao-por-decreto/08/ Tue, 04 Aug 2026 16:35:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/projeto-torna-enfrentamento-ao-feminicidio-politica-publica-permanente-e-protege-comite-interinstitucional-contra-extincao-por-decreto/08/ PL 753/26 inclui painéis solares e baterias na logística reversa e obriga fabricantes a recolher e reciclar https://detransdobrasil.com.br/pl-753-26-inclui-paineis-solares-e-baterias-na-logistica-reversa-e-obriga-fabricantes-a-recolher-e-reciclar/08/ Tue, 04 Aug 2026 15:00:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/pl-753-26-inclui-paineis-solares-e-baterias-na-logistica-reversa-e-obriga-fabricantes-a-recolher-e-reciclar/08/ Conselho de Comunicação Social recomenda parâmetros à Condecine para plataformas de streaming https://detransdobrasil.com.br/conselho-de-comunicacao-social-recomenda-parametros-a-condecine-para-plataformas-de-streaming/08/ Tue, 04 Aug 2026 14:57:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/conselho-de-comunicacao-social-recomenda-parametros-a-condecine-para-plataformas-de-streaming/08/ Projeto cria protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes em três etapas https://detransdobrasil.com.br/projeto-cria-protocolo-nacional-de-investigacao-de-desaparecimento-de-criancas-e-adolescentes-em-tres-etapas/08/ Tue, 04 Aug 2026 14:50:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/projeto-cria-protocolo-nacional-de-investigacao-de-desaparecimento-de-criancas-e-adolescentes-em-tres-etapas/08/ Projeto de Lei 161/26 propõe reconhecer cães e gatos como sujeitos de direitos e prevê deveres do Estado e tutores https://detransdobrasil.com.br/projeto-de-lei-161-26-propoe-reconhecer-caes-e-gatos-como-sujeitos-de-direitos-e-preve-deveres-do-estado-e-tutores/08/ Tue, 04 Aug 2026 14:43:00 +0000 https://detransdobrasil.com.br/projeto-de-lei-161-26-propoe-reconhecer-caes-e-gatos-como-sujeitos-de-direitos-e-preve-deveres-do-estado-e-tutores/08/